Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 31/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 31 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3096 1264 Nº 3000157-24.2020.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Estado de São Paulo - Agravada: Jatil Barbosa Antunes - Agravado: Ítalo Hélio Polydoro - Agravado: Joaqu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3222 3478 Processo 1004084-51.2020.8.26.0220 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Ana Maria de Souza Silva - Vistos. O Juízo da Primeira Vara de Guaratinguetá declinou da competência (fls. 23/25) e o Juízo desta Vara do Juizado Especial desta Comarca já admitiu a compet�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2954 258 código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme tabela \”D\” da Resolução nº 631 do STF, de 28 de fevereiro de 2019 e Provimento nº 831/2004 do CSM. - Advs: Carlos de Oliveira Mello (OAB: 317493/SP) - Marco Aurelio Tonholo Marioto (OAB: 327387/SP) - Eduardo Pena de Moura França (OAB: 1

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2954 258 código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme tabela \”D\” da Resolução nº 631 do STF, de 28 de fevereiro de 2019 e Provimento nº 831/2004 do CSM. - Advs: Carlos de Oliveira Mello (OAB: 317493/SP) - Marco Aurelio Tonholo Marioto (OAB: 327387/SP) - Eduardo Pena de Moura França (OAB: 1

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 28/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3494 3957 art. 924, II do CPC. Com o trânsito em julgado, remetam-se os autos ao arquivo com as anotações de praxe. P.R.I.C. - ADV: ELIEL JOSE DAS CHAGAS (OAB 383929/SP), FÁBIO DE SOUZA CABRAL (OAB 383934/SP) Processo 0002227-84.2020.8.26.0220/01 - Requisição de Pequeno Valor - ASSUNTOS ANTIGOS DO SAJ - Assunto não

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3265 1709 Nº 1005658-87.2019.8.26.0077 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Birigüi - Apelado: Marcio Antonio Oliveira Alves (Justiça Gratuita) - Apelante: Estado de São Paulo - Fls. 352/374: Afetada a quest�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3037 2852 375172/SP), ODAIR MACIEL DE OLIVEIRA (OAB 301941/SP) JUÍZO DE DIREITO DA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL JUIZ(A) DE DIREITO MAURICIO FERREIRA FONTES ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARCELO HENRIQUE KIMURA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0055/2020 Processo 0000060-45.2020.8.26.0204/02 - Requisição de Pequeno Val

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3218 525 Anulação de Débito Fiscal - N.O.P. - Vistos. - Fls. 21/23: Ante a realização do depósito pela executada, fica revogada a decisão de fl. 19. Autorizo o levantamento do valor depositado nos autos (fls. 25), em favor do beneficiário, que deverá manifestarse acerca da satisfação da obrigação em 10 (

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3060 1470 (TUST) ou Distribuição (TUSD) na base de cálculo do ICMS incidente sobre o consumo de energia da parte autora, até o julgamento final desta demanda. Para tanto, oficie-se à Distribuição de Energia Elétrica para o cumprimento desta decisão. Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3417 667 40 - 1000974-75.2021.8.26.0651 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Valparaíso - Relator João Alexandre Sanches Batagelo - Recorrente: Cláudio Henrique Junior - Recorrido: Estado de São Paulo - Advogado: Daniel Marcos (OAB: 356649/SP) - Advogado: Flávio Marcelo Gomes (OAB: 164171/SP) 41 - 1001