Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3148 1944 Ricardo Tucunduva - Apelante: Tamiris Cristina Marinho - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP) (Fls: 262) - Advogada: Marlise Costa Girardeli (OAB: 122910/SP) (Defensor Público) (Fls: 262) 2 - 0009011-68.2019.8.26.0590 - Processo Digital

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3384 1450 Nº 0004061-21.2020.8.26.0577 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São José dos Campos - Apelante: F. B. R. Apelado: M. P. do E. de S. P. - Ante o exposto, não conheço do reclamo apresentado às

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3103 1123 Tiago Aparecido de Souza Floriano; Advogado: Lauro Fabiano Grava Lara (OAB: 164210/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resoluç

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 31 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2691 1534 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0211/2018 Processo 0002051-77.2012.8.26.0320 (320.01.2012.002051) - Crimes de Arma de Fogo (Lei 10.826/2003) - Do Sistema Nacional de Armas - Danilo Ricardo Gonçalves - Certidão de honorários disponível pelo sistema , para visualização e impressão - ADV

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3654 3747 BATISTA (OAB 190729/MG) Criminal 1ª Vara Criminal JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0001/2023 Processo 0000017-42.2017.8.26.0551 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Uso de documento falso - Marcos Jean Santos Silva - Vistos Cumpra-se o v. acórd�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3545 3154 662 DE 10/02/2020 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. - Advs: Alexandre Monte Constantino (OAB: 183798/SP) - Carlos Henrique Affonso Pinheiro (OAB: 170328/SP) - Denner dos Santos Roque

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2339 3228 (OAB 263946/SP), MANUELA GUEDES SANTOS (OAB 251632/SP), HOMERO CONCEIÇAO MOREIRA DE CARVALHO (OAB 121173/SP), MARIANA RIZZO DE ANDRADE (OAB 217661/SP), GUIDO PELEGRINOTTI JUNIOR (OAB 117987/SP) Processo 0001763-51.2017.8.26.0451 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - ADRIANO BEZERRA DO

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3103 913 termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 0004097-90.2016.8.26.0581; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal;

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2646 1435 JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO DANIELA MIE MURATA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL DANIELE BRAIDOTTI SOUSA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0162/2018 Processo 0000431-40.2017.8.26.0551 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo Majorado - F.S.A. e outro - Pelo que, diante

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 05/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2445 452 (OAB 305099/SP) Processo 0003765-39.2017.8.26.0533 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - Justiça Pública - Gustavo Martins Rego - Nos termos do artigo 54 e seguintes, da Lei nº 11.343/2006, notifique(m)-se o(s) denunciado(s) para que, no prazo de dez (10) dias,