72 resultados encontrados para arthur francisco da silva - data: 25/07/2025
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2305/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 01 de Setembro de 2017 7643 - CEP: 18130-433 (11) 47127091 - [email protected] PODER JUDICIÁRIO FEDERAL Postado em 01/09/2017 JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DESTINATÁRIO: Vara do Trabalho de São Roque MUNICIPIO DE MAIRINQUE RUA ANGELO MENEGUESSO, 550, CENTRO, SAO ROQUE - SP - CEP: 18130-433 JONAS CORREA DE CAMPOS FILHO TEL.: (11) 47127091 - EMAIL: saj.vt.saor
2984/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 01 de Junho de 2020 30467 reclamada,podendo, para tanto, trazer aos autos novas visem a prevenção ao contágio viral, conforme orientações dos informações quanto a mudança de endereço ou comprovação normativos das autoridades competentes. de que a reclamada tenha sido citada por edital em Eventuais problemas técnicos que impeçam a continuidade do processo(s) diverso(s) que trami
3231/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Maio de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 14645 Tratando-se, entretanto, de executada Fazenda Pública, será por meio de transferência bancária em conta por ele informada, observado o inteiro teor da OJ 07 do Pleno do C. TST; tornando os autos conclusos para homologação. d) indicação das contribuições previdenciárias devidas pelo Para tanto, independentemente das determinações acima, empregado e pelo
Disponibilização: quarta-feira, 6 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XV - Edição 3482 306 veículos, fiança, entre outros). P.I.C. e ciente(s) de que, findo o prazo acima fixado, passará a correr o prazo de recurso, após o qual transitará em julgado a decisão. Para que produza seus regulares efeitos de direito, é expedido o presente edital, por extrato, afixado e publicado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta ci
Decido: A aposentadoria por invalidez é devida ao segurado considerado incapaz e insusceptível de reabilitação para o exercício de qualquer atividade que lhe garanta a subsistência, nos termos do artigo 42 da Lei 8.213/91. Já o auxílio doença é devido ao segurado que ficar incapacitado para o seu trabalho ou para a sua atividade habitual, conforme artigo 59 da Lei 8.213/91. Os requisitos, pois, para a concessão dos dois benefícios são: 1) a condição de segurado previdenciário; 2)
Disponibilização: segunda-feira, 3 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XII - Edição 2821 242 FAZ SABER aos que o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, por sentença proferida em 07/01/2019, foi decretada a INTERDIÇÃO de GABRIEL SILVA SAEZ ALBINO, CPF 411.251.098-58, declarando-o(a) relativamente incapaz de exercer pessoalmente os atos da vida civil e nomeado(a) como CURADOR(A), em caráter DEFINITIVO, o(a) Sr(a
Disponibilização: segunda-feira, 15 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XII - Edição 2847 324 Richardo Loss, REQUERIDO POR Benedita Aparecida Florindo - PROCESSO Nº1002285-24.2018.8.26.0452. O MM. Juiz de Direito da 2ª Vara, do Foro de Piraju, Estado de São Paulo, Dr. ACAUA MULLER FERREIRA TIRAPANI, na forma da Lei, etc. FAZ SABER aos que o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, por sentença proferida em 16/04
JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DE RIBEIRÃO PRETO 2ª SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DE SÃO PAULO ATA DE DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA OBSERVAÇÃO: NOS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS, EM QUE HOUVER A DESIGNAÇÃO DE PERÍCIA MÉDICA, DEVERÁ O ADVOGADO CONSTITUÍDO NOS AUTOS PROVIDENCIAR O COMPARECIMENTO DO PERICIADO NA DATA DESIGNADA, PORTANDO DOCUMENTO DE IDENTIDADE, BEM COMO EVENTUAIS EXAMES (RX, RESSONÂNCIA MAGNÉTICA, ETC) E RELATÓRIOS MÉDICOS QUE POSSUIR, FICANDO ADVERTIDO O ADVOGADO CONSTITU
Disponibilização: terça-feira, 25 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XII - Edição 2835 253 O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 1ª Vara de Família e Sucessões, do Foro de Piracicaba, Estado de São Paulo, Dr(a). Fabíola Helena de Paula Roque Lucato, na forma da Lei, etc. FAZ SABER aos que o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, por sentença proferida em 12/04/2019, foi decretada a INTERDIÇÃO de SILVANO PACHECO
DATA DISTRIB: 15/02/2014MPF: NãoDPU: Não 0229 PROCESSO: 0009899-10.2014.4.03.6338 RECTE: TERTO LUIZ ROCHA ADV. SP229461 - GUILHERME DE CARVALHO RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ADV/PROC.: OAB/SP 172.114 - HERMES ARRAIS ALENCAR RELATOR(A): LUCIANA MELCHIORI BEZERRA DATA DISTRIB: 25/02/2015MPF: NãoDPU: Não 0230 PROCESSO: 0010389-43.2014.4.03.6302 RECTE: JORDANO CELSO TROVO ADV. SP189302 - MARCELO GAINO COSTA RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (P