20 resultados encontrados para arthur gomes de lima - data: 03/08/2025
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TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7195/2021 - Segunda-feira, 2 de Agosto de 2021 3162 viver com a requerida também pediu para voltar a morar com a autora. O Ministério Público manifestou pela procedência e os autos permaneceram conclusos para sentença. É o relatório. DECIDO. A hipótese é de indefensável morosidade. Houve extinção do poder familiar em relação a Maria Polyana Pinto Gomes e o arcabouço probatório aliado ao depoimento dos adolescentes mostra que o único ca
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7195/2021 - Segunda-feira, 2 de Agosto de 2021 3161         Isto posto, por tudo que ao norte foi expendido, decreto a extinção do feito sem resolução de mérito nos termos do artigo 485, VI do CPC.         Condeno o requerido em honorários de 10% sobre o valor da causa e custas processuais. Suspensa a exigibilidade nos termos do artigo 98, § 3º do CPC.         Publique-se, registre
TJDFT 17/05/2016 - Pág. 1017 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 90/2016 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 17 de maio de 2016 Executado passíveis de constrição judicial suficientes ao pagamento da dívida. No prazo para embargos, reconhecendo o crédito do exeqüente, poderá o executado depositar 30% do valor em execução, inclusive custas e honorários de advogado no valor integral, e requerer nos autos da Execução, através de advogado ou Defensor Público, que seja admitido o pagamento do restante do débito em 06 (seis
Disponibilização: terça-feira, 29 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2737 1144 genitores durante as férias destes ou durante o recesso escolar quando não mais trabalharem, sendo facultado à Administração Pública o redirecionamento do(a) autor(a) para estabelecimento de ensino diverso, assegurado à criança o transporte pela Municipalidade, caso a unidade diste mais de dois quil
Disponibilização: quinta-feira, 1 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2526 1117 Educação e Assistência Social - Tendo em vista que em 24/01/2018 decorreu o prazo para contestação, diga a parte autora. ADV: ADELIANA SAMPAIO DA SILVA (OAB 192529/SP), WILSON ROBERTO CREMONESE (OAB 77671/SP) Processo 1023194-03.2017.8.26.0071 - Procedimento Comum - Compra e Venda - Daniel Barreto Coutinho
Disponibilização: quinta-feira, 1 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2526 1117 Educação e Assistência Social - Tendo em vista que em 24/01/2018 decorreu o prazo para contestação, diga a parte autora. ADV: ADELIANA SAMPAIO DA SILVA (OAB 192529/SP), WILSON ROBERTO CREMONESE (OAB 77671/SP) Processo 1023194-03.2017.8.26.0071 - Procedimento Comum - Compra e Venda - Daniel Barreto Coutinho
Disponibilização: quinta-feira, 1 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2526 1117 Educação e Assistência Social - Tendo em vista que em 24/01/2018 decorreu o prazo para contestação, diga a parte autora. ADV: ADELIANA SAMPAIO DA SILVA (OAB 192529/SP), WILSON ROBERTO CREMONESE (OAB 77671/SP) Processo 1023194-03.2017.8.26.0071 - Procedimento Comum - Compra e Venda - Daniel Barreto Coutinho
Recife, 3 de abril de 2019 Ano XCVI • NÀ 63 - 21 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Aryella Morgana Da Silva 4160140937 50,00 2341 Matheus Dos Santos Tomaz De Aquino 4160129122 50,00 Rafael José Duarte Cavalcanti 4160043660 50,00 2342 Adryel Felipy Pereira 4160050536 50,00 2417 2418 Italo Gabriel Santiago Pereira 4160034290 50,00 2343 Luis Fernando Dos Santos Magalhães 4160064232 50,00 2419 Alisson Jefferson Valentim Da Silva 4160064436 50,
Disponibilização: segunda-feira, 8 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2341 814 liminar deferida parcialmente para MANTER as crianças na creche municipal “Monteiro Lobato” ou em creche municipal próxima a residência de ambas, em período integral e INDEFERIR o custeio de ensino em unidade particular/conveniada para as impetrantes. Condeno a Municipalidade ao pagamento de honorários a
Disponibilização: quarta-feira, 13 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3546 2944 desse. - ADV: CARLA CRISTINA LOPES SCORTECCI (OAB 248970/SP) Processo 1000542-66.2022.8.26.0604 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - Espólio de Valter Antonio da Silva - - Matylde da Silva Ferreira - Inicialmente, indefiro a prioridade na tramitação, uma vez que a pess