Judiciário ● 13/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3037/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Agosto de 2020 Secretário de Audiência 302 pessoais, para todos os efeitos legais. Desse modo, existindo advogado habilitado nos autos, poderá o presente expediente ser Processo Nº ATOrd-0016365-93.2019.5.16.0002 AUTOR ARTHUR JORGE ALVES MONTEIRO ADVOGADO LUIS GUSTAVO NICOLI(OAB: 22300/GO) RÉU TOTAL DISTRIBUIDORA S/A ADVOGADO ALBA LESLEY DE AZEVEDO FREITAS(OAB: 6893/MA) dirigido úni

Judiciário ● 06/04/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2949/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 06 de Abril de 2020 149 19032716011333300 FICHA CLÍNICA Documento Diverso 000009779808 DESTINATÁRIO: ARTHUR JORGE ALVES MONTEIRO Endereço desconhecido DOCUMENTOS 19032716005695300 Documento Diverso MÉDICOS NOTIFICAÇÃO PJe-JT 000009779806 E-MAIL 19032716004415400 Fica(m) a(s) parte(s) indicada no campo "DESTINATÁRIO" 000009779802 notificada(s) paraTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE I

Judiciário ● 06/03/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2928/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 06 de Março de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região AUTOR SINDICATO DOS REVENDEDORES DE COMBUSTIVEIS DO MARANHAO HUMBERTO GOMES DE ADVOGADO(OAB: 6420/MA) OLIVEIRA JUNIOR RÉU POSTO CARU LTDA - EPP ROSANA GALVAO CABRAL RÉU 116 ADVOGADO(OAB: 7941/MA) sapataria pontual Intimado(s)/Citado(s): - ADENILSON ALVARES MARTINS Intimado(s)/Citado(s): - SINDICATO DOS REVENDEDORES DE COMBUSTIVEIS DO MARANHAO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA

Judiciário ● 20/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3562/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 20 de Setembro de 2022 130 ADVOGADO ALEXANDRE CESAR OLIVEIRA DE LIMA(OAB: 14090/PE) Mandados de Imissão na Posse", nos termos do art. 880, I, do CPC." Intimado(s)/Citado(s): SAO LUIS/MA, 20 de setembro de 2022. - TOTAL DISTRIBUIDORA S/A RISOLETA RIBEIRO DE OLIVEIRA SOUSA Diretor de Secretaria PODER JUDICIÁRIO Processo Nº ROT-0016365-93.2019.5.16.0002 SOLANGE CRISTINA PASSOS DE CASTRO RECO

Judiciário ● 11/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3057/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Setembro de 2020 127 ADVOGADO ALBA LESLEY DE AZEVEDO FREITAS(OAB: 6893/MA) 2. multa dos artigos 467 e 477 da CLT; 3. diferenças do FGTS e multa de 40%. Defiro a dedução dos valores já recolhidos a mesmo título; Intimado(s)/Citado(s): - TOTAL DISTRIBUIDORA S/A Improcedente a ação em relação ao segundo reclamado e os demais pedidos. Concedo à parte reclamante o benefício da Justi

Judiciário ● 08/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3427/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 08 de Março de 2022 RECORRENTE ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região ARTHUR JORGE ALVES MONTEIRO LUIS GUSTAVO NICOLI(OAB: 22300/GO) TOTAL DISTRIBUIDORA S/A ALBA LESLEY DE AZEVEDO FREITAS(OAB: 6893/MA) HELADIO SCHOLZ JUNIOR(OAB: 17383/PE) ALEXANDRE CESAR OLIVEIRA DE LIMA(OAB: 14090/PE) RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO 75 Acordam os(as) Desembargadores(as) da 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região,

Judiciário ● 11/01/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3139/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Janeiro de 2021 48 pagamento de honorários advocatícios em importância equivalente apresentaram razões finais e foi rejeitada a última proposta de a 5% do valor da causa, em prol do advogado da reclamada, sendo conciliação. suspensa sua exigibilidade na forma do §4º da mesma norma. É o relatório. Honorários periciais definitivos, a cargo do autor, no importe de R$ II –

Judiciário ● 05/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2698/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 05 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região 278 na forma do art. 789 da CLT (2% do valor pleiteado na reclamação), ainda que beneficiário da justiça gratuita, salvo se comprovar, no prazo de quinze dias, que a ausência ocorreu por motivo legalmente justificável, para o que, desde já, está sendo notificado, cabendo ainda ressaltar que o pagamento das aludidas custas é condição para a propositura de nova reclama

Judiciário ● 03/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3463/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 03 de Maio de 2022 RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região MSC CRUISES S.A. RENATA LINS AZI(OAB: 19074/BA) MSC MALTA SEAFARERS COMPANY LIMITED RENATA LINS AZI(OAB: 19074/BA) ADVOGADO 1152 Considerando a possibilidade de efeitos modificativos aos Embargos de Declaração opostos por RAIMUNDO NONATO ROSA FILHO notifique-se o embargado para manifestação no prazo de 05 (cinco) dias. Intimado(s)/Citado(s):

Judiciário ● 21/01/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3397/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Janeiro de 2022 CUSTOS LEGIS Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO Intimado(s)/Citado(s): - ATALIBA LIMA CARDOSO - CAIXA ECONOMICA FEDERAL - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO Revisor RECORRENTE ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO Processo Nº ROT-0016350-30.2020.5.16.0022 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator SOLANGE CRISTINA PASSOS DE CASTRO Revisor SOLANGE CRISTINA PASSOS DE CASTRO