Judiciário ● 10/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

3179/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Março de 2021 Mero dissabor, aborrecimento, mágoa, irritação ou sensibilidade 747 POSTO ISSO exacerbada estão fora da órbita do dano moral, porquanto, além de fazerem parte da normalidade do nosso dia-a-dia, no trabalho, no trânsito, entre os amigos e até no ambiente familiar, tais situações Participaram deste julgamento: não são intensas e duradouras, a ponto de romper o eq

Judiciário ● 05/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

2657/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 05 de Fevereiro de 2019 2396 Diante do exposto, pronuncio a prescrição da pretensão Intimado(s)/Citado(s): condenatória do reclamante anterior 15.09.2013, decreto a revelia - CENTRO SUL ENGENHARIA COMERCIO INDUSTRIA E SERV LTDA - EPP - JOACILDE GONCALVES DE OLIVEIRA da reclamada, extingo sem resolução do mérito o pedido de contribuição previdenciária de salários pagos no período e,

Judiciário ● 06/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

3217/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 06 de Maio de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região 331 deverão ser intimadas para, no prazo comum de até 15 dias e sob pena de preclusão, especificarem as provas que pretendem produzir, sua pertinência e finalidade [deverá cada qual indicar a matéria fática a ser provada e os meios probatórios desejados]. Na oportunidade, as partes deverão informar se tem interesse na conciliação. No silêncio, será presumido o desi

Judiciário ● 13/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

2663/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Fevereiro de 2019 517 requisições de pequeno valor (RPV) da União, a fim de assegurar o Deverá a sentença ser cumprida no prazo de oito dias após o direito ao índice que reflita a variação integral da inflação. trânsito em julgado. Logo, utilizando-se das mesmas razões de decidir, declaro inconstitucional o artigo 39 da Lei 8177/91 e determino a aplicação do IPCA-E ao caso

Judiciário ● 06/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

3217/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 06 de Maio de 2021 RÉU ADVOGADO ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região MORENA INSTALACOES COMERCIAIS LTDA - EPP PAULO AUGUSTO MACHADO PEREIRA(OAB: 8858/MS) Fabiola Monteiro Pardal(OAB: 6621O/MT) 329 LINK: https://trt24-jus-br.zoom.us/my/trt24cgrvt5sala1;ID da reunião: 541 943 9688, sendo necessária a utilização de notebook ou microcomputador com câmera para a transmissão de imagem via internet, além de preferencialm

Judiciário ● 19/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

3291/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Agosto de 2021 739 825). 7.Exclusivamente para o caso de saneamento de dúvidas de ordem 2.1. Para acesso ao recinto da Justiça do Trabalho serão técnica/operacional dos envolvidos na audiência telepresencial, as observadas obrigatória e rigorosamente as medidas de partes e testemunhas poderão manter contato pelo telefone 3316- biosegurança previstas nos arts. 3º e 5º da Porta

Judiciário ● 10/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

3179/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Março de 2021 Origem : 5ª Vara do Trabalho de Campo Grande/MS 751 É supinamente inverossímil a versão da ré de que a pessoa de Heitor Leite de Moraes seria um ex-empregado, desligado em meados de 2015, mas que comparecia ao local para conversar com colegas, e assim teria fortuitamente recebido as comunicações processuais. AGRAVO DE PETIÇÃO. DESCONSIDERAÇÃO DA Evidentemente tal

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 11/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3464 4067 o § 1º do mesmo artigo. - ADV: MOISES BATISTA DE SOUZA (OAB 149225/SP) Processo 1006122-24.2019.8.26.0009 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Fundo de Investimento em Direitos Creditórios Multisegmentos NPL Ipanema VI Não Padronizado - Manifeste-se o autor/exequente sobre a certi

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 17/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3507 4724 Processo 1005723-92.2019.8.26.0009 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Cruzeiro do Sul Educacional S/A - : Em cinco dias, manifeste-se o exequente sobre a devolução do(s) Aviso(s) de Recebimento(s) negativo(s). ADV: FABIANO RODRIGUES (OAB 365728/SP) Processo 1005746-38.2019.8.26.0009 - Monitó

Poder Executivo ● 21/06/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 21 de junho de 2022 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo 160º 162º 163º 164º 165º 166º 167º 168º 169º 170º 171º 172º 173º 174º 175º 176º 177º 178º 179º 180º 181º 182º 183º 184º 185º 186º 187º 188º 189º 190º 191º 192º 193º 194º 195º 196º 197º 198º 199º 200º 201º 202º 203º 204º 205º 206º 207º 208º 209º 210º 211º 212º 213º 214º 215º 216º 217º 218º 219º 220º 221º 222º 223º 224º 225º 226º 227º 228º 229�