Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 31/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 31 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1235 2170 remoção é procedente. 2) O Requerido prestou compromisso como inventariante em 26/5/2011 (fls. 12 dos autos principais). Foi determinado ao Requerido que providenciasse comprovação de protocolo de declaração do ITCMD por decisão de 04/8/2011, publicada em 09/8/2011 (fls. 14 e 14,v, dos autos principais).

Judiciário ● 14/06/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1999/2016 Data da Disponibilização: Terça-feira, 14 de Junho de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 327 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO PROCESSO: 0012966-57.2015.5.15.0056 CLASSE: AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) AUTOR: LUCIANO DOS SANTOS PROCESSO: 0012917-16.2015.5.15.0056 RÉU: FABEN CONSTRUTORA E ENGENHARIA LTDA e outros CLASSE: AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) AUTOR: ADEMIR QUEIROZ DE OLIVEIRA DECISÃO PJe-JT RÉU: FABEN CONSTRUTORA E ENG

Judiciário ● 27/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2361/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Novembro de 2017 Despacho Processo Nº RTOrd[rt]-0012400-87.1999.5.15.0018 THIAGO HENRIQUE AMENT Juiz do Trabalho - Despacho Processo Nº RTOrd[rt]-00124/1999-018-15-00.8 RECLAMANTE Advogado RECLAMANTE Advogado RECLAMANTE Advogado RECLAMANTE Advogado RECLAMANTE Advogado RECLAMANTE Advogado RECLAMANTE Advogado RECLAMANTE Advogado RECLAMANTE Advogado RECLAMANTE Advogado RECLAMANTE Advogado

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 03/08/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

imputada como irregular pelos embargantes está legitimada nesta hipótese (v. E. TRF/3 no acórdão em apelação cível 1160821 (autos n.º 00001872920044036117), Relator Juiz Convocado Silva Neto, CJ1 10.2.2012: (...) Em relação à capitalização de juros, a Lei 10.931/2001, em seu artigo 28, 1º, a permitir a cobrança em referido formato (MP 2.065-21, de 24/05/2001, no inciso I, do artigo 3º, a assim também positivar)). Sem falar, ainda, que a matéria não é, ao contrário do aduzido

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 08/05/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APARECIDO BARBOSA DE LIMA E SP055794 - LEVY FREIRE VIANNA JUNIOR E SP220627 - DANILO ANTONIO MOREIRA FAVARO) X INSS/FAZENDA(Proc. 1515 - LUIS GUSTAVO DE OLIVEIRA SANTOS) Recebo o recurso de apelação interposto pelo Embargante nos efeitos devolutivo e suspensivo.Apresente a União Federal, no prazo legal, contrarrazões ao recurso interposto.Decorrido o prazo, ou apresentadas as contrarrazões, desapensem-se e remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal Regional Federal da 3ª Região com as homen

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 01/02/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

apresente sua própria conta de liquidação no prazo de 15 (quinze) dias, para os fins do disposto no artigo 730 do Código de Processo Civil. Ainda, nesse mesmo prazo, deverá anexar o Comprovante de Inscrição e de Situação Cadastral no CPF, extraído do sítio da Secretaria da Receita Federal do Brasil na Internet, bem como manifestar-se sobre interesse em renunciar a eventual crédito excedente a sessenta salários mínimos, esclarecendo se a renúncia inclui o valor dos honorários advo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/10/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1284 2456 São Paulo) para penhora de eventuais imóveis de propriedade do(s) devedor(es), com observação dos §§ 4º e 5º do art. 659, do CPC. Para utilização e impressão dos sistemas BACENJUD, RENAJUD, INFOJUD e ARISP deverá o(a) credor(a) providenciar o pagamento das taxas devidas, conforme Comunicado CSM nº

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 03/08/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

imputada como irregular pelos embargantes está legitimada nesta hipótese (v. E. TRF/3 no acórdão em apelação cível 1160821 (autos n.º 00001872920044036117), Relator Juiz Convocado Silva Neto, CJ1 10.2.2012: (...) Em relação à capitalização de juros, a Lei 10.931/2001, em seu artigo 28, 1º, a permitir a cobrança em referido formato (MP 2.065-21, de 24/05/2001, no inciso I, do artigo 3º, a assim também positivar)). Sem falar, ainda, que a matéria não é, ao contrário do aduzido

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/12/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1792 2067 dirigi-me na Av.Paulo Sarvalli n. 504/505, onde não localizei os requeridos. Dirigi-me na Av. Litério Grecco, próximo á Verdiesel local, onde não localizei a firma requerida em funcionamento, existindo no local uma outra empresa do mesmo ramo de tratores, tendo sido informado de que os requeridos poder

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 5 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1450 1932 oito horas, sob pena de extinção. 3. I.Dilig. - ADV PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS OAB/SP 23134 - ADV ORLANDO PEREIRA MACHADO JÚNIOR OAB/SP 191033 0003302-14.2007.8.26.0189 (189.01.2007.003302-9/000000-000) Nº Ordem: 000342/2007 - Procedimento Ordinário Revisão - G. P. B. X R. O. B. - Fls. 48 - 1. Certidão