81 resultados encontrados para arthur jose da silva - data: 01/08/2025
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Disponibilização: terça-feira, 19 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3046 3626 DA RESOLUÇÃO CNJ 314 DE 20/04/20, EM SUBSTITUIÇÃO À SESSÃO PRESENCIAL, FOI DESIGNADA SESSÃO DE JULGAMENTO TELEPRESENCIAL DA 3ª TURMA RECURSAL CÍVEL A REALIZAR-SE NO DIA 27 DE MAIO DE 2020, COM INÍCIO ÀS 10H00, ATRAVÉS DA FERRAMENTA MICROSOFT TEAMS, FICANDO ASSEGURADO AOS ADVOGADOS DAS PARTES A REALI
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6619/2019 - Segunda-feira, 18 de Março de 2019 326 FILHO Ação: Termo Circunstanciado em: 12/03/2019---AUTOR DO FATO:IVANILDE TELES DOS SANTOS AUTOR DO FATO:MARCELA THAMIRES SANTOS DE SOUZA VITIMA:M. J. S. C. VITIMA:A. J. S. C. . PROCESSO: 00242307620188140401 Autor(a): IVANILDE TELES DOS SANTOS E MARCELA THAMIRES SANTOS DE SOUZA Vítima: ARTHUR JOSE DA SILVA E MARIA JOSE DA SILVA CARDOSO Capitulação: Art. 129 do CPB TERMO DE AUDIÊNCIA Aos doze (1
2045/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Agosto de 2016 1410 deduzida(s) em audiência de forma oral, nos termos da CLT, EDITAL DE NOTIFICAÇÃO INICIAL EM PROCESSO sendo vedada a utilização de dispositivos de armazenamento ELETRÔNICO removível (pen-drives, HDs externos, etc.) em quaisquer dos O(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) DANIELLE LIRA PIMENTEL, computadores disponibilizados nas sedes das Varas do Juiz(a) do Trabalho
2470/2018 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 09 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 1745 outros dois pegavam a tarde não sabendo o horário ate as 22h" teorias, tais como a da unicidade contratual, das fases (fl. 169) processuais, do isolamento dos atos processuais. Porém, O depoimento da segunda também é inservível, posto que entendo que, em decorrência da segurança jurídica, seus apenas sabia declinar o nome de um dos quatro reclamantes. aspect
Disponibilização: quinta-feira, 14 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3043 3401 contraria a sistemática simplificada dos Juizados Especiais já que possui requisitos muito mais restritivos e procedimento deveras complexo, necessitando, inclusive, da intervenção do Ministério Público. Assim, não conhecer do presente agravo de instrumento, significaria ofensa ao princípio da ampla def
Disponibilização: Terça-feira, 11 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 870 159 Fica Vossa Senhoria devidamente intimada a proceder - no prazo de cinco (05) dias, ao recolhimento da guia referente às diligência do Oficial de Justiça: Valor R$ 24,24 - citação e penhora. - ADV FÁBIO CORCIOLI MIGUEL OAB/SP 208565 246.01.2010.006440-3/000000-000 - nº ordem 1422/2010 - Execução Fiscal
Disponibilização: segunda-feira, 1 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3052 3947 criminoso genericamente. Assim, descumpre também o enunciado de nº 100 do FONAJE (A procuração que instrui a ação penal privada, no Juizado Especial Criminal, deve atender aos requisitos do art. 44 do CPP). Verifica-se, ainda, que já decorrido o prazo decadencial, o que torna impossível a regularizaç�
Disponibilização: quarta-feira, 13 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3487 3274 Empreendimentos Ltda - PREFEITURA MUNICIPAL DE TABOÃO DA SERRA - Aviso do Cartório: Nos termos da r. Decisão, p. 874, vistas à requerente para a Estimativa de honorários, p. 879-887. - ADV: DANIEL MOTÉ TROTTA (OAB 362096/SP), ELAINE CRISTINA KUIPERS ASSAD (OAB 183071/SP) Processo 1006671-43.2020.8.26.060
Disponibilização: quarta-feira, 16 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3467 3220 CPC. Após, tornem conclusos para apreciar os pedidos de págs. 410 e 413. Int. - ADV: HERLYN ENGEL CINTRA (OAB 181700/ SP), ANA PAULA DE MORAES (OAB 341729/SP), LUCIMAR APARECIDA DE OLIVEIRA BALBINO (OAB 154559/SP) Processo 1007587-48.2018.8.26.0609 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Acidentário
Disponibilização: segunda-feira, 23 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3010 1109 se a sustentação oral exclusivamente no recurso inominado, na apelação e no habeas corpus, por advogado constituído ou designado nos autos, ou por representante do Ministério Público nos feitos em que oficia, e pelo prazo máximo de 10 (dez) minutos), nos termos da Resolução nº 549/2011, alterada p