46 resultados encontrados para arthur jose neiva - data: 23/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 16 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1796 EXECTDA : Oleracea Empreendimentos VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :0546205-82.2014.8.26.0602 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : Prefeitura de Sorocaba ADVOGADO : 115403/SP - Ruy Elias Medeiros Junior EXECTDA : Oleracea Empreendimentos VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :0546206-67.2014.8.26.0602 CLA
Disponibilização: quarta-feira, 13 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1883 1827 Processo 0000538-36.2014.8.26.0601 - Termo Circunstanciado - Crimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio Genético Lucas Mateus Cardoso - Concedo às partes prazo de 05 (cinco) dias para apresentação de memoriais, iniciando-se com o MP. Com a apresentação de memoriais, retornem os autos conclusos para s
ANO X - EDIÇÃO Nº 2408 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 15/12/2017 Publicação: sexta-feira, 18/12/2017 O ARTIGO 37 DA LEI DE LOCACAO E, DESDE QUE PRESTADA CAUCAO EM VAL OR EQUIVALENTE A 3 (TRES) MESES DE ALUGUEL, NOS TERMOS DO ART. 59 , 1, IX DA LEI N 8.24591. PRECEDENTES DO STJ E DO TJES. 2. E DE F ACIL CONSTATACAO A PRESENCA APENAS DOS 02 (DOIS) PRIMEIROS REQUIS ITOS ENSEJADORES DA MEDIDA LIMINAR PREVISTA NA LEI DE LOCACAO, A SABER, (I) FALTA DE PAGAMENTO DOS ALUGUEIS; (I
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2508 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 17/05/2018 Publicação: sexta-feira, 18/05/2018 NR. PROTOCOLO : 219888-14.2017.8.09.0142 AUTOS NR. : 382 NATUREZA : DESPEJO REQUERENTE : SANDRA REGINA CABRAL REQUERIDO : DIVINO CABRAL GUIMARAES ADV REQTE : 23605 GO - LEANA DE OLIVEIRA LOURENCO DESPACHO : AUTOS N. : 201702198884 DECISAO TRATA-SE DE ACAO DE DESPEJO POR F ALTA DE PAGAMENTO C/C ACAO DE COBRANCA COM PEDIDO DE TUTELA DE UR GENCIA PROPOSTA POR SANDRA REGINA
Disponibilização: segunda-feira, 30 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões 0544659-89.2014.8.26.0602 Execução Fiscal Prefeitura de Sorocaba 0544660-74.2014.8.26.0602 Execução Fiscal Prefeitura de Sorocaba 0544664-14.2014.8.26.0602 Execução Fiscal Prefeitura de Sorocaba 0545144-89.2014.8.26.0602 Execução Fiscal Prefeitura de Sorocaba 0546152-04.2014.8.26.0602 Execução Fiscal Prefeitura de Sorocaba 0546153-86.2014.8.26.0602 Execução Fiscal Pr
ANO X - EDIÇÃO Nº 2408 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 15/12/2017 Publicação: sexta-feira, 18/12/2017 AUTOS N.: 200402732183 DESPACHO DEFIRO O PEDIDO DE FLS. 79/80. AU TORIZO A ELABORACAO DE CERTIDAO PARA QUE A PROPRIA PARTE INTERESS ADA PROCEDA A NEGATIVACAO DO DEVEDOR NOS ORGAOS DE PROTECAO AO CR EDITO, NOS TERMOS DO ARTIGO 782, 3, DO CPC/20151. APOS, INTIME-SE A PARTE EXEQUENTE PARA, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, DAR ANDAME NTO AO FEITO, REQUERENDO O QUE LHE APROUVER. I
3310/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Setembro de 2021 18 apreciação, será distribuído ao mesmo relator, salvo se este não se consideração o modo como duas ou mais demandas podem se encontrar na composição do respectivo órgão julgador, hipótese em relacionar. que haverá redistribuição entre os membros do Colegiado. A conexão imprópria pode ser qualificada pela acessoriedade, por .... prejudicialidade, por
Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 1014 2158 0038157-70.2009.8.26.0602 - Recurso Inominado - Sorocaba - Relator Marcos José Corrêa - Recorrente: Intermedica Sistema de Saude S/A - Recorrido: Sueli Dias Rosa Cruz - Advogado: HELDER MASSAAKI KANAMARU (OAB: 111887/ SP) - Advogado: MARCELO NASCIMENTO SALZANO (OAB: 194666/SP) 0041238-61.2008.8.26.0602/5000
TJSP 26/01/2017 - Pág. 2152 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 26 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2275 2152 (OAB: 165768/SP) (Fls: 40) 304 - 1006439-55.2016.8.26.0032 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Reexame Necessário - Araçatuba - Relator Sidney Romano dos Reis - Apelante: Fazenda Pública Estadual - Apelant
Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 418 2005 443.01.2005.000047-8/000000-000 - nº ordem 37/2005 - Ação Civil Pública - MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO X VALDIR LUQUES OLIVER E OUTROS - manifeste-se o reu acerca dos documentos ora juntados. - ADV WALTER JOSE TARDELLI OAB/SP 103116 - ADV FABIO ALEXANDRE TARDELLI OAB/SP 82023 - ADV MARCOS ED