Judiciário ● 01/12/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2116/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 01 de Dezembro de 2016 744 Juiz do Trabalho Substituto Intimação Processo Nº RTOrd-0001766-19.2016.5.10.0101 RECLAMANTE RAFAEL DA SILVA SANTOS ADVOGADO MARLUCY DE SENA GUIMARAES DE OLIVEIRA(OAB: 27516/DF) RECLAMADO FRANGO TEXANO GESTAO DE FRANQUIAS EIRELI - ME RECLAMADO RODALE CHICKEN VICENTE PIRES LTDA - ME Intimado(s)/Citado(s): - RAFAEL DA SILVA SANTOS INTIMAÇÃO Fica a parte Reclamante

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 21/03/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADV/PROC: SP220653 - JONATAS FRANCISCO CHAVES E OUTRO EXECUTADO: JULIMAR JOSE FRANCISCO VARA : 2 PROCESSO : 0002579-10.2016.403.6120 PROT: 15/03/2016 CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE EDUCACAO FISICA DO ESTADO DE SAO PAULO - CREF4 ADV/PROC: SP220653 - JONATAS FRANCISCO CHAVES E OUTRO EXECUTADO: ELCIO MANOEL BARBOSA FERREIRA VARA : 2 PROCESSO : 0002580-92.2016.403.6120 PROT: 15/03/2016 CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE EDUCACAO FISICA

Judiciário ● 01/12/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2116/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 01 de Dezembro de 2016 745 PROCESSO Nº 0001776-63.2016.5.10.0101 - AÇÃO TRABALHISTA - RITO SUMARÍSSIMO (1125) "Posto isso, ARQUIVO o processo, na forma do art. 852-B, inciso II e § 1º, da CLT, tudo nos estritos termos da fundamentação. Custas pelo reclamante no importe de R$ 633,82, calculadas sobre R$ 31.690,77, valor atribuído à causa. Dispensado do pagamento, na forma legal. Retire-s

Judiciário ● 25/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2671/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Fevereiro de 2019 1146 Na forma do art. 790-B da CLT, honorários periciais pela reclamada, 70ac61f. no valor ora arbitrado de R$2.000,00, com observância da OJ 198 Após, vista ao autor, que poderá se manifestar até 15/03/2019, da SDI-1 do C. TST no tocante à atualização monetária. independentemente de notificação, sob pena de preclusão. Custas pelas reclamadas, no importe

Judiciário ● 13/12/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 11ª Região

3618/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 13 de Dezembro de 2022 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO 153 reclamatória em questão e ao extinto contrato de trabalho. HOMOLOGO o acordo nos termos apresentados pelas partes com exceção das custas processuais, eis que como o beneficiário desta taxa é a União, não posso acolher acordo sobre verba de terceiro, INTIMAÇÃO então, não posso deferir o pedido como formulado, no entanto, Fica

Judiciário ● 20/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2919/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Fevereiro de 2020 50216 Ainda no tocante às regras de natureza processual, serão prova de que efetivamente exercia as mesmas funções do observadas as disposições da Instrução Normativa n.º 41, do C. paradigma indicado, nos termos dos artigos 818, II, da CLT. Isso, TST (Resolução n.º 221, de 21 de junho de 2018). todavia, não ocorreu. Assim, passo ao exame da matéria recur

Judiciário ● 20/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2919/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Fevereiro de 2020 50220 jurídica, de forma a evitar uma indesejada decisão "surpresa" (CPC, artigo 10, de aplicação subsidiária). Assim, considerando que a reclamada negou o fato constitutivo do direito à equiparação salarial, incumbia ao reclamante o ônus da Ainda no tocante às regras de natureza processual, serão prova de que efetivamente exercia as mesmas funções do obser

Judiciário ● 13/12/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 11ª Região

3618/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 13 de Dezembro de 2022 154 Houve protocolo de petição de acordo de ID 5a362dccontendo as Não há encargos previdenciários, eis que a reclamada recolhe as assinaturas dos patronos do reclamante e da reclamada. contribuições previdenciárias pela receita bruta, conforme previsto Em despacho (ID de5791b) verificando que o patrono do reclamante pela Lei 12.546/2011, como reconhecido em sent

Judiciário ● 03/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2714/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 03 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 2500 incêndio ( Habilitado por ser técnico de segurança do trabalho). que eram exercidas pelo paradigma: que o depoente já fez parte da · Responsável de equipe; tripulação do voo de risco e também já foi responsável por equipar e A isonomia salarial decorre do princípio norteador do nosso tripular o helicóptero, além do paradigma; que Valter fazia a função

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2134 256 1028861-28.2014.8.26.0506; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: 1ª Vara da Fazenda Pública; Ação : Embargos à Execução Fiscal; Nº origem: 1028861-28.2014.8.26.0506; Assunto: