88 resultados encontrados para arthur leite junior - data: 31/07/2025
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TJSP 29/11/2016 - Pág. 1258 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 29 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2249 1258 no prazo de 15 dias; o silêncio será entendido como anuência ao julgamento virtual. - Advs: Rafael Sganzerla Durand (OAB: 211648/SP) - Antonio Carlos de Souza (OAB: 88538/SP) - Fabricio Assad (OAB: 230865/SP) - Conselheiro Furtado, nº 503 - 9º andar Nº 2116907-05.2015.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada dev
Disponibilização: Terça-feira, 7 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1119 63 0021145-98.2012.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Vara: 10ª Vara Criminal; Nº origem: 050.10.001593-0; Assunto: Crimes Contra a Ordem Tributária; Impetrante: Edilson Antonio Bianconi; Paciente: Wender Orlandini e outro; Advogado: Edilson Antonio Bianconi (OAB: 249964/SP); 0021237-76.2012.8.26.0000; Habeas Corpus; Com
Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1307 211 PROCESSOS ENTRADOS EM 12/11/2012 0000491-86.2012.8.26.0357; Apelação; Comarca: Mirante do Paranapanema; Vara: Vara Única; Nº origem: 357.01.2012.000491-0/000000-000; Assunto: Receptação; Apelante: José Marcos Jovino; Advogada: Carina Silva Reverte Ravaioli (OAB: 199316/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público d
Disponibilização: quarta-feira, 23 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2245 1257 Processo 1010239-53.2016.8.26.0077 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Moral - Andressa Cardoso Fernandes - Instituto Educacional do Estado de São Paulo - Iesp - Vistos.Indefiro o pedido de tutela de urgência de natureza antecipada, por não haver elementos que evidenciem a probabilidade do direito
Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1425 841 201 - 0015226-28.2011.8.26.0077 - Apelação - Birigüi - Relator Nuevo Campos - Revisor Rachid Vaz de Almeida - Apelante: Arthur Leite Junior - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Edson Valarini (OAB: 88758/SP) (Fls: 95) 45 - 0015424-70.2012.8.26.0161 - Apelação - Diadema - Relator Carlos Bueno - Revis
TJSP 01/03/2012 - Pág. 1329 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 1 de Março de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1134 1329 Nº 0016479-73.2010.8.26.0566 - Recurso em Sentido Estrito - São Carlos - Recorrente: Geraldo Albertino de Farias Recorrido: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Nuevo Campos - Negaram provimento ao recurso. V.U. - Advs: Arlindo Basilio (OAB: 82826/SP) (Defensor Dativo) - João Mendes - Sala 1414/1416/1418 N�
Disponibilização: segunda-feira, 10 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3102 1205 improvida, e remessa oficial parcialmente provida” (TRF3. AC nº 0011749-27.2011.4.03.6105/sp. Sétima Turma. Relator Des. Fed. Toru Yamamato. e- DJE Judicial I: 13.07.2017 Decisão: 05/07/2017). No mais, os PPPs de fls. 49/50, 64/65, 75/80, 96/97, 103/104 e 109/110 são documentos hábeis para comprovar a
TJSP 14/08/2013 - Pág. 1731 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1476 1731 112) - Advogado: Marcos Donizeti Ivo (OAB: 143727/SP) (Fls: 224) 0014277-43.2009.8.26.0604 - Apelação - Sumaré - Relator: Des.: Fábio Gouvêa, Revisor: Des.: Francisco Bruno - Apte/ Apdo: M. P. do E. de S. P. - Apdo/Apte: V. C. - Rejeitada a preliminar, negaram provimento, nos termos que constarão do acórdão. V. U. - Advogad
Disponibilização: quarta-feira, 27 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I Foro de Birigüi São Paulo, Ano XIV - Edição 3204 2409 Emitido em : 26/01/2021 - 13:12:26 CUSTÓDIO (OAB 424567/SP), MONICA FERNANDES DO CARMO (OAB 115832/SP) Processo 0003429-40.2020.8.26.0077 (processo principal 1002987-28.2018.8.26.0077) - Cumprimento de sentença Locação de Imóvel - Antônio Carlos Vendrame - - Cicero Nogueira de Sa - Fl
TJSP 08/07/2014 - Pág. 1297 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 8 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1685 1297 2091719-44.2014.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - São Paulo - Relator: Des.: Nuevo Campos Impetrante: Yolanda de Salles Freire Cesar - Paciente: Walter Augusto Rabello Junior - Denegaram a orde