Caderno único ● 22/07/2009 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 135/2009 Brasília - DF, quarta-feira, 22 de julho de 2009 Advogado Recorridos Advogados Recorridos Advogado Recorridoss Advogado Dr.(a) JORGE ALVES DE ARAÚJO EDMAR ANTONIO DIAS Dr.(a) WENDEL SOUSA REIS E OUTROS ALTAMIRO CARVALHO MOURA Dr.(a) FRANCISCO CAVALCANTE DINIZ JOSÉ PEREIRA NEVES E OUTROS Dr.(a) NÃO CONSTA ADVOGADO Num Processo Recurso Recurso Recorrentes Advogados Recorrido Advogados 2002 01 1 013807-6 Recurso Especial Adesivo RES Recurso Especial Adesivo RES BEATRI

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 11/03/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.055 - Disponibilização: sexta-feira, 11 de março de 2022 Cad 2/ Página 468 Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Autor: Ministerio Publico Do Estado Da Bahia Reu: Jaques Wagner Advogado: Caroline Dantas Da Gama (OAB:BA17068) Advogado: Thiago Lopes Cardoso Campos (OAB:BA23824) Advogado: Pablo Domingues Ferreira De Castro (OAB:BA23985) Advogado: Catharina Araujo Lisboa (OAB:BA55506) Reu: Marcelo Bahia Odebrecht Advogado: Daniel Vieira B

Caderno único ● 26/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 223/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 26 de novembro de 2018 DESPACHO N. 0746101-10.2018.8.07.0016 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - A: MARIA CONCEICAO MULLER CAMPOS. Adv(s).: DF019202 - CESAR GUIMARAES FARIA. R: AEROVIAS DEL CONTINENTE AMERICANO S.A. AVIANCA. Adv(s).: DF18073 - ARTHUR LIMA GUEDES, SP201658 - AMANDA CRISTINA DE OLIVEIRA. Número do processo: 0746101-10.2018.8.07.0016 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MARIA

Caderno único ● 09/04/2014 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 67/2014 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 9 de abril de 2014 Decisão APÓS OS VOTOS DO RELATOR E DO REVISOR ACOLHENDO PARCIALMENTE A PREJUDICIAL DE MÉRITO E NEGANDO PROVIMENTO AO RECURSO, PEDE VISTA A VOGAL Num Processo Relator Des. Revisor Des. Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Advogado(s) Origem 2012 01 1 011812-6 ANGELO CANDUCCI PASSARELI JOÃO EGMONT DISTRITO FEDERAL MONIQUE MARTINS SARAIVA (Procurador) NEUSA GARCIA DE OLIVEIRA SOARES LÍVIA RO

Caderno único ● 06/07/2012 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 127/2012 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 6 de julho de 2012 Relator Des. Embargante(s) Advogado(s) Embargado(s) Advogado(s) Origem Decisão CRUZ MACEDO LUCIANA RODRIGUES DA COSTA ALESSANDRO SANTOS DE SOUZA BV FINANCEIRA S/A NÃO CONSTA ADVOGADO DÉCIMA SÉTIMA VARA CÍVEL - BRASÍLIA - 20110110380457 - REVISIONAL NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO, UNÂNIME Num Processo Relator Des. Embargante(s) Advogado(s) Embargado(s) Advogado(s) Embargado(s) Advogado(s) Advogado(s)

Caderno único ● 22/11/2013 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 222/2013 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 22 de novembro de 2013 AGRAVO DE INSTRUMENTO Num Processo Relator Des. Agravante(s) Agravado(s) Advogado(s) Agravado(s) Advogado(s) Advogado(s) Origem Decisão Num Processo Relator Des. Agravante(s) Advogado(s) Advogado(s) Advogado(s) Agravado(s) Origem Decisão Num Processo Relator Des. Agravante(s) Advogado(s) Advogado(s) Agravado(s) Origem Decisão Num Processo Relatora Desª. Agravante(s) Advogado(s) Agravado(s) Advogado

Caderno único ● 25/08/2009 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 158/2009 N. Processo Recurso Recorrente Advogados Recorrido Advogado Brasília - DF, terça-feira, 25 de agosto de 2009 2003 01 1 108763-6 RECURSO ESPECIAL NA APELAÇÃO CÍVEL N. PAULO ROBERTO LEHMKUHL CARNEIRO Dr.(a) ARISTELLA INGLEZDOLFE DE MELLO CASTRO E OUTROS BANCO ITAÚ S/A Dr.(a) ÉZIO PEDRO FULAN e MATILDE DUARTE GONÇALVES E OUTROS III - Ante o exposto, INDEFIRO o processamento do recurso especial. Publique-se. N. Processo Recurso Recorrente Advogados Recorrido Advogados

Caderno único ● 05/11/2013 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 210/2013 Num Processo Agravante(s) Agravado(s) Advogado(s) Agravado(s) Advogado(s) Advogado(s) Origem Relator Des. Ministério Público Num Processo Agravante(s) Advogado(s) Advogado(s) Advogado(s) Agravado(s) Origem Relator Des. Ministério Público Num Processo Agravante(s) Advogado(s) Advogado(s) Agravado(s) Origem Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 5 de novembro de 2013 2013 00 2 017852-5 MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITORIOS DISTRITO FEDERAL SAND

Caderno único ● 12/07/2012 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 131/2012 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 12 de julho de 2012 Decisão NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO, UNÂNIME. Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Embargante(s) Advogado(s) Embargante(s) Advogado(s) Advogado(s) Embargado(s) Advogado(s) Embargado(s) Advogado(s) Advogado(s) Origem Ementa 2004 01 1 015159-4 599702 CRUZ MACEDO PROCOMP INDUSTRIA ELETRONICA LTDA E OUTROS ARTHUR LIMA GUEDES e outro(s) TELEINFORMATICA COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA TADEU RABELO PERE

Caderno único ● 16/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 134/2019 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 16 de julho de 2019 DOS SANTOS VISEU. R: OCEANAIR LINHAS AÉREAS. Adv(s).: DF0034308A - ANTONIO HENRIQUE MEDEIROS COUTINHO, DF18073 ARTHUR LIMA GUEDES. Número do processo: 0723158-62.2019.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: BRUNO FARIA GONCALVES COSTA RÉU: KONTIK FRANSTUR VIAGENS E TURISMO LTDA, OCEANAIR LINHAS AÉREAS DESPACHO Intime-se o patrono da ré OCEANAIR LINHAS AÉREAS