Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 09/03/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Expediente Nº 4027 ACAO PENAL 0001548-31.2011.403.6119 - MINISTERIO PUBLICO FEDERAL(Proc. 1638 - MAURICIO FABRETTI) X ATALIBA FRANCISCO DOS SANTOS(SP053311 - JOSE CARLOS MARINO) Vistos em juízo de absolvição sumária (CPP, 397). Em cognição sumária das provas e alegações das partes (CPP, artigo 397), tenho que não é caso de se absolver o réu de plano. Com efeito, do exame dos autos verifico que não é possível falar-se em manifesta existência de causa justificativa ou exculpante a

Judiciário ● 08/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3197/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 08 de Abril de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 1848 apontando erro material na sentença proferida nos autos. determinar que onde se lê à fl. 106 do PDF: Decide-se. “- No mérito propriamente dito, julgo PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos deduzidos por RAINER VICTOR II. FUNDAMENTOS LEITE DE ARAUJO em desfavor de BK BRASIL OPERACAO E ASSESSORIA A RESTAURANTES S.A., para condenar a ré a 1. Admissibilidade pagar a

Judiciário ● 23/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3438/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Março de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 2613 ADVOGADO TARCILLA GOES BARBOSA(OAB: 1388/PE) MEDITERRANEA DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL RAUL MATIAS DA SILVA PADRAO(OAB: 38720/PE) TARCILLA GOES BARBOSA(OAB: 1388/PE) BJAX PARTICIPACOES S/A BRASIL KIRIN INDUSTRIAS DE BEBIDAS S/A. FELIPE SCHMIDT ZALAF(OAB: 177270/SP) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 9af1d5b RE

Judiciário ● 08/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3489/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 08 de Junho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 37d243a 2436 Juíza do Trabalho Titular proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: CONCLUSÃO Isto posto, e por tudo o mais que dos autos consta, REJEITO, as impugnações aos cálculos apresentadas porMEDITERRÂNEADISTRIBUIDORA DE BEBIDASLTDA,tudo nos termos da fundamentação, que passa a fazer parte

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1226 436 Processo nº.: 278.01.2005.002219-0/000000-000 - Controle nº.: 001154/2005 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X GERALDO FARIAS FERREIRA - Fls.: 323 - Ciente da declaração de fls. 322.Intime-se o defensor para que no prazo legal, apresente as razões de recurso. - Advogados: FLÁVIO JOSÉ GONÇALVES DA LUZ - OAB/AC n�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/12/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Dezembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1324 921 Garcia (OAB: 220703/SP) - João Mendes - Sala 1412 Nº 0028148-22.2006.8.26.0451 (990.10.442094-6) - Apelação - Piracicaba - Apte/Apdo: Luis Claudio Fornazier - Apte/Apdo: Rosimeire Vieira - Apte/Apdo: Elisangela Alves da Cunha - Apte/Apdo: Felipe Augusto Santos de Oliveira - Apte/Apdo: Rogério Souza da Costa - Apte/Apdo: Marci

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/12/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Dezembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1324 920 Valeria Marino (OAB: 227933/SP) - Helen Christian Joslim (OAB: 215253/SP) (Defensor Dativo) - Viviane Alves Sabbadin (OAB: 239495/SP) (Defensor Dativo) - Rodrigo Bottene Leopoldino Alves (OAB: 258291/SP) (Defensor Dativo) - Rodrigo Fernandes Garcia (OAB: 220703/SP) - João Mendes - Sala 1412 Nº 0028148-22.2006.8.26.0451 (990.10.4

Judiciário ● 09/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3241/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 09 de Junho de 2021 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO(OAB: 20283/RJ) EDUARDO MACEDO LEITAO(OAB: 143743/MG) AEC CENTRO DE CONTATOS S/A DANIEL TORRES PESSOA(OAB: 92524/MG) UNIÃO FEDERAL (PGF) ADVOGADO RÉU ADVOGADO TERCEIRO INTERESSADO 3056 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 9d43316 proferido nos autos. Intimado(s)/Citado(

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 09/03/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Expediente Nº 4027 ACAO PENAL 0001548-31.2011.403.6119 - MINISTERIO PUBLICO FEDERAL(Proc. 1638 - MAURICIO FABRETTI) X ATALIBA FRANCISCO DOS SANTOS(SP053311 - JOSE CARLOS MARINO) Vistos em juízo de absolvição sumária (CPP, 397). Em cognição sumária das provas e alegações das partes (CPP, artigo 397), tenho que não é caso de se absolver o réu de plano. Com efeito, do exame dos autos verifico que não é possível falar-se em manifesta existência de causa justificativa ou exculpante a

Judiciário ● 15/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3309/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Setembro de 2021 RÉU SIS MOTO ENTREGAS EXPRESS SERVICOS - EIRELI IFOOD.COM AGENCIA DE RESTAURANTES ONLINE S.A. RÉU Intimado(s)/Citado(s): - BRUNO FERNANDES DA SILVA 1914 Processo Nº ATSum-0010744-17.2020.5.03.0011 AUTOR VIVIANNE ANDREA DE AVILA ADVOGADO Saulo do Carmo Pompermayer(OAB: 121508/MG) ADVOGADO LUCAS D ANE DIAS COSTA(OAB: 101396/MG) RÉU LUIZ ARTHUR LOPES DA SILVA EIRELI ADVO