74 resultados encontrados para arthur marcelo ferreira - data: 09/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 4 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2548 1997 dispositivo legal poderia propiciar situações de flagrante injustiça, pois, por exemplo, aquele indivíduo que respondeu preso ao processo e foi condenado à pena privativa de liberdade terá o abatimento do período em que permaneceu recolhido por ordem do Magistrado que proferiu a sentença, o que possibili
Disponibilização: quinta-feira, 21 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2937 AUTOR : Justiça Pública INDICIADO : GUILHERME LIMA DA COSTA VARA:DIPO 4 - SEÇÃO 4.2.2 PROCESSO :1501373-12.2018.8.26.0050 CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO TC : 3103976/2018 - São Paulo AUTOR : Justiça Pública AUTOR DO FATO : DIEGO MIGUEL DOS SANTOS CAVALCANTI VARA:13ª VARA CRIMINAL PROCESSO :1527283-55.2019.8.26.0228 C
Disponibilização: terça-feira, 26 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2940 IP : 2311870/2019 - São Paulo AUTOR : Justiça Pública AVERIGUADA : AUTOR 1 - DESCONHECIDO INDICIADO : KAIQUE ROCHA DE ALENCAR VARA:14ª VARA CRIMINAL PROCESSO :1527296-54.2019.8.26.0228 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL CF : 2331869/2019 - São Paulo AUTOR : Justiça Pública INDICIADO : ARTHUR MARCELO FERREIRA DE CAMPOS ADVOG
TJSP 22/02/2018 - Pág. 1445 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 22 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2521 1445 residência fixa e profissão definida, de modo que, em caso de eventual condenação, fará ele jus à causa especial de diminuição de pena prevista no § 4º, do artigo 33, da Lei nº 11.343/06; fixação do regime inicial aberto para cumprimento da pena, bem como à substituição da pena privativa de liberdade por restriti
TJSP 22/02/2018 - Pág. 1445 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 22 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2521 1445 residência fixa e profissão definida, de modo que, em caso de eventual condenação, fará ele jus à causa especial de diminuição de pena prevista no § 4º, do artigo 33, da Lei nº 11.343/06; fixação do regime inicial aberto para cumprimento da pena, bem como à substituição da pena privativa de liberdade por restriti
Disponibilização: quinta-feira, 21 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2937 AUTOR : Justiça Pública INDICIADO : GUILHERME LIMA DA COSTA VARA:DIPO 4 - SEÇÃO 4.2.2 PROCESSO :1501373-12.2018.8.26.0050 CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO TC : 3103976/2018 - São Paulo AUTOR : Justiça Pública AUTOR DO FATO : DIEGO MIGUEL DOS SANTOS CAVALCANTI VARA:13ª VARA CRIMINAL PROCESSO :1527283-55.2019.8.26.0228 C
Disponibilização: terça-feira, 26 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2940 IP : 2311870/2019 - São Paulo AUTOR : Justiça Pública AVERIGUADA : AUTOR 1 - DESCONHECIDO INDICIADO : KAIQUE ROCHA DE ALENCAR VARA:14ª VARA CRIMINAL PROCESSO :1527296-54.2019.8.26.0228 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL CF : 2331869/2019 - São Paulo AUTOR : Justiça Pública INDICIADO : ARTHUR MARCELO FERREIRA DE CAMPOS ADVOG
Disponibilização: quarta-feira, 31 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2358 JUÍZO DEPREC. : 1ª Vara Criminal - Mogi das Cruzes-SP AUTOR : Justiça Pública RÉU : Francisco Mendes Oliveira Junior VARA:3ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0041328-61.2017.8.26.0050 CLASSE :CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL ORIGEM : 0000215-46.2017.8.19.0043 JUÍZO DEPREC. : Vara Criminal de Piraí/RJ - Pirai-RJ AUTOR : Justiça Pública
Disponibilização: terça-feira, 7 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3522 3743 aberto para então proceder-se à sua execução de forma concomitante. - ADV: GUILHERME ANDRE DE CASTRO FRANCISCO (OAB 390592/SP), MAIQUE ALEXANDRE CARDOSO DE CARVALHO (OAB 449710/SP) Processo 0001960-18.2015.8.26.0502 - Execução da Pena - Semi-aberto - MIGUEL FELIPE FOGAÇA CORDEIRO - Primeiramente, abra-se
Disponibilização: segunda-feira, 31 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3117 1574 29ª Vara Criminal JUÍZO DE DIREITO DA 29ª VARA CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO ANTONIO MARIA PATIÑO ZORZ ESCRIVÃ(O) JUDICIAL EDUARDO MORAES EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0172/2020 Processo 1513709-28.2020.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - YURI SOUSA VIEIRA Conc