Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2476 1262 27 - 1010387-92.2016.8.26.0100/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator Borelli Thomaz - Embargte: Gabriela Sayuri Kawagoe - Embargda: Faculdades Metropolitanas Unidas A

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 01/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2359 889 polo passivo da demanda para que nele conste o Instituto de Previdência de Santo André - IPSA. 2. No mais, considerando a informação prestada à fl. 423, bem como o fato de que a inexistência de bens deixados pela falecida não impede a sucessão ora pretendida, manifeste-se a ré, de forma fundamentada, sob

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 30/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2357 884 Pensoes dos Servidores Publicos Municipais de Santo Andre - VALDEMAR DIAS PEREIRA, SUZANA DIAS PEREIRA, ELIAS DIAS PEREIRA E SUA MULHER GILCICLEIDE DANTAS DIAS - - 33/2009 - Vistos.Diante da certidão retro, providenciem os credores o requerimento dos ofícios requisitórios na forma digital conforme comunicado d

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2210 1066 Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503 Nº 0007052-06.2006.8.26.0271/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - Itapevi - Embargte: Dalvani Analia Nasi Caramez - Embargdo: Prefeitura Municipal de Itapevi - Inadmito, pois, o recurso extraordinário. São Paulo, 30 de agosto de 2016 RICARDO DIP Desembargador Presidente

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 20/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2560 927 PATRICIA BARBIERI DIEZEL DE QUEIROZ (OAB 209547/SP), OSVALDO DENIS (OAB 60857/SP) Processo 0014823-73.2017.8.26.0554 (processo principal 1019690-29.2016.8.26.0554) - Cumprimento de sentença Repetição de indébito - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Auto Posto Letônia Ltda - Manifeste-se a parte sobr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 16/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2576 973 Concessão da ordem em primeira instância. Sentença confirmada. REEXAME OFICIAL NÃO PROVIDO” (Reexame Necessário nº. 1012204-07.2017.8.26.0053, j. 16/04/2018). De qualquer forma o parcelamento é hipótese de suspensão do crédito tributário para todos os fins, nos exatos termos do artigo 151, VI, do CT

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2487 1861 por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração - Santo André - Relator: Des.: Borelli Thomaz - Embargte: José Olimpio de Lima - Embargdo: Prefeitura Municipal de Santo Andre - Embargdo: Instituto de Previdência de Santo André - Rejeitaram os embargos. V. U. - Advogada: Elenice Maria

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 08/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2153 845 PATRICIA DE OLIVEIRA MORAIS (OAB 202661/SP), GILBERTO EVANGELISTA (OAB 156115/SP) Processo 0003507-88.2002.8.26.0554 (554.01.2002.003507) - Procedimento Comum - Indenização por Dano Material Simylar Materiais Hidraulicos Ltda e outro - Fazenda do Estado de Sao Paulo - - Max Factoring Ltda e outro - Vistos.Há n

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2148 875 Perrotti (OAB: 153889/SP) - Janaína Garcia Baeza (OAB: 167419/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502 Nº 0038046-31.2012.8.26.0554/50001 - Processo Físico - Embargos de Declaração - Santo André - Embargte: Instituto de Previdência de Santo André - Interessado: Prefeitura Municipal de Santo Andre - Embargdo: Neusa Apa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 02/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2861 1150 habilitação e os documentos que o acompanham. Int. - ADV: FERNANDO ROMERA STABILE (OAB 242993/SP), CRISTIANE DE LIMA GHIRGHI (OAB 122724/SP), PEDRO STABILE NETO (OAB 49652/SP) Processo 0014185-69.2019.8.26.0554 (apensado ao processo 0021843-53.1996.8.26.0554) (processo principal 002184353.1996.8.26.0554) - H