65 resultados encontrados para arthur matos darques - data: 20/07/2025
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Processos encontrados
ANO X - EDIÇÃO Nº 2295 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 26/06/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 27/06/2017 A C A I DE FALTA DISCIPLINAR E SERA DIRIMIDA A SITUACAO PRISIONAL E PRO ESSUAL D O SENTENCIAD O , INCLUINDO A HIPOTESE DE HOMOLOGACAO D FALTA GRAVE E REGRESSAO DO REGIME PRISIONAL O FICIE-SE A C OLON A AGROI N DUSTRIAL DO REGIME SEMIABERTO REQUISITANDO O APENAD O E SUA CERTIDAO CARCERARIA PARA A AUDIENCIA INTIMEM-SE O MINISTER I O PUBLICO E A DEFESA PARA A AUDIENCIA AGU
ANO X - EDIÇÃO Nº 2206 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 07/02/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 08/02/2017 CUTORIA TAO SOMENTE DAS PENAS DE 02 ANOS E 06 MESES E 01 ANO E 02 MESES CONSTANTES NAS GUIAS DE RECOLHIMENTO DE FLS. 37/38 E 41/43 DO PEP, E INDEFIRO O PEDIDO DE PRISAO DOMICILIAR. OFICIE-SE A CO LONIA AGROINDUSTRIAL DO REGIME SEMIABERTO DETERMINANDO QUE SEJA I MEDIATAMENTE AVERIGUADA A NECESSIDADE DE ASSISTENCIA A SAUDE DO A PENADO, VISTO QUE, ANTES DE SER PRESO, REALIZA
ANO X - EDIÇÃO Nº 2195 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 23/01/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 24/01/2017 NR. PROTOCOLO : 9551-52.2017.8.09.0011 AUTOS NR. : 137 NATUREZA : CARTA PRECATORIA CRIMINAL ACUSADO : ARTHUR MATOS DARQUES VITIMA : SONIA COSTA BORGES DESPACHO : C OMARCA DE APARECIDA DE GOIANIA 2 VARA CRIMINAL GABINETE DA MM. JUIZA DE DIREITO AUTOS PROTOCOLIZADOS SOB O N : 201700095514 ACUS ADO : ARTHUR MATOS DARQUES NATUREZA : CARTA PRECATORIA CRIMINAL D ESPACHO 01. C
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2166 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 09/12/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 12/12/2016 FERIDO VALOR. ADEMAIS, O ARTIGO 326 DO MESMO DIPLOMA LEGAL ELENCA : ART. 326. PARA DETERMINAR O VALOR DA FIANCA, A AUTORIDADE TERA EM CONSIDERACAO A NATUREZA DA INFRACAO, AS CONDICOES PESSOAIS DE FORTUNA E VIDA PREGRESSA DO ACUSADO, AS CIRCUNSTANCIAS INDICATIVA S DE SUA PERICULOSIDADE, BEM COMO A IMPORTANCIA PROVAVEL DAS CUST AS DO PROCESSO, ATE FINAL JULGAMENTO. NESSE
ANO X - EDIÇÃO Nº 2307 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 12/07/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 13/07/2017 6/60 APENADO: MARCIO ANTONIO DA SILVA (SEMIABERTO COLONIA) MAE: M ARIA BENEDITA DA SILVA ATA DE DELIBERACAO ABERTA A AUDIENCIA, O A TO NAO SE REALIZOU UMA VEZ QUE A JUIZA TITULAR, DRA. WANESSA REZE NDE FUSO BROM, ENCONTRA-SE EM FERIAS E A DIRETORIA DO FORO INFORM OU NAO HAVER JUIZ SUBSTITUTO PARA ATUAR NA PRESENTE DATA E, TENDO EM VISTA A DEFESA ALEGAR QUE JA HAVIA SIDO I
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2107 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 08/09/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 09/09/2016 USTIFICACAO, O FICIE-SE A CASA DO ALBERGADO DETERMINANDO O IMEDIA TO DESBLOQUEIO DO APENADO PARA QUE ELE CUMPRA A PENA NAS CONDICOE S DE PRAXE DO REGIME ABERTO E PARA QUE SEU COMPORTAMENTO SEJA REC LASSIFICADO PARA O BOM, ENVIANDO-SE COPIA DESTE DESPACHO. POR TAL RAZAO, DESCONSIDERO O PAD DE FLS. 25/26. DEFIRO O REQUERIMENTO D E JUNTADA DE INSTRUMENTO PROCURATORIO FORMULA
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2490 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 19/04/2018 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 20/04/2018 MPREGO. DESIGNO O DIA 10/05/2018, AS 13:30 HORAS PARA A AUDIENCIA DE ADVERTENCIA. INTIME-SE O REEDUCANDO NO ENDERECO DE FL. 41 DO RP, DANDO-LHE CIENCIA DESTA DECISAO E PARA COMPARECER NESTE JUIZO NA DATA SUPRA. OFICIE-SE A GERENCIA DE MONITORAMENTO ELETRONICO, NO PRAZO DE 24 (VINTE E QUATRO) HORAS, A FIM DE QUE PROCEDA A NO TIFICACAO DO(A) APENADO(A) QUANTO A REALIZACAO D
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1760 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 06/04/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 07/04/2015 RBITRAR QUALQUER VALOR, MESMO QUE A TITULO MINIMO, PARA REPARACAO DOS DANOS CAUSADOS PELO CRIME DE ROUBO PERPETRADO CONTRA A VITIM A CAROLINA DUARTE SACHO, HAJA VISTA QUE, CONFORME PROVAS ACOSTADA S AOS AUTOS, NAO SOFREU QUALQUER PREJUIZO. APOS O TRANSITO EM JUL GADO DA SENTENCA, EXPECA-SE A GUIA DE EXECUCAO PENAL, REMETENDO-A AO JUIZO DA EXECUCAO E CUMPRA-SE O DISPOS
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2510 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 21/05/2018 Publicação: terça-feira, 22/05/2018 DANIFICAR DE QUALQUER FORMA A TORNOZELEIRA ELETRONICA OU DE PERMI TIR QUE OUTREM O FACA; 7- RECARREGAR DIARIAMENTE A TORNOZELEIRA E LETRONICA. DEVERA O REEDUCANDO COMPARECER SER CONDUZIDO PARA A CA SA DO ALBERGADO PARA INSTALACAO DE TORNOZELEIRA ELETRONICA. APOS, PODERA SER POSTO EM LIBERDADE, SERVINDO ESTE TERMO COMO ALVARA D E SOLTURA EM FAVOR DE SAMUEL NUNES DE LIMA.
ANO X - EDIÇÃO Nº 2192 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 18/01/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 19/01/2017 NTES TERMOS DE RESTITUICAO DOS OBJETOS SUBTRAIDOS) DE TODOS OS DE LITOS APONTADOS NA PECA ACUSATORIA INICIAL. TENDO EM VISTA A CONF ISSAO ESPONTANEA DO ACUSADO, REQUER-SE A APLICACAO DAS ATENUANTES PERTINENTES AO CASO CONCRETO. TERMOS EM QUE PEDE DEFERIMENTO . L OGO APOS, A MM JUIZA PROFERIU O SEGUINTE DESPACHO : VENHAM CONCLU SOS PARA PROLACAO DE SENTENCA. CUMPRA-SE. NA