Judiciário ● 29/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

Caderno Judiciário do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA DO TRABALHO PODER JUDICIÁRIO Nº3358/2021 REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL Data da disponibilização: Segunda-feira, 29 de Novembro de 2021. DEJT Nacional Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região PODER JUDICIÁRIO Desembargadora Débora Maria Lima Machado Presidente Desembargador Alcino Barbosa de Felizola Soares Vice-Presidente JUSTIÇA DO Fica V. Sa. notificada para tomar ciência

Judiciário ● 06/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3324/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 06 de Outubro de 2021 CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO 3220 MARCIA MARIA GONCALVES REIS Assessor Intimado(s)/Citado(s): - ELIANA MARIA GOMES FERREIRA PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO Fica notificado(a) ELIANA MARIA GOMES FERREIRA para, no prazo de lei, tomar ciência do inteiro teor da decisão de ID nº 4f1c39e. SALVADOR/BA, 06 de outubro de 2021. MARCIA MARIA GONCALVES REIS Assess

Judiciário ● 20/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3083/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 20 de Outubro de 2020 64 ADVOGADO SUSANA ALVES PEREIRA(OAB: 27071/BA) ANDRE LUIS TORRES PESSOA(OAB: 19503/BA) Diretor de Secretaria ADVOGADO Processo Nº ROT-0000437-48.2019.5.05.0022 Relator SUZANA MARIA INÁCIO GOMES RECORRENTE CLAUDENICE BASTOS DE SOUZA ADVOGADO ARTHUR REIS BRANDAO DE SALLES(OAB: 55908/BA) ADVOGADO ANDRE LUIZ MASCARENHAS FREIRE(OAB: 45371/BA) RECORRENTE BOMPRECO BAHIA SUPERMER

Judiciário ● 29/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3358/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Novembro de 2021 2 ADVOGADO DMITRI FUSI COSMA Diretor de Secretaria Processo Nº ROT-0000326-16.2019.5.05.0038 Relator IVANA MERCIA NILO DE MAGALDI RECORRENTE PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS RECORRENTE ESPÓLIO DE TEREZINHA SOUZAMASCARENHAS FREIRE ADVOGADO ANDRE LUIZ MASCARENHAS FREIRE(OAB: 45371/BA) ADVOGADO ARTHUR REIS BRANDAO DE SALLES(OAB: 55908/BA) RECORRIDO AMS - Assistência Multidi

Judiciário ● 10/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3161/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Fevereiro de 2021 121 outras parcelas, consoante entendimento cristalizado na OJ 394, do condenação ao pagamento de horas extraordinárias, bem como TST e, no mérito, também à unanimidade, DAR PROVIMENTO contra a determinação de repercussões das horas extras no PARCIAL ao recurso para determinar a observância dos valores descanso semanal remunerado e sua integração para cômpu

Judiciário ● 10/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3161/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Fevereiro de 2021 120 fixados nas Convenções Coletivas da categoria para cada período à unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao Recurso Ordinário do de vigência, quando da liquidação da indenização pelo não Reclamante. fornecimento do lanche e para excluir a multa por embargos SALVADOR/BA, 02 de fevereiro de 2021. protelatórios. Mantêm-se o valor arbitrado à condenação, para efe

Judiciário ● 13/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3200/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 13 de Abril de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 333 Desembargador Rubem Nascimento, que: a) quanto ao tópico do THIAGO CORREIA LIMA direito intertemporal, entende pela aplicação imediata da Lei Diretor de Secretaria 13.467/17, principalmente por violada a Súmula Vinculante 10 do STF; b) mantinha a sentença pelos seus próprios fundamentos Processo Nº ROT-0000433-11.2019.5.05.0022 Relator MARGARETH RODRIGUES COSTA R

Judiciário ● 06/12/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3363/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 06 de Dezembro de 2021 ADVOGADO ANDRE LUIS TORRES PESSOA(OAB: 19503/BA) CARLA ELISANGELA FERREIRA ALVES TEIXEIRA(OAB: 18855/PE) LAZARO SANTOS DA LUZ ARTHUR REIS BRANDAO DE SALLES(OAB: 55908/BA) ANDRE LUIZ MASCARENHAS FREIRE(OAB: 45371/BA) ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO 308 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO “por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO a ambos os Recursos.” SALVADOR/BA, 03 de dezemb

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 26/05/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.105 - Disponibilização: quinta-feira, 26 de maio de 2022 Cad 1 / Página 933 § 1ºO direito de consultar os autos de processo que tramite em segredo de justiça e de pedir certidões de seus atos é restrito às partes e aos seus procuradores. § 2ºO terceiro que demonstrar interesse jurídico pode requerer ao juiz certidão do dispositivo da sentença, bem como de inventário e de partilha resultantes de divórcio ou separação. (grifo nosso

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 11/10/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.196 - Disponibilização: terça-feira, 11 de outubro de 2022 Cad 2/ Página 1020 Fórum Ruy Barbosa, sala 319, Praça D.Pedro II s/n, Largo do Campo da Pólvora, Nazare - CEP 40040-380, Fone: 3320-6622, Salvador-BA - E-mail: [email protected] [Dívida Ativa não-tributária] EXECUÇÃO FISCAL (1116) 0003203-69.2011.8.05.0001 EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR EXECUTADO: SHELL DO BRASIL SA Instado a impulsionar o feito (ID.186483694), o e