174 resultados encontrados para arthur renato quintanilha - data: 27/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 25 de maio de 2022 REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE AUTOR EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE AUTOR EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE AUTOR EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE AUTOR EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE AUTOR EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE AUTOR EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE AUTOR EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE AUTOR EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDA VARA: PROCESSO CLASSE REQTE REQDO VARA: PROCESSO CL
Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1185 811 postulatória, tem o dever processual de instruir adequadamente o pedido que dirige ao órgão judiciário competente para apreciar o writ constitucional. O descumprimento dessa obrigação jurídica inviabiliza o exame da postulação (Precedente HC 68.698, Rel. Min. Celso de Mello e AGRHC 70.041, Rel. Min. Celso de Mello). A impetran
Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1415 1485 BRASIL LTDA E OUTROS X INSS/UNIÃO/FAZENDA NACIONAL - Fls. 39 - Proc. nº 004/2004-Ap.2. Vistos. Especifiquem as provas que pretendem produzir, justificando-as. Int. Nhand., 07 de maio de 2013. Kerla Karen Ramalho de Castilho Juíza de Direito - ADV RODRIGO FERNANDES DE BARROS OAB/SP 247329 - ADV CÉSAR ALEXANDR
Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 881 1369 as provas que pretendem produzir, justificando-as. Int. Nhand., 11 de janeiro de 2011. Marcelo Haggi Andreotti Juiz de Direito ADV RODRIGO FERNANDES DE BARROS OAB/SP 247329 - ADV MARCELA LUCIANA MIZIARA GONZALEZ OAB/SP 104224 383.01.2003.001910-9/000000-000 - nº ordem 597/2003 - (apensado ao processo 383.01.20
IMPETRADO: CHEFE DA AGENCIA DO INSS DE NOVA ODESSA - SP VARA : 1 PROCESSO : 0004860-91.2016.403.6134 PROT: 22/11/2016 CLASSE : 00060 - CARTA PRECATORIA DEPRECANTE: JUIZO DA 1 VARA DO FORUM FEDERAL DE SAO JOSE RIO PRETO - SP CONDENADO: ARTHUR RENATO QUINTANILHA DE SOUSA VARA : 1 PROCESSO : 0004865-16.2016.403.6134 PROT: 22/11/2016 CLASSE : 00233 - REINTEGRACAO/MANUTENCAO DE P AUTOR: CAIXA ECONOMICA FEDERAL ADV/PROC: SP101318 - REGINALDO CAGINI REU: VERA LOURDES RODRIGUES E OUTROS VARA : 1 PROCESS
PROCESSO : 0002180-57.2015.403.6106 PROT: 14/04/2015 CLASSE : 00060 - CARTA PRECATORIA DEPRECANTE: JUIZO DA VARA UNICA DE OUROESTE/SP DEPRECADO: JUIZO DA 99 VARA FORUM FEDERAL DE S.JOSE DO RIO PRETO - SP VARA : 99 PROCESSO : 0002181-42.2015.403.6106 PROT: 14/04/2015 CLASSE : 00060 - CARTA PRECATORIA DEPRECANTE: JUIZO DA VARA UNICA DE OUROESTE/SP DEPRECADO: JUIZO DA 99 VARA FORUM FEDERAL DE S.JOSE DO RIO PRETO - SP VARA : 99 PROCESSO : 0002182-27.2015.403.6106 PROT: 14/04/2015 CLASSE : 00060 - CA
ADV : SP0000DPU DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO (Int.Pessoal) APDO(A) : JULIO BENTO DOS SANTOS ADV : MS003704 NERY CALDEIRA 00063ACR 58650 0007210-54.2007.4.03.6106 SP RELATOR : DES.FED. COTRIM GUIMARÃES REVISOR : DES.FED. ANTONIO CEDENHO APTE : PABLO DE SOUZA APTE : RAPHAEL QUINTANILHA DE SOUSA APTE : ARTHUR RENATO QUINTANILHA DE SOUZA ADV: SP071672 JOAO ANTONIO DELGADO PINTO APDO(A) : Justica Publica 00064ACR 52623 0003557-86.2003.4.03.6105 SP RELATOR : DES.FED. COTRIM GUIMARÃES REVISOR : DES.FE
pessoas, e não de cargas, tendo portanto o dever de ligar toda a bagagem do veículo aos seus transportados. Finalizando, o fato de não identificar as bagagens além das consequências supra, também pode indicar que as mercadorias a eles pertençam, vez que neste caso a omissão de identificação os beneficiaria. De qualquer sorte, conforme o caso, podem se aperfeiçoar as hipóteses do artigo 13, 2º, a e c.Todavia, no presente caso, não há prova ou circunstância outra que permita liga-l
ACAO PENAL 0013368-67.2003.403.6106 (2003.61.06.013368-7) - JUSTICA PUBLICA(Proc. 1560 - ALVARO STIPP) X MICHELE ZERBINATTI(SP174181 - EDER FASANELLI RODRIGUES E SP277364 - THIAGO LUIS GALVAO GREGORIN E SP210460 - CAROLINA YARA DO NASCIMENTO E SP193467 - RICARDO CARNEIRO MENDES PRADO E SP289314 - EMILIO FASANELLI PETRECA E SP288436 - STELLA TEODORO CUNHA) X ISMAEL FERREIRA DA SILVA JUNIOR(SP170345 - BENITO CACCIA ROSALEM E SP129794 - LEANDRO JOSE NUNES VIEIRA E SP081664 - JOSE RAIMUNDO NUNES VIE
ACAO PENAL 0013368-67.2003.403.6106 (2003.61.06.013368-7) - JUSTICA PUBLICA(Proc. 1560 - ALVARO STIPP) X MICHELE ZERBINATTI(SP174181 - EDER FASANELLI RODRIGUES E SP277364 - THIAGO LUIS GALVAO GREGORIN E SP210460 - CAROLINA YARA DO NASCIMENTO E SP193467 - RICARDO CARNEIRO MENDES PRADO E SP289314 - EMILIO FASANELLI PETRECA E SP288436 - STELLA TEODORO CUNHA) X ISMAEL FERREIRA DA SILVA JUNIOR(SP170345 - BENITO CACCIA ROSALEM E SP129794 - LEANDRO JOSE NUNES VIEIRA E SP081664 - JOSE RAIMUNDO NUNES VIE