Seção I ● 08/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2463 - Seção I Disponibilização: quinta-feira, 08/03/2018 Publicação: sexta-feira, 09/03/2018 26 - APELACAO CRIMINAL PROCESSO : 430976-34.2015.8.09.0175(201594309760) COMARCA : GOIANIA DISTRIBUIDO PARA 2A CAMARA CRIMINAL RELATOR : DES. CARMECY ROSA MARIA A. DE OLIVEIRA 1 APELANTE(S) : ARTHUR RIBEIRO DE MELO ADV(S) : DPE/GO -DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE G 1 APELADO(S) : MINISTERIO PUBLICO 27 - APELACAO CRIMINAL PROCESSO : 18919-44.2018.8.09.0175(201890189197) COM

Seção I ● 18/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2549 - Seção I Disponibilização: quarta-feira, 18/07/2018 Publicação: quinta-feira, 19/07/2018 ADV(S) : 27406/GO -ROSENDO FRANTTEZZY DE FELIX APELADO(S) : MINISTERIO PUBLICO PROC. DE JUSTICA : DR(A). PEDRO TAVARES FILHO 37 - APELACAO CRIMINAL PROTOCOLO : COMARCA : RELATORA : REVISOR : 1 APELANTE(S) : 383265-95.2007.8.09.0051(200793832659) GOIANIA DESA. CARMECY ROSA MARIA A. DE OLIVEIRA DES. EDISON MIGUEL DA SILVA JUNIOR WASHINGTON SOUZA CUNHA JUNIOR ADV(S) : 25558

Seção II ● 06/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2063 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 06/07/2016 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS 404198/2016 COMARCA DE GOIANIA RUA 72 QD 15 COM QUADRA 19 S/N JARDIM GOIAS CEP - 74805480 TEL: (62) 3018-8000 - FAX : (62) 3000-0000 12A VARA CRIMINAL - 4 ANDAR - SL 407 / 412 EMITENTE: 5041651 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 07/07/2016 AR/MP EDITAL DE CITA$@O ---------------------------- PROCESSO ------------------ E130L144 PROTOCOLO NUMR: 430976-34.2015.8.09.0175 AUTOS NU

Publicações Judiciais II - JEF ● 19/05/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0079 PROCESSO: 0007126-22.2018.4.03.6315 RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RECDO: MARIA DE LOURDES DE CAMARGO NUNES ADV. SP272802 - ADILSON UBIRAJARA ARRUDA GIANOTTI FILHO RELATOR(A): RENATO DE CARVALHO VIANA DATA DISTRIB: 30/01/2020 MPF: Não DPU: Não 0080 PROCESSO: 0007582-74.2019.4.03.6302 RECTE: MILTON ARAUJO DA SILVA ADV. SP119504 - IRANI MARTINS ROSA CIABOTTI e ADV. SP354067 - GISELE MARTINS ROSA RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) R

Seção I ● 17/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2570 - Seção I DECISAO 57 - APELACAO CRIMINAL PROTOCOLO COMARCA RELATOR PROCURADOR 1 APELANTE(S) 1 APELADO(S) EMENTA DECISAO Documento Assinado Digitalmente Disponibilização: sexta-feira, 17/08/2018 Publicação: segunda-feira, 20/08/2018 anos de reclusão, em regime inicialmente fechado, inoportuna a soltura do réu nesse momento. RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO. : Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, os integrantes da Quarta Turma Julgadora da Se

Seção II ● 15/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2448 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 15/02/2018 Publicação: sexta-feira, 16/02/2018 VITIMA : COLETIVIDADE ADV ACUS : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : AUTOS N 2183/2016 (201603978652) SENTENCIADO: LUIZ LUCAS MENDONCA VALENCA A INTIMACAO PESSOAL DO SENTENCIADO FOI PROCEDIDA (FL. 18 6). AS RAZOES E AS CONTRARRAZOES DE RECURSO DE APELACAO ENCONTRAM -SE JUNTADAS AS FLS. 178/184 E 188/195. ASSIM, SUBAM OS AUTOS AO EGREGIO TRIBUNAL DE JU

Seção II ● 21/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2391 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 21/11/2017 Publicação: quarta-feira, 22/11/2017 AUTOS N 1719/2013 (201302566843) SENTENCIADO: FREDERICO DA SILVA MACHADO VISTOS, ETC... RECEBO O RECURSO DE FL. 429, EIS QUE PRESE NTES OS PRESSUPOSTOS OBJETIVOS E SUBJETIVOS. INTIME-SE O ADVOGADO CONSTITUIDO DO ACUSADO, DR. JOSUE AMORIM OLIVEIRA, OAB/GO N 13.5 74, POR EXTRATO, PARA APRESENTAR AS RAZOES DO RECURSO, NO PRAZO D E OITO (08) DIAS. APOS, ABRA-SE VISTA DOS AUTO

Seção II ● 27/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2698 - SEÇÃO II Disponibilização: quarta-feira, 27/02/2019 Publicação: quinta-feira, 28/02/2019 NR. PROTOCOLO : 130723-17.2018.8.09.0175 AUTOS NR. : 2296 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : JOSE SILVA ABREU VITIMA : A COLETIVIDADE DESPACHO : AUTOS N 2296/2018 (201801307231) ACUSADO: JOSE SILVA ABREU VISTOS , ETC RECEBO A DENUNCIA, EIS QUE NAO SE TRATA DE CASO DE REJEICAO LIMINAR E PORQUE SE ENCONTRA REVESTIDA DAS FORMALIDADES LEGAIS ( ARTIGO 396 DO CPP, ALTERADO PELA

Publicações Judiciais I - JEF ● 01/07/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Com a respectiva juntada dos mesmos, dê-se vista às partes, tornando-se, após, os autos conclusos. Cumpra-se. Intimem-se. APLICA-SE AOS PROCESSOS ABAIXO O SEGUINTE DISPOSITIVO: Considerando que a questão discutida nos autos prescinde da produção de prova oral, dispenso o comparecimento das partes à audiência designada nos autos, mantendo-se a data em pauta somente para controle dos trabalhos, sendo que a sentença será oportunamente publicada. Intimem-se. 0021256-25.2019.4.03.6301 - 13

Publicações Judiciais I - JEF ● 25/06/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

De acordo com o disposto no artigo 195, inciso II, da Constituição Federal, os trabalhadores serão responsáveis pelo custeio da Seguridade Social. O aposentado que retorna a exercer atividade laborativa, é, por conseguinte, um trabalhador e, em consequência, não pode se isentar do pagamento da respectiva contribuição previdenciária. Enfatize-se que vigora, precipuamente em matéria previdenciária, o princípio da solidariedade social, onde o fato de recolher contribuição previdenci�