Caderno único ● 01/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 62/2019 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 1 de abril de 2019 DF26314 - HAIANA DIAS DOS SANTOS, DF0027545A - LENON DIAS DOS SANTOS. R: VALMIR DE ARRUDA LEITE. R: MARIA APARECIDA CARRICONDO DE ARRUDA LEITE. R: SERGIO CARDOSO DE OLIVEIRA. R: ISABEL CRISTINA CARRICONDO DE OLIVEIRA. Adv(s).: DF21767 - MAIRA LIMA DE ALMEIDA. Concedo o prazo adicional de 20 dias solicitado pelo autor ao id 31056301. BRASÍLIA, DF, 28 de março de 2019 16:05:11. JOAO LUIS ZORZO Juiz de Dir

Caderno único ● 04/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 65/2019 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 4 de abril de 2019 JUNIOR. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 15VARCVBSB 15ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0734776-83.2018.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: VITOR MACEDO ODISIO, THAIS PEREIRA ODISIO RÉU: JFE2 EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA, JOÃO FORTES ENGENHARIA S.A CERTIDÃO Certifico que, nesta data, verifiquei ter si

Caderno único ● 09/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 87/2019 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 9 de maio de 2019 desrespeito ao devido processo legal; (c) impenhorabilidade de verba alimentar; e, (d) impenhorabilidade de bens móveis necessários ao exercício da profissão. Intimado, o exequente refutou as alegações acima. Além da impugnação, os executados opuseram embargos de declaração, sob o fundamento de que a decisão ID 32068383 encontra-se omissa. Assim, a fim de evitar tumulto processual, intime-se o e

Caderno único ● 24/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 182/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 24 de setembro de 2018 N. 0709174-90.2018.8.07.0001 - CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA - A: IOLANDA GUIMARAES LIMA CERUTTI. A: ARTHUR RICARDO REIS CERUTTI. Adv(s).: DF26687 - UEREN DOMINGUES DE SOUSA. R: WELLINGTON GUIMARAES. R: FACULDADE EVANGELICA DE BRASILIA SS LTDA - ME. Adv(s).: DF19342 - RICARDO NOGUEIRA DUARTE. R: FACULDADE EVANGELICA DE TAGUATINGA LTDA - ME. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: FACULDADE FORTIUM DE

Caderno único ● 15/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 72/2019 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 15 de abril de 2019 LTDA. Adv(s).: GO22280 - MARCELO ANTONIO BORGES. R: SOCIEDADE EDUCACIONAL RIO VERDE S C LTDA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. T: GILENE LOPES DOS REIS GUIMARAES. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Por inteligência do art. 789, do novo CPC: "O devedor responde com todos os seus bens presentes e futuros para o cumprimento de suas obrigações, salvo as restrições estabelecidas em lei." Desta forma, não locali

Caderno único ● 04/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 65/2019 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 4 de abril de 2019 Classe judicial: CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA (157) EXEQUENTE: IOLANDA GUIMARAES LIMA CERUTTI, ARTHUR RICARDO REIS CERUTTI EXECUTADO: WELLINGTON GUIMARAES, FACULDADE EVANGELICA DE BRASILIA SS LTDA - ME, FACULDADE EVANGELICA DE TAGUATINGA LTDA - ME, FACULDADE FORTIUM DE TAGUATINGA, FORTIUM - EDITORA E TREINAMENTO LTDA, CENTRO EDUCACIONAL MONTES BELOS LTDA, SOCIEDADE EDUCACIONAL RIO VERDE S C LTDA DE

Caderno único ● 30/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 207/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 30 de outubro de 2018 N. 0714263-94.2018.8.07.0001 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - A: ISRAEL ARAUJO DA SILVA. Adv(s).: DF57591 - NAYARA JOSMYRIAM SANTOS VEIGA. R: CONSTRUTORA CADMO EIRELI - ME. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 15VARCVBSB 15ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0714263-94.2018.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO D

Caderno único ● 24/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 182/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 24 de setembro de 2018 para instauração do incidente de desconsideração da personalidade jurídica dos executados, uma vez que, em regra, os bens particulares dos sócios somente podem ser executados por dívidas da sociedade depois de executados os bens da pessoa jurídica, nos termos do art. 1.024 do CC. Intimem-se. BRASÍLIA, DF, 20 de setembro de 2018 12:37:54. JOAO LUIS ZORZO Juiz de Direito N. 0706620-85.2018.8.0

Caderno único ● 30/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 207/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 30 de outubro de 2018 TAGUATINGA LTDA - ME. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: FACULDADE FORTIUM DE TAGUATINGA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: FORTIUM - EDITORA E TREINAMENTO LTDA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: CENTRO EDUCACIONAL MONTES BELOS LTDA. Adv(s).: GO22280 - MARCELO ANTONIO BORGES. R: SOCIEDADE EDUCACIONAL RIO VERDE S C LTDA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Com fundamento na disposição inserta no inciso V do art

Caderno único ● 10/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 172/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 10 de setembro de 2018 de pedido de desconsideração da personalidade jurídica formulado pelo autor, a fim de estender a responsabilidade patrimonial para faculdades que, segundo ele, compõem grupo econômico com a executada. O Código Civil permite, em seu art. 50, a desconsideração da personalidade jurídica em duas hipóteses: quando houver desvio de finalidade (teoria maior subjetiva) ou confusão patrimonial (teo