Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2601 2510 PROCEDENTE o pedido da reconvenção para declarar a rescisão do contrato firmado e determinar a retenção do valor pago a título de sinal. Condeno a autora ao pagamento de custas e honorários advocatícios, que fixo em 15% do valor corrigido da causa, mas sobrestada a exigência em razão da Justiça gratuit

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 28/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2336 2539 no Ag 664744 / MG, Relator: Ministro Sidnei Benetti, DJ: 26/08/2008).Isto posto, e por aplicação análoga ao entendimento acima manifestado, entendo por justo e adequado que, do total desembolsado pela parte autora, o que abrange os valores destinados a churrasqueira e itens decorativos e comissão de corretagem

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1890 1754 firmados por instituições bancárias. Deveras, a fim de se harmonizarem referidos diplomas legais, aquele órgão julgador consagrou a manutenção dos juros no percentual avençado pelas partes, desde que não reste sobejamente demonstrada a exorbitância do encargo. (STJ, AgRg no REsp 735140 / RS AgRg no REs

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1906 2143 de financiamento (fls. 18 e 21). Int. - ADV: GUSTAVO RODRIGO GÓES NICOLADELI (OAB 319501/SP), ERIC GARMES DE OLIVEIRA (OAB 173267/SP), NELSON PASCHOALOTTO (OAB 108911/SP) Processo 1007630-37.2014.8.26.0152 - Prestação de Contas - Exigidas - Obrigações - Arthur Roberto Lima Fuchs - Vistos. Cite-se a requer

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 23/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 23 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2734 3812 respectivo potencial construtivo ou a outros critérios indicados no ato de instituição. § 2º Aplica-se, no que couber, ao condomínio de lotes o disposto sobre condomínio edilício neste Capítulo, respeitada a legislação urbanística. § 3º Para fins de incorporação imobiliária, a implantação d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 30/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2147 2203 tema 938 do Superior Tribunal de Justiça, determino a suspensão do presente feito enquanto pendente de julgamento o recurso repetitivo. Intime-se. - ADV: CAROLINA ASSIS CARVALHO (OAB 320253/SP) Processo 1005226-47.2013.8.26.0152 - Procedimento Comum - Compra e Venda - HELIO SEIBEL e outros - Manifeste-se o aut