Diário da Justiça ● 09/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7429/2022 - Terça-feira, 9 de Agosto de 2022 59 Processo: 0808707-88.2022.8.14.0000 Classe Judicial: HABEAS CORPUS COM PEDIDO LIMINAR Relator(a): Desembargadora ROSI MARIA GOMES DE FARIAS PACIENTE: ARTHUR RODRIGUES DA SILVA DEFENSORIA: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARÁ AUTORIDADE COATORA: JUIZO DE DIREITO DA VARA UNICA DA COMARCA DE SAO FELIX DO XINGU PROCURADOR(A) DE JUSTIÇA : DR(A). HEZEDEQUIAS MESQUITA DA COSTA Decisão : À unanimidade, a Egr

Judiciário ● 23/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2899/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Janeiro de 2020 18885 Intimado(s)/Citado(s): - TIETE AGROINDUSTRIAL S.A. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Adoto o relatório da r. decisão de fls. 201/208, que julgou procedente em parte a ação, acerca da qual recorre o reclamante, com as razões de fls. 219/224. Requer, preliminarmente, seja reconhecida a preclusão da juntada de documentos ocorrida após a audiência inicial ou

Judiciário ● 09/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3305/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 09 de Setembro de 2021 14826 ZOOM, manuais e vídeos disponibilizados pelo tribunal poderão ser extrapola o Princípio da Publicidade Processual, e pode ferir Direito acessados no seguinte endereço eletrônico (link): de Imagem, garantido constitucionalmente. Observe-se que não há https://sites.google.com/trt15.jus.br/zoomadv/pagina-inicial necessidade de gravação de audiência onde nã

Diário da Justiça ● 10/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7201/2021 - Terça-feira, 10 de Agosto de 2021 2890 Esclareça-se que a alegação da requerida Agropalma S/A, de que cumpre a função social na área em comento, não constitui fundamento hábil a ilidir os vícios existentes na expedição dos títulos definitivos concedidos pelo ITERPA, tendo em vista que a análise do cumprimento de função social não guarda correlação com vícios na origem dos títulos objeto da lide. Ademais, a asserção da

Diário da Justiça ● 10/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7201/2021 - Terça-feira, 10 de Agosto de 2021 2889 antiguidade de ocupação e benfeitorias, além do que o Edital preveria, a despeito das preferências, o valor das benfeitorias que seriam indenizadas aos primeiros transatores. Pois bem. Diante do acordo noticiado na Escritura Pública de Transação constante do Livro 28, fls. 101 a 106, do Cartório de Acará, bem como conforme se infere da Certidão de Inteiro Teor constante do ID 16861913, foi r

Judiciário ● 06/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2909/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 06 de Fevereiro de 2020 Para Todas as Partes Edital 616/2019 NORMA GABRIELA OLIVEIRA DOS SANTOS MOURA, Juiz a do Trabalho da 6ª Vara do Trabalho de Santos, FAZ SABER, a todos quantos o presente Edital virem ou dele tiverem conhecimento, especialmente às partes, que o processo em epígrafe teve a tramitação convertida do meio físico para o eletrônico. No prazo de 30 trinta dias, adotar as provi

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 25/07/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PRADO) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL DECISÃOFls. 397/399 - Defiro. Oficie-se à CEF, agência 3968, determinando que todos os depósitos efetuados neste feito sejam transferidos para a conta única do Tesouro Nacional e transformados em pagamento definitivo, nos termos do requerido pela União (Fazenda Nacional).Int. 0001399-77.2002.403.6110 (2002.61.10.001399-3) - MARIA HELENA RODRIGUES(SP162766 - PAULA LOPES ANTUNES COPERTINO GARCIA E SP111575 - LEA LOPES ANTUNES) X INSTITUTO NACIONAL

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 28/03/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.066 - Disponibilização: segunda-feira, 28 de março de 2022 Cad 2/ Página 2683 ções abaixo já deveriam ter sido carreadas aos autos, caso não tenham sido, quando do pedido de emissão do referido título, por se tratar de atos normativos de conhecimento geral da advocacia. Se os honorários contratuais devem ser apartados do título principal (com o respectivo contrato de honorários) e demonstrativo de cálculo com os valores apartados dev

Judiciário ● 18/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3474/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Maio de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 3198 d) todos os participantes se comprometem a ingressar na sala de Diretivo nº 01 e 02/2020; Ato GP nº07/2020, ambos desse E. videoconferência após confirmarem a habilitação dos sistemas de Regional) e, em respeito ao disposto no Ato GP nº 07/2020 desse E. vídeo e áudio do aparelho eletrônico escolhido para o Regional, designo audiência telepresencial de concil

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 25/10/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

honorários advocatícios arbitrados no julgado de fls. 63/65, nos termos do art. 8º da Resolução nº 168, do Conselho da Justiça Federal, de 05 de dezembro de 2.011 e aguarde-se o pagamento no arquivo, nos termos do Ato nº 1816, de 23 de fevereiro de 1996, do Conselho da Justiça Federal da Terceira Região.Int. EXECUCAO CONTRA A FAZENDA PUBLICA 0010870-20.2002.403.6110 (2002.61.10.010870-0) - ANA MARIA RODRIGUES DA SILVA X ARTHUR RODRIGUES DA SILVA X AUGUSTO SILVA X ANDRE RODRIGUES DA SIL