11 resultados encontrados para arthur santana trindade - data: 25/07/2025
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Disponibilização: quinta-feira, 24 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1637 2210 Mercado Barateiro de Diadema (cia Brasileira de Distribuição) - Unibanco Aig Seguros Sa - Ordem nº 2167/03 - C E R T I D Ã O Certifico e dou fé que pratiquei o ato ordinatório abaixo discriminado, nos termos do artigo 162, § 4º do C.P.C., Normas de Serviço da Corregedoria e Comunicado CG nº. 1307/2007
Disponibilização: terça-feira, 18 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1948 2243 tipo de hora extra ou trabalho aos sábados, exceto o pagamento de banco de horas pela autora no mês de agosto de 1999 (fls. 43). Observe-se que o registro do ponto foi feito por funcionário público e, portanto, reveste-se da presunção de legitimidade e veracidade dos atos administrativos em geral, que a
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.083 - Disponibilização: terça-feira, 26 de abril de 2022 Cad 4/ Página 2133 Advogado: Joaquim Luz Moreira (OAB:BA347-B) Testemunha: Adilson Oliveira Silva Testemunha: Maria Hélia Santos Silva Vitima: Arthur Santana Trindade Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE PIATÃ ________________________________________ Processo: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO n. 0000323-66.2018.8.05.0193 Órgão Ju
Disponibilização: sexta-feira, 28 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1785 137 que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal. 0141670-03.2012.8.26.0100; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 17ª Vara Cível; Nº origem: 0141670-03.2012.8.26.0100; Assunto: Promessa de Compra e Venda; Apelante: Paula Privitera; Advogado: Gabriel Jose Franco de Godoy Batista (
Disponibilização: quarta-feira, 4 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1820 414 Nº 3005658-08.2013.8.26.0063 - Apelação - Barra Bonita - Apelante: Enebb Energia Elétrica Barra Bonita - Apelado: Daisa - Conexões e Eletrodutos - Voto 7400 Faculto aos interessados manifestação, em dez dias, de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos dos artigos 1º e 2º da Resolução 549/2011, do Órgão
Disponibilização: quinta-feira, 18 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1798 668 Nº 0010173-26.2010.8.26.0037 - Apelação - Araraquara - Apelante: Marcelo Tannuri Bittar - Apelado: Adriana Aparecida Bittar (Espólio) - Apelado: Maria Aparecida Gea Doria (Inventariante) - Cientifico os interessados que este recurso será julgado virtualmente, nos termos da Resolução n.º 549, de 25 de agosto de 2011, dest
Disponibilização: terça-feira, 26 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1719 1901 analise dos autos, noto que a ação de busca e apreensão se encontra sentenciada, em virtude da homologação do acordo de folhas 28/31, impossibilitando a conversão pretendida. Assim, com o rompimento do acordo, poderá o autor prosseguir na execução nos termos do artigo 475-J. Manifeste-se o exequente e
Disponibilização: quinta-feira, 30 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1875 2026 das moléstias ou impossibilidade de reabilitação, o auxílio-doença é convertido em aposentadoria por invalidez ou auxílioacidente, conforme o caso. Por outro lado, se as entidades mórbidas que ensejaram a concessão do benefício se esvaem, em virtude da própria natureza transitória da moléstia, o a
Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1418 2156 Int. Diadema, 17 de maio de 2013. CINTIA ADAS ABIB Juíza de Direito - ADV RENATA AGUILAR BONJARDIM OAB/SP 255994 0011867-41.2013.8.26.0161 Nº Ordem: 001019/2013 - Procedimento Ordinário - Obrigação de Fazer / Não Fazer - A. S. T. X INTERMÉDICA SISTEMA DE SAÚDE S/A - Vistos, Postula o autor, em sede de tu
Disponibilização: Sexta-feira, 2 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1468 1501 feito, no prazo de 48 horas, sob pena de extinção do feito, nos termos do artigo 267, III do CPC, salientando-se que referido procedimento também será adotado na hipótese de pedido incompatível com o efetivo prosseguimento da ação e/ou perante o eventual silêncio. Intime-se. - ADV: MARCELO RAHAL (OAB 237