Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 11/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 11 de julho de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIV - Edição 3099 118 - Oferta - AUTOR: D.L.T.H. - RÉ: M.C.L.R.S.G.M.M.S.C. - DESPACHO Ciente da informação de fls. 116. Ressalve-se que eventual execução deve ser pleiteada em processo autônomo, conforme art. 531, §1º do CPC. Maceió(AL), 08 de julho de 2022. Ana Florinda Mendonça da Silva Dantas Juíza de Direito ADV: ADRIANA MÁCIA ARA�

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 25/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 25 de setembro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2432 570 ADV: AUGUSTO JORGE GRANJEIRO COSTA CARNAÚBA (OAB 11033/AL) - Processo 0700361-24.2019.8.02.0019 - Procedimento Ordinário - Obrigações - REQUERENTE: Amaro Lima de Luna - ME - 1. Indefiro, o pedido de concessão dos benefícios da justiça gratuita. É que, tratando-se de pessoa jurídica, não há em seu favor a presunçã

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 02/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 2 de junho de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIV - Edição 3074 160 (OAB 14010/AL), ADV: ELLEN NÍVEA DE SOUZA ATALAIA (OAB 12742/AL), ADV: JOSÉ CARLOS ALMEIDA AMARAL SANTOS (OAB 17697/AL) - Processo 0706957-78.2019.8.02.0001 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Família - AUTOR: I.A.A. - RÉ: R.C.A. R.C.S.A. - 1. Chamo o feito à ordem para retificar o item 4 da decisão de fls. 293, ond

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 03/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 3 de junho de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIV - Edição 3075 244 mas não tenha concordância com a assunção de munus da curatela pelo requerente, deverá qualifica-los com endereço e telefone para intimação; D) Informar se o requerido possui bens ou renda, e, em caso positivo, especificá-los; E) Juntar laudo médico atualizado respondendo aos quesitos deste Juízo, é dizer: o laudo pe

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 20/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 20 de julho de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XII - Edição 2628 663 Oliveira - Dispõe o artigo 1º da Lei 6.858/80 que “Os valores devidos pelos empregadores aos empregados e os montantes das contas individuais do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço e do Fundo de Participação PIS-PASEP, não recebidos em vida pelos respectivos titulares, serão pagos, em quotas iguais, aos dependentes h

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 21/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 21 de março de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIII - Edição 3025 193 março de 2022, às 14:00 horas, a se realizar de forma presencial, na sala 01, desta unidade judiciária. 3. Intimem-se as partes e os terceiros interessados, por meio de seus patronos, a comparecerem à audiência ora designada. Adverte-se que a requerente deverá comparecer devidamente acompanhada da requerida. Maceió, 17

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 10/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 10 de fevereiro de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIII - Edição 3001 229 débito, como impugnando os argumentos apresentados pelo executado, requerendo o envio imediato, ao 1º Cartório de Registro de Imóveis da Capital, de CARTA DE ADJUDICAÇÃO do imóvel sob Matrícula nº: 44.389, Apartamento 602, Ed. Don Afonso Henriques, Rua Senador Rui Palmeira, 53, CEP: 57035 250, Maceió/AL, em favor

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 25/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 25 de setembro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2432 570 ADV: AUGUSTO JORGE GRANJEIRO COSTA CARNAÚBA (OAB 11033/AL) - Processo 0700361-24.2019.8.02.0019 - Procedimento Ordinário - Obrigações - REQUERENTE: Amaro Lima de Luna - ME - 1. Indefiro, o pedido de concessão dos benefícios da justiça gratuita. É que, tratando-se de pessoa jurídica, não há em seu favor a presunçã

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 12/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 12 de agosto de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIV - Edição 3122 614 Maragogi Ltda - TERCEIRO I: Maria Aparecida da Silva - Posto isso, JULGO EXTINTO o processo, com resolução de mérito, a teor dos artigos 924, II, do Código de Processo Civil c/c 156, I, do CTN, ao passo em que, com fulcro no princípio da causalidade, condeno a parte executada ao pagamento das custas processuais. Exclua-se e

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 24/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 24 de março de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIII - Edição 3028 147 Bittencourt de Araujo (OAB: 29442/BA). Relator: Des. Tutmés Airan de Albuquerque Melo. Decisão: Por unanimidade de votos, em CONHECER EM PARTE do recurso para, no seu mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, mantendo-se incólume a sentença e majorando os honorários advocatícios sucumbenciais para 11% (onze por cento) do valor da