Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 16/11/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1076 2084 Processo 0040258-51.2011.8.26.0007 - Procedimento Ordinário - Guarda - M. L. de S. F. - A. C. das C. - Vistos. Defiro a gratuidade. Concedo a guarda provisória de Arthur Silva das Chagas à autora, pelo prazo de doze meses. Expeça-se o termo. Cite-se com as advertências. Int. - ADV: PATRICIA PEREIRA MORENO (OAB 13266

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 28/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1659 2589 Processo 0035208-73.2013.8.26.0007 - Divórcio Litigioso - Dissolução - D.S.A. - Fls. 136/138: recebo como emenda à inicial. Anote-se que se trata de ação de divórcio. Ficam desde já indeferidas as medidas protetivas previstas na Lei nº 11.340 de 2006, uma vez que, conforme a ponderada manifestação ministerial, e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3214 3466 ROGERIO SPOSITO (OAB 241525/SP) Processo 1000554-02.2016.8.26.0698 - Procedimento Comum Cível - Rural (Art. 48/51) - Joana Donizate Nunes Delvechio - Fls. 144/158: desarquivem-se os autos para prosseguimento da ação. Intime-se, pelo portal eletrônico, o - ADV: DANILO MARCIEL DE SARRO (OAB 268897/SP) Pr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3165 3236 depoimento pessoal e serão inquiridas eventuais testemunhas, que deverão ser arroladas no prazo comum de 10 (dez) dias, sob pena de preclusão. 2- A audiência será realizada de forma mista (parte remota e parte presencial), conforme estabelecido no item “17”, do Comunicado Conjunto nº 581/2020. 3-A

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2956 4406 Fazer - Ana Paula Buck Marcos Riccioppo Martins - - Maria Leonildes Viltrini Fiorani - - Silvana Aparecida Amado Chaves - Vistos, O art.5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe “o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos”. A declar