Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2485 1687 JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA CÍVEL JUIZ(A) DE DIREITO GLAUCO COSTA LEITE ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MEIRE MACHADO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0440/2017 Processo 0004287-73.2016.8.26.0348 (processo principal 0008267-33.2013.8.26.0348) - Cumprimento de sentença Revisão - Arthur Silva Gimene

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2572 1756 Órgão julgador: Câmara Especial; Data do julgamento: 27/06/2016; Data de registro: 28/06/2016).Desse modo, reconheço a incompetência deste Juízo para processamento e julgamento desta ação, e determino a remessa dos autos ao Juizado Especial Cível desta Comarca, observadas as formalidades legais. Intime-

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2379 2098 Processo 4004905-52.2013.8.26.0348 - Usucapião - Aquisição - JOSÉ RAIMUNDO LAZARO e outro - Vistos.Primeiramente, compulsando os autos, observo que algumas irregularidades devem ser sanadas. Sendo assim, providenciem os autores: 1) Regularização da representação processual da requerente Quitéria, juntan

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2448 1924 art 99, §2º do CPC., rejeito-os contudo, a fim de manter a decisão de fls. 210, haja vista o baixo valor atribuído à causa, bem como que, no curso da demanda o autor recolheu as custas judiciais e não postulou a gratuidade, ademais, constituiu advogado nos autos.Inverte-se, portanto, a presunção, pois

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2176 1689 independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação.Não ocorrendo pagamento voluntário no prazo do artigo 523 do CPC, o débito será acrescido de multa de dez por cento e, também, de honorários de advogado de dez por cento.Ademais, não efetuado o pagamento v

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2690 1715 a comunhão decorrente do casamento é “pro indiviso”’, ou seja, a parcela ideal pertencente a cada um dos cônjuges não pode ser destacada, o que somente ocorre quando dissolvida a sociedade conjugal e realizada a partilha, posto que indivisível antes dela. Nestes termos, inviável a penhora antes d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2700 1743 valor da condenação, corrigido monetariamente a contar desta decisão. A atualização monetária obedecerá a Tabela Prática do Egrégio Tribunal de Justiça. Remetidos os autos a E. Superior Instância para julgamento do recurso de apelação interposto pelo autor foi convertido o julgamento em diligê

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2872 2163 cabíveis. Int. - ADV: ROGÉRIO DE LIMA (OAB 175328/SP) Processo 4001619-66.2013.8.26.0348 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - M.A.C.S. - A.C.S. - Vistos. Ante a maioridade civil atingida pela exequente, esta deverá passar a figurar no polo ativo, sem que esteja representada ou assistida p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2333 1715 ALEX SOTELO CODO (OAB 265961/SP), LUIS HENRIQUE DE ARAUJO (OAB 104222/SP) 3ª Vara Cível JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA CÍVEL JUIZ(A) DE DIREITO GLAUCO COSTA LEITE ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MEIRE MACHADO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0111/2017 Processo 0001102-90.2017.8.26.0348 (processo principa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2602 1488 válida a entrega do mandado a pessoa com poderes de gerência geral ou de administração ou, ainda, a funcionário responsável pelo recebimento de correspondências. Sendo assim, a fim de garantir a validade do ato e para que não haja alegação de futura nulidade do processo, determino a citação, por of