Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3648 2168 1040790-15.2021.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Relator: Desª.: Maria Fernanda de Toledo Rodovalho - Apelante: Robson Leonardo Oliveira - Apelado: Estado de São Paulo -

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3213 1973 Campinas - Apdo/Apte: Imerys do Brasil Comercio de Extração de Minerios Ltda - A(s) parte(s) contrária(s) fica(m) intimada(s) para oferecer(em) contraminuta ao(s) agravo(s) no prazo legal. - Advs: Pedro Paulo de Rezende Porto Filho (OAB: 147278/ SP) - Henrique Romanini Subi (OAB: 355607/SP) (Procurador) - Ana Elisa Souza Palh

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 28 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3136 2492 Batista Neto (OAB: 111165/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 405 Nº 0000893-12.2012.8.26.0053 - Processo Físico - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Una Capital Ltda Apelado: Prefeitura Municipal de São Paulo - Magistrado(a) Eutálio Porto - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. EMENTAAPELAÇÃO CÍ

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 28 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3136 1540 1020365-18.2019.8.26.0576 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São José do Rio Preto - Relator: Des.: Afonso Faro Jr. - Apelante: Bruna de Oliveira Soares - Apelado: Faculdade de Medicina de São

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3614 2527 284817/SP) (Procurador) - 4º andar - sala 405 Nº 1002647-84.2020.8.26.0604/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Sumaré - Embargte: Wal Mart Brasil Ltda - Embargte: Wmb Supermerc

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3202 5417 a existência da repercussão geral da questão constitucional referente a Multa Qualificada Razoabilidade Confisco Tema nº 863 do STF, de rigor o sobrestamento do recurso extraordinário de fls. 674-91, nos termos do art. 1.035, § 5º, do Código de Processo Civil, com supedâneo no art. 1.030, inciso III, do referido diploma p

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3149 3244 DE DIREITO PÚBLICO FATO GERADOR QUE SE DÁ COM O REGISTRO IMOBILIÁRIO CTN, ART. 35 - CC, ARTS. 1.227 E 1.245 CORREÇÃO MONETÁRIA MERA REPOSIÇÃO DO VALOR DA MOEDA INCIDÊNCIA DESDE A FORMALIZAÇÃO DO NEGÓCIO PRECEDENTES DO STJ E TJSP DECISÃO MANTIDA RECURSO VOLUNTÁRIO DA MUNICIPALIDADE E REEXAME NECESSÁRIO DESPROVIDOS. A

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3036 451 Joaquim do Livramento; Advogado: Marcelo Galante (OAB: 183906/SP); Agravante: Milton de Souza Neves; Advogado: Marcelo Galante (OAB: 183906/SP); Agravado: Municipio de São Bernardo do Campo; Agravado: Instituto de Previdência do Municipio de São Bernardo do Campo - Sbcprev; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3036 1215 apresentar contraminuta. - Magistrado(a) João Alberto Pezarini - Advs: Alexandre Giacomin (OAB: 31925/ES) - Francisco Jose Monteiro de Barros (OAB: 53763/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 405 Nº 2082311-19.2020.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrôn

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3141 2308 RECURSO DESPROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 194,12 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO N. 02 DE 02/01/2020 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 214,71 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GU