Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3459 3994 sumária, permitem presumir que a genitora vem prestando os cuidados morais e materiais reclamados pelo filho menor que tem em comum com o requerido. Em razão disso, com o objetivo de proteger os interesses da criança e garantir os direitos e deveres dos genitores, com fundamento no art. 1.584, §2º, do Códi

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 06/01/2012 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Sexta-feira, 6 de Janeiro de 2012 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano III - Edição 608 23 Estado de Alagoas. Procuradora: Nadja Maria Barbosa. Apelado: Luiz Schmitz Neto. Defensora: Luciana Martins de Faro. Relator: Des. Estácio Luiz Gama de Lima. Decisão: Por unanimidade de votos, conheceu-se do recurso para rejeitar a preliminar suscitada e, no mérito, negar-lhe provimento. Acórdão nº 2-1699/2011. Apelação C�

Caderno único ● 26/10/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 202/2016 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 26 de outubro de 2016 Civil. Ressalte-se que, nos termos da Portaria Conjunta, para obstar a extinção do feito não será suficiente a formulação de novo pedido de suspensão ou mero pedido de vista dos autos, sendo necessária indicação de forma clara e objetiva de providência (ainda não realizada nos autos), apta a garantir a satisfação do crédito. Em caso de extinção do feito, será fornecida ao credor certi

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 03/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 3 de dezembro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2478 270 ANNE FÁBIA DE LIMA BIELLA (OAB 14971/AL) - Processo 0722780-29.2018.8.02.0001 - Procedimento Ordinário - Rescisão / Resolução - AUTOR: Construtora Delman Sampaio Ltda. - RÉU: Denis Washington Correia dos Santos - Autos n°: 0722780-29.2018.8.02.0001 Ação: Procedimento Ordinário Autor: Construtora Delman Sampaio Ltda. R

Caderno único ● 11/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 86/2016 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 11 de maio de 2016 deverá ser instruída com demonstrativo discriminado e atualizado do crédito e guia de custas recolhidas, caso não seja beneficiário da gratuidade de justiça. Na forma do artigo 523 do CPC, a planilha conterá os seguintes requisitos (caso utilize a ferramenta de cálculo disponibilizada no site do TJDFT, estará dispensado de informar o que consta nos itens 2, 3, 4 e 5): 1) o nome completo, o número