Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2346 1842 PM, qual seja, de 30/10/1989 a 09/05/1990, para fins de concessão de férias acrescida do terço constitucional, apostilando-se o direito ora reconhecido no prontuário do autor para fruição oportuna, bem assim para, em caso de indeferimento do gozo ou aposentadoria do servidor, CONDENAR a ré ao pagamento da

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 02/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2527 847 SÂMIRA MAIRA BERCELLY - Ficam as partes intimadas de que foi designado o dia 12/04/2018, às 14h50, para a realização de Leilão Público no local destinado às Hastas Públicas deste Juízo, onde será(ão) leiloado(s) o(s) bem(ns) descrito(s) e avaliado(s) nos presentes autos. Int. - ADV: DEISE MARA INFANTE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2588 2702 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0281/2018 Processo 0001475-21.2014.8.26.0383 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Violação de direito autoral - C.A.L. - Vistos. Diante da colheita das provas requeridas, encerro a instrução processual.Considerando que o MP apresentou seus memoriais às

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2604 2997 ausência injustificada à audiência implicará na extinção do feito e condenação no pagamento de custas processuais (Artigo 51, Inciso I da Lei 9.099/95). - ADV: RODRIGO ARTICO DE LIMA (OAB 341960/SP), CLÉLIA RENATA DE OLIVEIRA VIEIRA (OAB 171114/SP) Processo 1001243-76.2018.8.26.0439 - Procedimento do J

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2603 3258 as penas da Lei. Intime-se. - ADV: CLÉLIA RENATA DE OLIVEIRA VIEIRA (OAB 171114/SP), RODRIGO ARTICO DE LIMA (OAB 341960/SP) Processo 1001236-84.2018.8.26.0439 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Compra e Venda - Felipe Fontes Batista de Souza & Souza Ltda - Simeia Nascimento Nunes - Certifico e dou fé

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2659 2903 nome da parte executada, conforme pesquisa em anexo, somente no sistema Renajud foi encontrado bens. 2. Manifeste-se a exequente em termos de prosseguimento, no prazo de cinco dias, certificado o transcurso “em branco” do prazo, ou não sendo indicado bens, promova os autos conclusos para extinção nos t

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2874 3195 transigir. Assim, cite-se o(a) requerido(a) para apresentar contestação no prazo de 15 (quinze) dias, com as advertências legais. Por fim, considerando que Juiz poderá, de ofício, exigir que a parte comprove a insuficiência de recursos para obter a concessão de benefício de gratuidade de justiça (Enu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2601 2879 sua ausência injustificada à audiência implicará na extinção do feito e condenação no pagamento de custas processuais (Artigo 51, Inciso I da Lei 9.099/95). - ADV: CLÉLIA RENATA DE OLIVEIRA VIEIRA (OAB 171114/SP), RODRIGO ARTICO DE LIMA (OAB 341960/SP) Processo 1001195-20.2018.8.26.0439 - Procedimento d

Publicações Judiciais II - JEF ● 24/02/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

daquele recurso, processado em regime repetitivo, a teor do art. 543-C, do Código de Processo Civil. Em que pese a louvável finalidade da r. decisão do Superior Tribunal de Justiça, fundamentada na garantia da segurança jurídica e na homogeneidade da prestação jurisdicional, entendo que o disposto no art. 543-C, do Código de Processo Civil, não se aplica ao primeiro grau de jurisdição.O §1º, do aludido art. 543-C, prevê a suspensão, pelo presidente do tribunal de origem, apenas d

Publicações Judiciais II - JEF ● 08/10/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RECTE: ROGERIO CANDIDO DA SILVA ADV. MS016933 - JÉSSICA LORENTE MARQUES RECDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL ADV. MS008113 - ALEXANDRE RAMOS BASEGGIO e ADV. MS015438 - ENLIU RODRIGUES TAVEIRA RELATOR(A): JANIO ROBERTO DOS SANTOS DATA DISTRIB: 29/11/2017 MPF: Não DPU: Não 0426 PROCESSO: 0004689-95.2014.4.03.6202 RECTE: VALERIA APARECIDA FERNANDES COSTA ADV. MS011645 - THIAGO KUSUNOKI FERACHIN RECDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL ADV. MS008113 - ALEXANDRE RAMOS BASEGGIO e ADV. MS015438 - ENLIU RODRIGUES TA