Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2320 2168 NO RECONHECIMENTO DA POSSIBILIDADE, SEM PREVISÃO CONTRATUAL, DE CAPITALIZAÇÃO DA COMISSÃO DE PERMANÊNCIA - REJEIÇÃO – MATÉRIA DEVIDAMENTE CONHECIDA E JULGADA - DESCUMPRIMENTO DO ARTIGO 1.022 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL DE 2015 - PREQUESTIONAMENTO - DESNECESSIDADE DE MENÇÃO EXPRESSA DE ARTIGOS DE LEI, BASTANDO CONHECIMENT

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 31/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 31 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2125 1796 SP) - Roseli Moraes Coelho (OAB: 173931/SP) - Ricardo Malachias Ciconelo (OAB: 130857/SP) - Maria Elisabete Nobrega Rodrigues (OAB: 263965/SP) (Convênio A.J/OAB) - Páteo do Colégio - Salas 211/213 Nº 0019098-98.2013.8.26.0071 - Processo Físico - Apelação - Bauru - Apelante: Luiz Gustavo Silva Ungaro - Apelado: Banco Itaucard S

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 31/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 31 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2125 1798 DE REGULAMENTAÇÃO, PELA EC 40/03, STF, SÚMULA VINCULANTE 7 – INVERIFICAÇÃO DE ONEROSIDADE EXCESSIVA OU LUCRO ABUSIVO – REALINHAMENTO, PORÉM, DOS ENCARGOS DE MORA – COMISSÃO DE PERMANÊNCIA PASSÍVEL DE INCIDÊNCIA APÓS O VENCIMENTO E ATÉ O EFETIVO PAGAMENTO COM BASE NA TAXA MÉDIA APURADA PELO BACEN (E LIMITADA AO PERC

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2161 1649 RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso III, da Resolução nº 581/2016 do STF de 08/06/2016. - Advs: Flavio Olimpio de Azevedo (OAB: 34248/SP) - Renato Olimpio Sette de Azevedo (OAB: 180737/ SP) - Maria Aparecida de Morais Albertini (OAB: 281877/SP) - Páteo do Colégio - Salas 211/213

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3462 2325 N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. - Advs: Priscila Cristina Schneider (OAB: 425445/SP) - Ester Saldanha da Silva Mangarotti (OAB: 386629/SP) - Nilson Franco de Godoi (OAB: 94060/SP) - Páteo do Colégio - Salas 215/217 INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1013722-46.2018.8.26.0037/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apres

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2603 2332 BASTANDO CONHECIMENTO E JULGAMENTO DAS QUESTÕES DE DIREITO ARTICULADAS NA LIDE - PRECEDENTES DO C. STF E C. STJ CPC/ 2015, ART. 1025 EMBARGOS REJEITADOS. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 179,37 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 2 DE 01/02/2017 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 198,95 - G

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2998 2310 DESCRITIVO DO DÉBITO INTUITO DE REVISÃO - CARÁTER INFRINGENTE - DESCUMPRIMENTO DO ARTIGO 1.022 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL DE 2015 - PREQUESTIONAMENTO - DESNECESSIDADE DA MENÇÃO EXPRESSA DE ARTIGOS DE LEI, BASTANDO CONHECIMENTO E JULGAMENTO DE QUESTÕES DE DIREITO ARTICULADAS NA LIDE PRECEDENTES DO C. STF E C. STJ - CPC 2015

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3005 2169 Nº 1010168-30.2018.8.26.0223/50002 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Guarujá - Embargte: Teresa Cristina Fonseca Ribeiro da Silva e outro - Embargdo: Rocaz Construtora e Empreendim

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2635 3461 PELO APELANTE. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 179,37 - (GUIA GRU NO SITE http:// www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 2 DE 01/02/2017 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 198,95 - GUIA GRU - COBRANÇA FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 116,20 - GUIA FEDTJ

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2336 1768 por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração - Santo André - Embargte: Rayssa Raiana Francelino da Silva - Embargdo: Banco Bradesco Cartões S/A - Magistrado(a) José Wagner de Oliveira Melatto Peixoto Rejeitaram os embargos. V. U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO – AÇÃO DECLARATÓRIA DE IN