5.951 resultados encontrados para artigos do cpc - data: 28/08/2025
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Processos encontrados
3349/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 16 de Novembro de 2021 2260 Intimado(s)/Citado(s): jurisdicional não se sujeita ao interesse particular da parte no - ITAU UNIBANCO S.A. adiamento da solução de mérito do processo. Além disso, os artigos do CPC citados pelas partes são inaplicáveis no âmbito desta justiça especializada. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO Assim o sendo, mantenho a audiência de instrução designada, com toda
2254/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Junho de 2017 2950 É o breve relatório. PROCESSO nº 0011617-67.2015.5.15.0040 (AP) AGRAVANTE: MARILENE APARECIDA SILVA Fundamentação AGRAVADO: MUNICIPIO DE CRUZEIRO ORIGEM : VARA DO TRABALHO DE CRUZEIRO RELATOR: HÉLIO GRASSELLI pd03 Admissibilidade Relatório Conheço do recurso, eis que preenchidos os seus pressupostos de admissibilidade. Inconformado com a r. decisão de ID
2234/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 2738 É o breve relatório. PROCESSO nº 0010642-45.2015.5.15.0040 (AP) AGRAVANTE: JEFFERSON CLAUDIO GABRIEL AGRAVADO: MUNICIPIO DE CRUZEIRO ORIGEM: VARA DO TRABALHO DE CRUZEIRO RELATOR: HÉLIO GRASSELLI pd3 Fundamentação Relatório VOTO DO CONHECIMENTO Inconformado com a r. decisão de ID: 8eed854, que julgou extinta a execução, agrava de petição o exequente atrav�
2234/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 1906 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Inconformada com a r. decisão de ID: bc4df8e, que julgou extinta a execução, agrava de petição a exequente através do doc. de ID: 381b28d. Alega, em síntese, que a decisão do juízo de origem não pode Identificação prevalecer, pois os artigos do CPC utilizados pela juíza a quo não se aplicam a esta especializada. Cont
2259/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Junho de 2017 1413 Identificação Contraminuta apresentada. Parecer do Ministério Publico do Trabalho, opinando pelo prosseguimento do feito. PROCESSO nº 0000438-73.2014.5.15.0040 (AP) AGRAVANTE: SORAYA VIANA DA SILVA COSTA AGRAVADO: MUNICIPIO DE CRUZEIRO É o breve relatório. ORIGEM: VARA DO TRABALHO DE CRUZEIRO RELATOR: HÉLIO GRASSELLI pd3 Fundamentação Relatório VOTO Inco
1804/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 01 de Setembro de 2015 Processo Nº 0000329-73.2014.5.03.0014 RECLAMANTE Mauricio Monteiro Advogado Marcelo Augusto Soares Pereira(OAB: 063082MG) RECLAMADO Companhia Atual de Transportes 444 RECLAMADO Advogado Espaco Engenharia e Construcao Ltda. Tatiana Danielle Chaves Terrinha(OAB: 133033MG) .vista às partes, prazo comum de 05 dias acerca dos esclarecimentos periciais. Concedo ao exequente o
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.107 - Disponibilização: segunda-feira, 30 de maio de 2022 Cad 2/ Página 906 Trata-se de fase de cumprimento de sentença iniciada por COMPANHIA DE SEGUROS ALIANCA DA BAHIA em face de MARCO ANTONIO RAMOS DE SOUZA, ambos qualificados nos autos. Na petição de ID. 183339082 o(a) credor(a) anunciou que o(a) devedor(a) pagou aquilo a que havia sido condenado(a) na sentença. Como se vê, a hipótese dos autos é a de extinção imediata do procedim
2196/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Março de 2017 cabíveis (art. 789 da CLT). 2712 Intimado(s)/Citado(s): Intimem-se as partes. - EDUARDO LOURENCO DA SILVA Nada mais. PODER JUDICIÁRIO ||| JUSTIÇA DO SAO PAULO,24 de Outubro de 2016 TAMARA VALDIVIA ABUL HISS Juiz do Trabalho Substituto TRABALHO 75ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO PROC: 1000729-43.2016.5.02.0074 Despacho Processo Nº RTOrd-1000692-13.2016.5.02.0075 RE
2234/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 1411 execução, agrava de petição o exequente através do doc. de ID: a668109. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Alega em síntese que a decisão do juízo de origem não pode prevalecer, pois os artigos do CPC utilizados pela juíza a quo não se aplicam a esta especializada. Contraminuta apresentada. Identificação Parecer do Ministério Publico do Trabalho, opina
2684/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Março de 2019 1295 manifestação expressa acerca dos dispositivos legais que aponta. É o relatório. VOTO MÉRITO ADMISSIBILIDADE OMISSÃO. PREQUESTIONAMENTO. REEXAME DA ADMISSIBILIDADE RECURSAL Presentes os pressupostos objetivos e subjetivos de admissibilidade, conheço dos embargos declaratórios opostos pela A embargante traz a lume os motivos pelos quais entende existirem pr