45 resultados encontrados para artpress ind grafica - data: 19/07/2025
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Processos encontrados
ADV : SP169075 RICARDO BUENO MACHADO FLORENCE RELATOR : JUIZ CONV. MANOEL ALVARES / SEGUNDA SEÇÃO ENDER. : Av.Paulista, 1912 - 11º andar - sala 112 - FUNCEF ASSUNTO: Pregão - Licitações - Licitações e Contratos - Direito Administrativo e 863. PROC. : 0019698-94.2005.4.03.0000 MS ORI:9500171694/SP REG:25.04.2005 IMPTE : MARTA DE BARROS PIKULINSK ADV : SP142001 MISAEL SANTANA GUIMARAES IMPDO(A) : JUIZO FEDERAL DA 4 VARA SAO PAULO Sec Jud SP INTERES : Caixa Economica Federal - CEF RE
ADV : SP169075 RICARDO BUENO MACHADO FLORENCE RELATOR : JUIZ CONV. MANOEL ALVARES / SEGUNDA SEÇÃO ENDER. : Av.Paulista, 1912 - 11º andar - sala 112 - FUNCEF ASSUNTO: Pregão - Licitações - Licitações e Contratos - Direito Administrativo e 863. PROC. : 0019698-94.2005.4.03.0000 MS ORI:9500171694/SP REG:25.04.2005 IMPTE : MARTA DE BARROS PIKULINSK ADV : SP142001 MISAEL SANTANA GUIMARAES IMPDO(A) : JUIZO FEDERAL DA 4 VARA SAO PAULO Sec Jud SP INTERES : Caixa Economica Federal - CEF RE
00072854019994036182 INCID. : EMBARGOS DE DECLARAÇÃO RELATOR : DES.FED. ANDRE NABARRETE AGRTE : ARTPRESS IND/ GRAFICA E EDITORA LTDA ADV : SP234265 EDMILSON MARTINS PACHER ADV : SP239400 VALTER VIEIRA PIROTI AGRDO(A) : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) ADV : SP000004 RAQUEL VIEIRA MENDES E LÍGIA SCAFF VIANNA ORIGEM : JUIZO FEDERAL DA 3 VARA DAS EXEC. FISCAIS SP 00275 AC 2156095 0012468-30.2012.4.03.6119 SP RELATOR : DES.FED. ANDRE NABARRETE APTE : Conselho Regional de Psicologia d
podendo ser consultados a qualquer momento. Outrossim, as guias GRPS acostadas às fls. 18/54 dos autos não demonstram a irregularidade do crédito tributário em cobro. Por fim, sobre a contribuição previdenciária incidente sobre a remuneração paga aos autônomos, administradores e avulsos, o STF já decidiu pela sua inconstitucionalidade. Todavia, a ora apelante não comprovou nos autos que os créditos tributários em cobro se referem a tal rubrica. Desta feita, de rigor a improcedênci
podendo ser consultados a qualquer momento. Outrossim, as guias GRPS acostadas às fls. 18/54 dos autos não demonstram a irregularidade do crédito tributário em cobro. Por fim, sobre a contribuição previdenciária incidente sobre a remuneração paga aos autônomos, administradores e avulsos, o STF já decidiu pela sua inconstitucionalidade. Todavia, a ora apelante não comprovou nos autos que os créditos tributários em cobro se referem a tal rubrica. Desta feita, de rigor a improcedênci
00072854019994036182 INCID. : EMBARGOS DE DECLARAÇÃO RELATOR : DES.FED. ANDRE NABARRETE AGRTE : ARTPRESS IND/ GRAFICA E EDITORA LTDA ADV : SP234265 EDMILSON MARTINS PACHER ADV : SP239400 VALTER VIEIRA PIROTI AGRDO(A) : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) ADV : SP000004 RAQUEL VIEIRA MENDES E LÍGIA SCAFF VIANNA ORIGEM : JUIZO FEDERAL DA 3 VARA DAS EXEC. FISCAIS SP 00275 AC 2156095 0012468-30.2012.4.03.6119 SP RELATOR : DES.FED. ANDRE NABARRETE APTE : Conselho Regional de Psicologia d
ADV : SP000004 RAQUEL VIEIRA MENDES E LÍGIA SCAFF VIANNA ORIGEM : JUIZO FEDERAL DA 3 VARA DAS EXEC. FISCAIS SP 00238 AI 350441 0039078-98.2008.4.03.0000 SP 200761820240997 2008.03.00.039078-9 RELATOR : DES.FED. ANDRE NABARRETE AGRTE ADV : IBERIA IND/ DE EMBALAGENS LTDA : SP266740A NELSON LACERDA DA SILVA AGRDO(A) : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) ADV : SP000004 RAQUEL VIEIRA MENDES E LÍGIA SCAFF VIANNA ORIGEM : JUIZO FEDERAL DA 10 VARA DAS EXEC. FISCAIS SP 00239 AI 506634 0014461-
DESEMBARGADORA FEDERAL MARLI FERREIRA. 0237 AI-SP 492868 0034658-11.2012.4.03.0000 00072378119994036182 RELATOR : DES.FED. ANDRE NABARRETE AGRTE ADV : COM/ DE EQUIPAMENTOS NORTE SUL LTDA : SP142219 EDSON DONISETE VIEIRA DO CARMO AGRDO(A) : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) ADV : SP000004 RAQUEL VIEIRA MENDES E LÍGIA SCAFF VIANNA ORIGEM : JUIZO FEDERAL DA 3 VARA DAS EXEC. FISCAIS SP A QUARTA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU NEGAR PROVIMENTO AO AGRAVO DE INSTRUMENTO, NOS TERMOS DO VOTO DO
EMBARGANTE: ARTPRESS IND/ GRAFICA E EDITORA LTDA ADV/PROC: SP234265 - EDMILSON MARTINS PACHER EMBARGADO: FAZENDA NACIONAL ADV/PROC: PROC. MARLY MILOCA DA CAMARA GOUVEIA VARA : 3 PROCESSO : 0036628-22.2015.403.6182 PROT: 04/08/2015 CLASSE : 00074 - EMBARGOS A EXECUCAO FISCAL PRINCIPAL: 0059928-47.2014.403.6182 CLASSE: 99 EMBARGANTE: JOSE MARIA ALEIXO SALLOVITZ ADV/PROC: SP271296 - THIAGO BERMUDES DE FREITAS GUIMARAES EMBARGADO: FAZENDA NACIONAL ADV/PROC: PROC. FREDERICO DE SANTANA VIEIRA VARA : 6
DESEMBARGADORA FEDERAL MARLI FERREIRA. 0237 AI-SP 492868 0034658-11.2012.4.03.0000 00072378119994036182 RELATOR : DES.FED. ANDRE NABARRETE AGRTE ADV : COM/ DE EQUIPAMENTOS NORTE SUL LTDA : SP142219 EDSON DONISETE VIEIRA DO CARMO AGRDO(A) : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) ADV : SP000004 RAQUEL VIEIRA MENDES E LÍGIA SCAFF VIANNA ORIGEM : JUIZO FEDERAL DA 3 VARA DAS EXEC. FISCAIS SP A QUARTA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU NEGAR PROVIMENTO AO AGRAVO DE INSTRUMENTO, NOS TERMOS DO VOTO DO