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artur abath landim

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32 resultados encontrados para artur abath landim - data: 23/07/2025

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Processos encontrados


TJCE 30/08/2019 - Pág. 812 - Caderno 2 - Judiciário - Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Caderno 2 - Judiciário ● 30/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 30 de agosto de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2214 812 econômico obtido pelo autor nesta sentença. P. R. I. ADV: ARTUR ABATH LANDIM (OAB 47526/PE), ADV: EVELINE MARIA DE MESQUITA CALDEIRA (OAB 45044/PE) Processo 0005784-33.2019.8.06.0071 - Procedimento Comum - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - REQUERENTE: Márcio Abath Landim - Conciliação Data: 09/10/2019 Hora 15:30 Local: CEJUSC Situacão: Pendente ADV: EVELINE M

TJCE 30/08/2019 - Pág. 812 - Caderno 2 - Judiciário - Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Caderno 2 - Judiciário ● 30/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 30 de agosto de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2214 812 econômico obtido pelo autor nesta sentença. P. R. I. ADV: ARTUR ABATH LANDIM (OAB 47526/PE), ADV: EVELINE MARIA DE MESQUITA CALDEIRA (OAB 45044/PE) Processo 0005784-33.2019.8.06.0071 - Procedimento Comum - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - REQUERENTE: Márcio Abath Landim - Conciliação Data: 09/10/2019 Hora 15:30 Local: CEJUSC Situacão: Pendente ADV: EVELINE M

TJCE 14/08/2019 - Pág. 721 - Caderno 2 - Judiciário - Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Caderno 2 - Judiciário ● 14/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 14 de agosto de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2203 721 deste direito foi atribuído responsabilidade solidária à três esferas de governo. Com isso, qualquer que seja a ação ou serviço de saúde que o cidadão necessite, pode ele exigir o que for necessário de qualquer das esferas de governo. Isso está sedimentada na jurisprudência do STF, em sede de repercussão geral (RE 855.178 RG/SE). Para sair do papel e fazer funcionar

TJCE 14/08/2019 - Pág. 721 - Caderno 2 - Judiciário - Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Caderno 2 - Judiciário ● 14/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 14 de agosto de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2203 721 deste direito foi atribuído responsabilidade solidária à três esferas de governo. Com isso, qualquer que seja a ação ou serviço de saúde que o cidadão necessite, pode ele exigir o que for necessário de qualquer das esferas de governo. Isso está sedimentada na jurisprudência do STF, em sede de repercussão geral (RE 855.178 RG/SE). Para sair do papel e fazer funcionar

TJDFT 10/04/2019 - Pág. 680 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Caderno único ● 10/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 69/2019 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 10 de abril de 2019 N. 0717065-83.2019.8.07.0016 - PETIÇÃO CÍVEL - A: SANDRA DE LURDES DE QUADROS. Adv(s).: DF0037068A - KARLOS EDUARDO DE SOUZA MARES. R: JOSE LAILSON ALMEIDA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. CERTIDÃO Número do processo: 0717065-83.2019.8.07.0016 Classe judicial: PETIÇÃO CÍVEL (241) REQUERENTE: SANDRA DE LURDES DE QUADROS REQUERIDO: JOSE LAILSON ALMEIDA De ordem da Dra Glaucia Barbosa Rizzo da Silva, J

TJCE 19/02/2021 - Pág. 56 - Caderno 2 - Judiciário - Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Caderno 2 - Judiciário ● 19/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 19 de fevereiro de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2555 56 37 - 0635937-82.2020.8.06.0000 - Agravo de Instrumento - Fortaleza/9ª Vara Cível. Agravante: RS Carneiro. Agravante: Lorena Saraiva Carneiro. Advogado: Haroldo Gutemberg Urbano Benevides (OAB: 28242/CE). Advogado: Goldemberg Urbano Benevides (OAB: 30827/CE). Advogado: Phillipe de Mesquita Braga Rodrigues (OAB: 24425/CE). Advogada: Suzana Barreto Cabral (OAB: 34083/CE). Agrava

TJCE 01/02/2021 - Pág. 83 - Caderno 2 - Judiciário - Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Caderno 2 - Judiciário ● 01/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 1 de fevereiro de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2541 83 LOUREIRO 140 - 0014074-15.2017.8.06.0101 - Apelação Cível - Itapipoca/2ª Vara da Comarca de Itapipoca. Apelante: BV Financeira S/A - Crédito, Financiamento e Investimento. Advogado: Wilson Sales Belchior (OAB: 17314/CE). Apelado: Raimundo Gonçalves dos Santos. Advogado: Luiz Valdemiro Soares Costa (OAB: 14458/CE). Relator(a): MARIA DE FÁTIMA DE MELO LOUREIRO 141 - 00411

TJCE 12/03/2021 - Pág. 99 - Caderno 2 - Judiciário - Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Caderno 2 - Judiciário ● 12/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 12 de março de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2570 99 SERÃO JULGADOS, NA PRIMEIRA SESSÃO ORDINÁRIA DESIMPEDIDA, OS SEGUINTES PROCESSOS: 25 - 0003887-34.2012.8.06.0032 - Apelação Cível - Amontada/Vara Única da Comarca de Amontada. Apelante: André José do Nascimento. Advogado: Marcos Antônio Inácio da Silva (OAB: 20417/CE). Apelado: Itaú Seguros S/A. Advogado: Fábio Pompeu Pequeno Júnior (OAB: 14752/CE). Relator(a): MARIA

TJCE 25/08/2022 - Pág. 939 - Caderno 2 - Judiciário - Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Caderno 2 - Judiciário ● 25/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 25 de agosto de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XIII - Edição 2914 939 a secretaria da vara o disposto na parte final do despacho de fls. 223, abrindo-se vista dos autos ao Ministério Público e, em seguida, às defesas dos acusados para apresentação de memoriais finais. Diligencie-se. ADV: JOSE EDSON MATOSO RODRIGUES (OAB 7869/CE) - Processo 0200544-60.2022.8.06.0108 - Procedimento Comum Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - REQUERENTE

TJCE 23/02/2021 - Pág. 291 - Caderno 2 - Judiciário - Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Caderno 2 - Judiciário ● 23/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 23 de fevereiro de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2557 291 DO SERVIÇO PÚBLICO POSSUEM PRESUNÇÃO DE VERACIDADE, PODENDO ESTA SER ELIDIDA POR PROVA EM CONTRÁRIO OU MÍNIMOS ELEMENTOS DE DESACERTO NAS LEITURAS, O QUE NÃO CONSIDERO SER O CASO DOS AUTOS.6. ALÉM DISSO, EVIDENCIA-SE QUE O REQUERENTE ATRELA A AUSÊNCIA DE CONSUMO AO TÉRMINO DO EVENTO DA VAQUEJADA. PODERIA, PORTANTO, TER JUNTADO AOS FÓLIOS ALGUM DOCUMENTO ALUSIVO AO

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