Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3001 728 VARA:5ª VARA CÍVEL PROCESSO :1002851-98.2020.8.26.0032 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Fábio Elízio Bezerra ADVOGADO : 366487/SP - Gustavo Ferreira dos Santos Carvalho Peres REQDO : MRV ENGENHARIA E PARTICIPAÇÕES S.A. VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PROCESSO :1002852-83.2020.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3493 2138 - Marcius Benedicto Salles Valdetaro (OAB: 72270/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503 Nº 0110562-73.2007.8.26.0053 - Processo Físico - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Allanjaime Telles de Oliveira Neto (Justiça Gratuita) - Apelado: Estado de São Paulo - Vistos. Remetidos os autos à Turma julgadora para

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3240 1501 pretendida, e mais, que se trata de vantagem “propter laborem”, que depende de avaliação de desempenho funcional. O pedido deve ser acatado. A Resolução SS nº. 110, de 17/12/2013, instituiu o Prêmio de Incentivo Especial (PIE) para as classes que especifica, nos seguintes termos: Artigo 1º - Fica

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 20/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2990 435 (OAB: 363014/SP) 109 - 1006231-90.2019.8.26.0218 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Guararapes - Relator João Alexandre Sanches Batagelo - Recorrente: Fazenda Pública do Estado de São Paulo (PGE Reg. SJRP) - Recorrida: Fabiana Macedo Ferreira Leite - Advogado: Flávio Marcelo Gomes (OAB: 164

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 01/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3179 1586 Processo 1030889-47.2018.8.26.0564 - Procedimento do Juizado Especial Cível - CNH - Carteira Nacional de Habilitação - DETRAN - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - SÃO PAULO - Vistos. Relatório dispensado na forma do art.38 da Lei n° 9.0099/95, de aplicação subsidiaria a este procedimento, consoant

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2592 PROCESSO :0009353-41.2018.8.26.0032 CLASSE :RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL RECLAMANTE : ANDERSON TAIRA NISHIMURA RECLAMADA : Doralice Soares Arruda VARA:CEJUSC (PRÉ-PROCESSUAL) PROCESSO :1007692-10.2018.8.26.0032 CLASSE :MONITÓRIA REQTE : Sistema Integrado de Ensino Araçatuba Ltda - Me ADVOGADO : 392525/SP - Fernand

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 12/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2593 REQDO : L.C. VARA:2ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES PROCESSO :1007763-12.2018.8.26.0032 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Artur Carlos Falbo Lopes ADVOGADO : 326493/SP - Gabriel de Vasconcelos Ataide REQDO : Fazenda Pública do Estado de São Paulo VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1007764-

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/02/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 892 474 Nº 0306248-94.2009.8.26.0000 (994.09.306248-0) - Agravo de Instrumento - Cerquilho - Agravante: Angela Aparecida Crozatti - Agravado: Prefeitura Municipal de Cerquilho - Por tais razões, não admito o recurso extraordinário. São Paulo, 26 de outubro de 2010. LUIS GANZERLA Desembargador Presidente da Seção de Direito Públic

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3228 1715 Nº 2037076-29.2020.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Campinas - Agravante: Edvaldo Quinalia Souto - Agravado: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss - Ex positis, NÃO SE CONHECE d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 08/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3564 RECLAMANTE : Maria Gracimar Silva Casagrande RECLAMADO : Priscila Lisboa VARA: CEJUSC (PRÉ-PROCESSUAL) PROCESSO : 0006355-61.2022.8.26.0032 CLASSE : HABILITAÇÃO PARA ADOÇÃO REQTE : N.M.S. VARA: 2ª VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS E ANEXO DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE PROCESSO : 0000560-10.2022.8.26.0603 CLASSE : CO