Publicações Judiciais ● 10/10/2014 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

7ª Vara Federal de Londrina Boletim JF Nro 25/2014 Juiz Federal: Artur Cesar de Souza Juiz Substituto: João Carlos Barros Roberti Junior Diretora de Secretaria: Maria Gabriela Caracciolo Picarelli NO(S) PROCESSO(S) ABAIXO FOI PROFERIDO A CERTIDÃO A SEGUIR TRANSCRITA: "Certifico que, em cumprimento ao despacho de fls. 487 e 466, ficam designados os dias 07 e 21 de novembro de 2014, a partir das 14 horas, para realização de leilões judiciais nos presentes autos. Para constar, lavrei a p

Publicações Judiciais ● 11/10/2013 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

Boletim JF Nro 45/2013 Juiz Federal: Artur Cesar de Souza Juiz Substituto: João Carlos Barros Roberti Junior Diretora de Secretaria: Maria Gabriela Caracciolo Picarelli NO(S) PROCESSO(S) ABAIXO FOI PROFERIDO O DESPACHO/DECISÃO A SEGUIR TRANSCRITO: "1. A exequente manifestou-se nos autos informando que os débitos previdenciários cobrados na execução fiscal nº 2006.70.01.006415-5 (em apenso) não foram incluídos no parcelamento noticiado a fls. 253. Requer, portanto, a reconsideração

Publicações Judiciais ● 22/05/2012 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

00001 RECURSO ESPECIAL EM AC Nº 2003.71.04.003549-3/RS RECTE : UNIÃO FEDERAL ADVOGADO : Procuradoria-Regional da União RECDO : GILBERTO ROMEU NEULS ADVOGADO : Enio da Silva Barreto e outros 00002 RECURSO EXTRAORDINÁRIO EM AC Nº 2003.71.04.003549-3/RS RECTE : UNIÃO FEDERAL ADVOGADO : Procuradoria-Regional da União RECDO : GILBERTO ROMEU NEULS ADVOGADO : Enio da Silva Barreto e outros 00003 RECURSO EXTRAORDINÁRIO EM APELRE Nº 2007.70.00.021328-4/PR RECTE : UNIÃO FEDERAL PROCURADOR :

Publicações Judiciais ● 22/09/2017 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

7ª Vara Federal de Londrina Boletim JF Nro 20/2017 Juiz Federal: Artur Cesar de Souza Juiz Substituto: João Carlos Barros Roberti Junior Diretora de Secretaria: Maria Gabriela Caracciolo Picarelli NO(S) PROCESSO(S) ABAIXO FOI PROFERIDO A CERTIDÃO A SEGUIR TRANSCRITA: "Certifico que, em cumprimento ao r. despacho retro, ficam designados os dias 11 e 25 de outubro de 2017, a partir das 14 horas, para realização de leilões judiciais nos presentes autos. Para constar, lavrei a presente." EXECU

Publicações Judiciais ● 26/06/2012 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

00008 RECURSO ESPECIAL EM AC Nº 2009.71.02.000436-5/RS RECTE : UNIÃO FEDERAL PROCURADOR RECDO : Procuradoria-Regional da União : ELIAS DORNELES DA SILVEIRA JÚNIOR ADVOGADO : Henrique Guimaraes de Azevedo INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS : EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA - INEP INTERESSADO PROCURADOR : UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA - UFSM : Procuradoria-Regional Federal da 4ª Região DECISÃO Ante o exposto, não admito o recurso especial. 00009 RECURSO ESPECIAL EM MSeg

Publicações Administrativas ● 04/03/2016 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

PORTARIA Nº 195, DE 01 DE MARÇO DE 2016. Concede abono de permanência ao Juiz Federal Artur Cesar De Souza O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO, no uso de suas atribuições regimentais e tendo em vista o decidido no Processo Administrativo 000179589.2016.4.04.8000, resolve: CONCEDER abono de permanência ao Juiz Federal Artur Cesar de Souza a partir de 16 de março de 2016, nos termos do artigo 2º, § 5º, da Emenda Constitucional 41/2003. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMP

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 13/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 13 de novembro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XI - Edição 2466 72919957 ARTHUR LOPES LEMOS Provimento: Grupo 2 72730315 ARTHUR ROCHAEL PEREIRA ARAUJO Provimento: Grupo 1 70836183 ARTHUR RUBEM GOUVEIA RIBEIRO DE LIMA Provimento: Grupo 2 73232521 ARTHUR SERGIO BRANDAO DE SOUZA AGUIAR Provimento: Grupo 2 73276090 ARTHUR WALMSLEY PAIVA Provimento: Grupo 2 70389470 ARTUR CESAR DE S

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 13/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 13 de novembro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XI - Edição 2466 72919957 ARTHUR LOPES LEMOS Provimento: Grupo 2 72730315 ARTHUR ROCHAEL PEREIRA ARAUJO Provimento: Grupo 1 70836183 ARTHUR RUBEM GOUVEIA RIBEIRO DE LIMA Provimento: Grupo 2 73232521 ARTHUR SERGIO BRANDAO DE SOUZA AGUIAR Provimento: Grupo 2 73276090 ARTHUR WALMSLEY PAIVA Provimento: Grupo 2 70389470 ARTUR CESAR DE S

Publicações Administrativas ● 17/07/2014 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

Marcelo Guaringue Claudio Jose Goldbach Lauro Rodrigues COORDENADORES DE SALA COORDEANDORES / MAGISTRADOS Adriano José Pinheiro Alexandre Moreira Gauté Alexandre Zanin Neto Amanda Gonçalez Stoppa Anderson Furlan Anne Karina Stipp Amador Costa Artur Cesar De Souza Bianca Arenhart Munhoz Da Cunha Danilo Pereira Junior Fabiano Bley Franco Fabrício Bittencourt Da Cruz Gabriela Hardt Giovanna Mayer Guilherme Roman Borges Ivanise Correa Rodrigues Perotoni Luciana Da Veiga Oliveira Patricia Helena

Publicações Judiciais ● 17/05/2012 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

TRANSCRITA: "2. Tendo o apenado cumprido regularmente as penas restritivas de direitos que lhe foram impostas nesta execução penal, é imperativo o reconhecimento da extinção da pena privativa de liberdade. 3. Ante o exposto, declaro extinta a pena privativa de liberdade, substituída por duas restritivas de direitos, imposta ao apenado JOSÉ APARECIDO NEGRÃO, nos autos de Ação Penal n. 2004.70.01.007829-7, que tramitou perante este Juízo. 4. Após o trânsito em julgado desta decisão: