Judiciário ● 22/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

2358/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Novembro de 2017 ADVOGADO ARTUR DA SILVA CHAGAS PINTO(OAB: 327645/SP) Intimado(s)/Citado(s): - ITAU UNIBANCO S.A. INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Pela presente, fica V.Sa. intimado(a) de que foi proferido ACÓRDÃO no processo nº0020624-43.2015.5.04.0702, cujo teor poderá ser acessado pelo site: http://pje.trt4.jus.br/segundograu. Acórdão Processo Nº RO-0020624-43.2015.5.04.0702 Relator MAR

Judiciário ● 27/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

2257/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 27 de Junho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Despacho "Considerando a Política Nacional de Tratamento Adequado dos Conflitos de Interesse, implementada pelo Conselho Nacional de Justiça - CNJ, o disposto na Resolução nº. 174/2016 do Conselho Superior da Justiça do Trabalho - CNJT, bem como a instituição dos Centros Judiciários de Métodos Consensuais de Solução de Disputas - CEJUSC-JT do 2º Grau, pela Portaria

Judiciário ● 02/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2465/2018 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 02 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região NATUREZA JURÍDICA DA PARCELA / REPERCUSSÃO. 2. MARIO ARTHUR AZUAGA MORAES BUENO (SP - 135628) No que se refere aos temas em destaque, inviável o recurso, uma 2. ARTUR DA SILVA CHAGAS PINTO (SP - 327645) 141 vez que a recorrente não indicou os trechos da decisão recorrida objeto da insurgência, conforme exige o art. 896, § 1º-A, I, da CLT. PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS

Judiciário ● 18/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2229/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 10810 Juiz Relator Identificação [EML] PROCESSO Nº 0011035-73.2014.5.15.0114 RECURSO ORDINÁRIO TERCEIRA TURMA - 5ª CÂMARA Votos Revisores ORIGEM : 9ª VARA DO TRABALHO DE CAMPINAS RECORRENTE : MARIA DA GLORIA LEME RECORRIDOS : ITAU UNIBANCO S.A. : CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRAL Acórdão Processo Nº RO-0011035-73.2014.5.15.0114 Relator FLAVIO LANDI

Judiciário ● 31/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2304/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 31 de Agosto de 2017 ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO Assinatura ADVOGADO 8589 WAGNER ELIAS BARBOSA(OAB: 30215-D/SP) MARCIO ELIAS BARBOSA(OAB: 216593-D/SP) CENTRAL NACIONAL UNIMED COOPERATIVA CENTRAL CAMILA ALVES QUEIROZ CORTEZZI(OAB: 278583/SP) MARIO ARTHUR AZUAGA MORAES BUENO(OAB: 135628/SP) ARTUR DA SILVA CHAGAS PINTO(OAB: 327645/SP) Intimado(s)/Citado(s): - CENTRAL NACIONAL UNIME

Judiciário ● 08/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2244/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 08 de Junho de 2017 10028 Identificação REGINA DIRCE GAGO DE FARIA MONEGATTO Juíza Relatora 4ª CÂMARA (SEGUNDA TURMA) 0012270-06.2014.5.15.0137 RO - RECURSO ORDINÁRIO VARA DO TRABALHO DE PIRACICABA 3A Votos Revisores RECORRENTE: EDMUNDO FRANCISCO SCHMIDT FERREIRA RECORRIDO: SIDNEY RONALDO DE PAULA RECORRIDO: OJI PAPEIS ESPECIAIS LTDA JUÍZA SENTENCIANTE: LIANA MARIA FREITAS DE SA C

Judiciário ● 31/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2304/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 31 de Agosto de 2017 8586 ACORDAM os Magistrados da 5ª Câmara - Terceira Turma do Tribunal do Trabalho da Décima Quinta Região, em julgar o processo nos termos do voto proposto pelo Exmo(a). Sr(a). Acórdão Relator(a). Processo Nº RO-0011035-73.2014.5.15.0114 Relator FLAVIO LANDI RECORRENTE MARIA DA GLORIA LEME ADVOGADO LUCIANA LUCENA BAPTISTA BARRETTO(OAB: 229762-D/SP) ADVOGADO NILO DA C

Caderno único ● 11/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 86/2017 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 11 de maio de 2017 SEM MATRÍCULA INDIVIDUALIZADA. IMPOSSIBILIDADE DE RECONHECIMENTO DA PRESCRIÇÃO AQUISITIVA. SENTENÇA MANTIDA. 1 Oimóvel discutido no presente Feito não possui matrícula individualizada, uma vez que as anteriores foram judicialmente canceladas, o que impede o reconhecimento da prescrição aquisitiva. 2 - Para que ocorra o reconhecimento da prescrição aquisitiva, é necessário, além do reconhecime

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3005 1668 100, § 3º, da Constituição Federal, bem como nos termos do artigo 17, § 1º, da Lei nº 10.259/01, declaro o valor devido ao exequente, assim como os honorários advocatícios, de pequeno valor e de caráter alimentar. Ao exequente para que peticione eletronicamente junto ao sistema SAJ, requerendo a e

Judiciário ● 31/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2304/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 31 de Agosto de 2017 8583 Juiz do Trabalho FLÁVIO LANDI Em férias a Desembargadora do Trabalho MARIA MADALENA DE OLIVEIRA, convocado o Juiz do Trabalho FLÁVIO LANDI. Votos Revisores Compareceu para sustentar oralmente, pelo(a) RECORRENTE MARIO JORDAO, a Dra. CAMILA DE FREITAS ANTONIETTO. Presente o DD. Representante do Ministério Público do Trabalho. ACORDAM os Magistrados da 5ª Câmara