Caderno 2 - Judiciário ● 26/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 26 de maio de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2852 1155 INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0313/2022 ADV: FRANCISCO ARTUR DE OLIVEIRA PORTO (OAB 29496/CE) - Processo 0010119-93.2022.8.06.0167 (processo principal 0200027-90.2022.8.06.0161) - Relaxamento de Prisão - Furto Qualificado - REQUERENTE: Francisco Artur de Oliveira Porto - Fica Vossa Senhoria intimado da decisão de fls. 59/61. JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA CRIM

Caderno 2 - Judiciário ● 26/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 26 de abril de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2596 906 justificando-se o excesso em razão da complexidade da causa, da produção das provas, quando necessária expedição de cartas precatórias, e de outras causas que retardam e exasperam o prazo para a conclusão da instrução criminal, não devendo a análise do excesso, portanto, restringir-se a simples soma aritmética dos prazos legais (STJ, HC 74852, Relator Ministro OG FE

Judiciário ● 20/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

3583/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Outubro de 2022 1427 presença de agentes insalubres no meio ambiente de trabalho pela proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: sentença, expeça-se ofício ao Ministério do Trabalho e do Emprego Assim, registrado(s) o(s) valor(es) necessários aos indicadores para que tome as providências que entender cabíveis estatísticos, nada mais havendo a providenciar, arquivem-s

Caderno 2 - Judiciário ● 01/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Terça-feira, 1 de Julho de 2014 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano V - Edição 993 418 requerente adotar, entretanto, postura de respeito e polidez necessários á boa convivência quando da necessidade de contato com a mesma.”.- INT. DR(S). FABRICIO PONTE GOMES 3) 50530-62.2014.8.06.0167/0 - AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE INDICIADO(A).: FRANCISCO ANTONIO DE SOUSA. “Fica Vossa Senhoria devidamente intimado do despacho proferido nos autos em epígrafe: “Nos autos

Caderno 2 - Judiciário ● 27/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 27 de setembro de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XIII - Edição 2936 1214 ADV: FRANCISCO ARTUR DE OLIVEIRA PORTO (OAB 29496/CE) - Processo 0011686-62.2022.8.06.0167 (processo principal 0201726-11.2022.8.06.0293) - Relaxamento de Prisão - Roubo - REQUERENTE: Francisco Artur de Oliveira Porto Fica Vossa Senhoria devidamente intimada do inteiro teor da decisão de fls. 20/24,, proferida nos presentes autos, JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA CRIMINAL DA

Caderno 2 - Judiciário ● 22/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Terça-feira, 22 de Setembro de 2015 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano VI - Edição 1293 596 1) 100160-53.2015.8.06.0167/0 - AÇÃO PENAL REU.: LUCAS ROCHA DE MELO BOTO. “Fica Vossa Senhoria devidamente intimada acerca da audiência de instrução e julgamento designada para o DIA 08 DE OUTUBRO DE 2015, ÀS 09 HORAS.”.- INT. DR(S). MARIA DE FATIMA ROCHA TORRES 2) 100967-73.2015.8.06.0167/0 - RESTITUIÇÃO DE COISAS APREENDIDAS REQUERENTE.: JOEL SOUSA DA SILVA. �

Caderno 2 - Judiciário ● 17/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 17 de março de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2573 703 JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE FORQUILHA JUIZ(A) DE DIREITO HUGO GUTPARAKIS DE MIRANDA DIRETOR(A) DE SECRETARIA MARIA VANDA MENDES DE MESQUITA INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0079/2021 ADV: FRANCISCO ARTUR DE OLIVEIRA PORTO (OAB 29496/CE) - Processo 0010009-10.2021.8.06.0077 (processo principal 0010108-93.2020.8.06.0180) - Relaxamento de Prisão - Tráfico

Caderno 2 - Judiciário ● 26/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 26 de abril de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2596 907 AS SEGUINTES MEDIDAS PROTETIVAS, AS QUAIS DEVERÁ ESTRITAMENTE OBSERVAR: 1.AFASTAMENTO DO LAR EM QUE, EVENTUALMENTE, SE ENCONTRAR RESIDINDO COM A REQUERENTE, podendo apenas ingressar por uma única vez, com a presença da polícia militar, para retirar ítens pessoais (ex: roupas, ítens de higiene e instrumentos de trabalho); 2. PROIBIÇÃO DE APROXIMAÇÃO à distância mínim

Caderno 2 - Judiciário ● 20/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 20 de setembro de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2699 1061 termos dos arts. 350 e 351 do CPC. Expedientes necessários. ADV: IVANA MERCIA ARAGAO MENDES (OAB 21749/CE) - Processo 0052620-33.2020.8.06.0167 - Despejo por Falta de Pagamento - Despejo para Uso Próprio - REQUERENTE: Francisco Iverton Vasconcelos Mendes - Vistos, etc. Conforme certificado à pág. 43, o requerido não foi citado. Diante do exposto, indefiro o pedido de p

Caderno 2 - Judiciário ● 29/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 29 de janeiro de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2540 940 Processo 0051821-87.2020.8.06.0167 - Procedimento Comum Cível - Liquidação / Cumprimento / Execução - REQUERENTE: Rosa Prudencio de Sales - Por ordem do MM. Juiz de Direito, Dr. Aldenor Sombra de Oliveira, e em observância às determinações contidas na Portaria nº 005/2015, bem como no disposto no art. 93, inciso XIV, da CF c/c o art. 203, §4º, do CPC c/c o Provimento