Judiciário ● 02/12/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3611/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 02 de Dezembro de 2022 11752 RÉU SANTA CASA DE MISERICORDIA DE SANTA BARBARA DO OESTE MARCOS HENRIQUE GONZALES DA SILVA(OAB: 483554/SP) REGIS FERNANDO DAMIANUS DE GODOY(OAB: 335543/SP) Marcos Herminio Gonzales da Silva(OAB: 224993/SP) Pelo exposto, cite-se o reclamado para responder à lide, no prazo de 45 (quarenta e cinco) dias. ADVOGADO O reclamante deverá apresentar réplica, nos 15 (quin

Judiciário ● 23/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3293/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Agosto de 2021 18443 INCOMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO - DECISÃO DO C. TST COM BASE NA DECISÃO DO E. STF NA ADI 3.395/DFO PODER JUDICIÁRIO C. TST, conforme cópia da decisão nos autos da RT PROCESSO JUSTIÇA DO Nº TST-RR-11834-98.2017.5.15.0086, decidiu que, por se tratar de demanda por servidor contra a Administração Pública (cuja INTIMAÇÃO discussão está fundada na rela�

Publicações Judiciais I - JEF ● 06/07/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0001272-72.2012.4.03.6310 - 1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2018/6310012614 AUTOR: JONAS FRANCIOLI (SP114527 - EUCLIDES FRANCISCO JUTKOSKI) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP210429 - LIVIA MEDEIROS DA SILVA) Verifica-se no documento anexado aos autos em 07.11.2017 e na fase 86 do processo que a Requisição de Pagamento RPV nº 20140025688, expedida em favor de Jonas Francioli foi cancelada conforme art. 2º, da Lei nº 13.463, de 06 de julho de 2017. Ademais,

Publicações Judiciais I - JEF ● 04/12/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0003383-82.2019.4.03.6310 - 1ª VARA GABINETE - SENTENÇA SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nr. 2019/6310024541 AUTOR: VALDEMIR PINTO DE OLIVEIRA (SP158873 - EDSON ALVES DOS SANTOS) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP210429 - LIVIA MEDEIROS DA SILVA) FIM. 0003497-21.2019.4.03.6310 - 1ª VARA GABINETE - SENTENÇA SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nr. 2019/6310024304 AUTOR: ROSEMARY MENEGHETTI FURLAN (SP365104 - PAULO EDUARDO MENEGHETTI FURLAN) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SO

Judiciário ● 04/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3507/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 04 de Julho de 2022 13293 GPS, código 2909 (reclamação trabalhista – CNPJ); 3. depositar o crédito do(a) reclamante diretamente na conta PODER JUDICIÁRIO informada: Leandro Gomes de Melo, CPF 141.292.558.43, Banco JUSTIÇA DO Itaú, Agência 0338, CC 28840-0. No caso de depósito para garantia da execução, visando a oposição INTIMAÇÃO de embargos, o(a) executado(a) deverá depositar

Publicações Judiciais I - JEF ● 16/07/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

FIM. APLICA-SE AOS PROCESSOS ABAIXO O SEGUINTE DISPOSITIVO: Recebo o pedido de reconsideração da parte autora nos moldes do artigo 331 do CPC. Tendo em vista o saneamento da petição inicial e em atenção aos princípios que norteiam os Juizados Especiais, anulo a sentença de extinção proferida e defiro o prosseguimento do feito. Proceda a Secretaria as alterações cadastrais pertinentes. Prossiga-se. Cite-se o réu. 0000683-36.2019.4.03.6310 - 1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2019/6