2.820 resultados encontrados para artur luiz teixeira - data: 26/12/2024
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Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 8 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1921 1761 anexada no verso desta decisão, salvo no caso de concessão dos benefícios da Assistência Judiciária Gratuita. 2.Deverá a inventariante, no prazo de trinta dias: a)apresentação das primeiras declarações, observados os requisitos constantes do artigo 993 do CPC; b)apresentação do plano de partilha,
Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1456 1425 pela ré, por volta das 18h00, conforme se induz do documento de fl. 30. Não se sustenta a alegação da ré de que tal fato foi imprevisível e inesperado, pois zelar pela bagagem de seus clientes está abrangido nos serviços de transportes prestados por ela, não bastando para eximi-la dos danos ocasionado
Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Janeiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1112 2535 OUTROS - Processo nº: 590.01.2011.025710-4/000000-000 Ordem nº: 3658/2011- fls. 44/45: Ação: Revisional de Alimentos Requerente: GILMAR VIEIRA DA SILVA MELO Requerido: LARISSA LOPES VIEIRA DA SILVA MELO E OUTRO rep. p/mãe C O N C L U S Ã O Em 18 de janeiro de 2012 , faço estes autos conclusos ao(à) MM(
Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 953 2069 pessoal, à luz do disposto nos artigos 236, caput, e 237, caput, primeira parte, ambos do Código de Processo Civil. Ademais, tal intimação pessoal apenas sobrecarregaria ainda mais o já sobrecarregado Ofício da Família e Sucessões desta Comarca, comprometendo a qualidade e a presteza dos serviços por e
Disponibilização: sexta-feira, 16 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3651 1407 posterior ao que se pretende ver remido, assim como, apresentou bom comportamento carcerário durante o aludido interregno e faz jus ao benefício. Ante o exposto, diante da documentação comprobatória acostada aos autos e do parecer favorável do D. Promotor de Justiça, declaro remidos 21 (vinte e um) d
Disponibilização: terça-feira, 24 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3664 1049 serventia promoverá de plano a intimação pessoal da parte executada. Caso não recolhidas, a parte credora deverá promover o recolhimento a partir a publicação da ciência da penhora, no prazo de 15 dias. Defiro também a pesquisa de bens junto aos sistemas RENAJUD e INFOJUD. A(s) cópia(s) da(s) decl
Disponibilização: sexta-feira, 4 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3459 1250 atualizado e atestado de conduta carcerária, nos termos do Comunicado CG nº 1376/2018, os quais poderão ser solicitados diretamente às Unidades Prisionais, cujos endereços estão disponíveis no portal da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (www.sap.sp.gov.br). Int. Santos, 02 de março
Disponibilização: terça-feira, 24 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3512 3103 programada para vencimento em junho/2022, tendo a aparente quitação do empréstimo ocorrido em abril/2022, tornando crível que a única parcela faltante tenha sido descontada após o acordo. Acrescente-se que no histórico de empréstimo consignado juntado a fls. 19 não consta como “ativo” o contrato re
Vistos.Trata-se de ação pelo procedimento ordinário ajuizada por Antonia Nogueira Mano em face do INSS, por intermédio da qual pretende a concessão de benefício de pensão por morte em razão do óbito de seu exesposo, sr. Francisco Mano, ocorrido em 10/12/2013.Alega, em suma, que se separou de seu marido Francisco, mas que dele sempre recebeu alimentos.Com a inicial vieram documentos.Ajuizada a demanda perante o Juizado Especial Federal de São Vicente, onde tramitam somente autos eletrô