10.001 resultados encontrados para artur martinho de oliveira - data: 27/11/2024
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Processos encontrados
Disponibilização: Terça-feira, 1 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1510 1639 legais, apresentem os litigantes, desde logo, suas propostas. Em caso negativo, tornem-me para saneamento do feito ou para julgamento antecipado, conforme o caso. Int. São Vicente, ARTUR MARTINHO DE OLIVEIRA JÚNIOR. Juiz de Direito - ADV: MAURO FABIANO PEREIRA NOGUEIRA (OAB 316873/SP), ROBERTO MOREIRA DA S
Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1509 1602 GOMES DOS SANTOS - Concedo ao autor os benefícios da gratuidade processual. Anote-se. Trata-se de Ação Declaratória de Inexistência de Débito c/c Indenização por Danos Materiais e Morais promovida por HAMILTON BITTENCOURT GOMES DOS SANTOS contra TELEFÔNICA BRASIL S/A Sustenta o autor que teve a li
Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1518 1591 um imóvel pela expressiva quantia de R$ 1.000.000,00, cópias de suas declarações de bens e rendimentos relativas ao último exercício fiscal. Prazo: 10 dias. Pena: indeferimento do benefício. Sem prejuízo, emendem os autores a inicial, a fim de: 1. sendo domiciliados em Guarujá e o réu estabelecido
Disponibilização: terça-feira, 22 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3634 3286 prosseguimento. - ADV: JORGE DONIZETI SANCHEZ (OAB 73055/SP) Processo 1007066-92.2020.8.26.0590 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Edifício Helbor Office São Vicente - Fl. 162 nada a decidir, posto que o objetivo de inscrição do débito foi alcançado. Assim, an
Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1530 1567 Processo 4002590-04.2013.8.26.0590 - Consignação em Pagamento - Pagamento em Consignação - PATRICIA DOS PASSOS - Isto posto, nos termos doS artigo 269, I e 285-A, “caput”, ambos do CPC, JULGO IMPROCEDENTE A AÇÃO e EXTINTO O PROCESSO, com resolução do mérito. Sem condenação da autora ao pagame
Disponibilização: terça-feira, 6 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3585 2966 obrigatória no feito. Int. São Vicente, ARTUR MARTINHO DE OLIVEIRA JÚNIOR JUIZ DE DIREITO - ADV: PAULO SÉRGIO ABUJAMRA FILHO (OAB 407391/SP) Processo 1010527-04.2022.8.26.0590 - Procedimento Comum Cível - Quitação - Mario Castro Carvalho - Emende o autor a inicial, a fim de: Juntar cópia do acordo ho
Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1477 1660 fl. 08. Requisitem-se os antecedentes médicos do autor junto ao INSS. Prazo: 30 dias. Int. São Vicente, 07.08.2013. ARTUR MARTINHO DE OLIVEIRA JÚNIOR Juiz de Direito - ADV: EVELYNE CRIVELARI SEABRA (OAB 191130/SP) Processo 4002040-09.2013.8.26.0590 - Procedimento Ordinário - Tabela Price - ALEXANDRE DO NA
Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1458 1536 Cite-se a ré pelo correio, com as advertências legais. Int. São Vicente, 16.07.2013. ARTUR MARTINHO DE OLIVEIRA JÚNIOR Juiz de Direito - ADV: ANTONIO AUGUSTO RAPHAEL DE BARROS MELLO SANTOS PEREIRA MONTEIRO (OAB 272825/SP), FELIPE LEITE ACCIARIS RIBEIRO DIAS (OAB 297187/SP) Processo 4000525-36.2013.8.26.0590
Disponibilização: quarta-feira, 3 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3561 2683 São Vicente, ARTUR MARTINHO DE OLIVEIRA JÚNIOR Juiz de Direito - ADV: PATRICIA CRISTIANE CAMARGO RODRIGUES (OAB 279452/SP) Processo 0024193-41.2012.8.26.0590/02 - Requisição de Pequeno Valor - Sistema Remuneratório e Benefícios - Camila dos Santos Leal - Esclareça o exequente a alegação de que o créd
Disponibilização: sexta-feira, 25 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3637 2364 requerentes certidões de distribuição de ação de inventário/arrolamento em nome de Eliezer de Lucena e Maria Sebastina, no prazo de 15 dias. Int. São Vicente, . ARTUR MARTINHO DE OLIVEIRA JÚNIOR Juiz de Direito - ADV: ELAINE JANAINA PIZZI ANDRADE (OAB 253521/SP), ALEXANDRE FERNANDES ANDRADE (OAB 272