Judiciário ● 05/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2511/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 05 de Julho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 31489 Salvotratarsedesituacãoqueefetivamenteexijaaadocãodoprocedimento,R ECOMENDA-SENÃOUTILIZAR NOTIFICAÇÃO JUDICIAL EM PROCESSO ELETRÔNICO (PJe) AOPÇÃO"SIGILO"QUANDODAJUNTADADACONTESTAÇÃO EDOCUMENTOS. Fica V. Sa. notificado para comparecer à audiência que se realizará ITANHAEM, 5 de Julho de 2018. no dia 30/10/2018 13:25 h, na sala de audiências da Vara do Tr

Publicações Judiciais I ● 18/01/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

AUTOR(A) RÉU/RÉ ADVOGADO RÉU/RÉ ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : Justica Publica VALDIR MARTINS DOMINGUES SP340045 FELIPPE DOS SANTOS OLIVEIRA e outro(a) ARTUR PARADA PROCIDA SP164149 EDUARDO GARCIA CANTERO e outro(a) 00038234220044036104 6 Vr SANTOS/SP DECISÃO Trata-se de manifestação ministerial (fls. 468/469), requerendo seja declarada extinta a punibilidade apenas do corréu ARTUR PARADA PROCIDA, atual Prefeito do Município de Mongaguá/SP, em razão do advento da prescrição da pr

Judiciário ● 02/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2573/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 02 de Outubro de 2018 4228 - JOSE PINHEIRO DA CUNHA ASSUNTO: despacho CLASSE: AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO PROCESSO: 0010615-24.2014.5.15.0064 AUTUAÇÃO: [ADEMAR GARULI JUNIOR, JOSE PINHEIRO DA CUNHA, VIRGINIA ALEXANDRE DE CARVALHO] x [COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO DO Tomar ciência do despacho exarado de ID 0c2f120, passando a correr o prazo de 48 horas para paga

Judiciário ● 24/05/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1984/2016 Data da Disponibilização: Terça-feira, 24 de Maio de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 6157 Ficam V. Sa. intimadas do despacho/sentença abaixo: ID ca02770; 88d4d9e DESTINATÁRIO: Despacho AO ADVOGADO DO RECLAMANTE: Fica V. Sa. intimada para retirar o alvará para levantamento do FGTS na conta vinculada do autor. Processo Nº RTSum-0010687-40.2016.5.15.0064 AUTOR ELIANE PEREIRA DA SILVA ADVOGADO CARLOS DE MELO(OAB: 372803/SP) RÉU CONDOMÍNIO RESIDENCIAL PINH

Judiciário ● 15/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2581/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Outubro de 2018 5075 Intimado(s)/Citado(s): - ARTUR PARADA PROCIDA Intime-se a reclamada, para querendo, apresente manifestação, no prazo legal. Data da divulgação no DEJT: Decorrido o prazo, venham conclusos para prolação de sentença ao ED. Data da publicação no DEJT: Itanhaém, 08 de outubro de 2018 Processo nº 0010529-14.2018.5.15.0064 VINÍCIUS MAGALHÃES CASAGRANDE JUÍZA

Judiciário ● 03/02/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1910/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 03 de Fevereiro de 2016 Nada mais. 2913 desempregados ou em situação social precária. 2. Considerando que o Programa Auxílio Desmprego, IURI PEREIRA PINHEIRO operacionalizado nos termos do disposto nas Leis Municipais nºs Juiz do Trabalho Substituto 1.947/2001, 2.039/2003 e 2.078/2004 dispõem expressamente de prazos de duração de cada participante no programa de aperfeiçoamento profis

Judiciário ● 22/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2606/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Novembro de 2018 Despacho Processo Nº ExTiEx-0010672-42.2014.5.15.0064 EXEQUENTE MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO EXECUTADO MUNICIPIO DE MONGAGUA ADVOGADO DOUGLAS APARECIDO GUARNIERI GOMES(OAB: 179063/SP) EXECUTADO ARTUR PARADA PROCIDA ADVOGADO CAROLINA GUASTI GOMES BARTIE(OAB: 334141/SP) 28422 EXEQUENTE: LUCAS MATHEUS ALVES EXECUTADO: VIA VAREJO S/A rma DESPACHO Vistos etc. Dê-se ciência à

Judiciário ● 24/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3107/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 24 de Novembro de 2020 1334 cumprimento das obrigações trabalhistas pela empresa terceirizada, com fundamento no princípio da aptidão para a prova, que vincula o ônus a quem possui mais e melhores condições de produzi-la. MINISTÉRIO PÚBLICO DO Recorrente(s): TRABALHO Nesse sentido, dentre outros, são os seguintes precedentes: Ag-RR -11380-35.2015.5.03.0018, 1ª Turma, DEJT 08/01/2020

Judiciário ● 04/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2510/2018 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 04 de Julho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 4441 Juíza ADRIANE DA SILVA MARTINS, realizou-se audiência relativa a AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO número 001222522.2017.5.15.0064 ajuizada por NUCIA ROSANA MORAN DE JESUS em face de ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE MONGAGUA. Nada mais. Às 14h13min, aberta a audiência, foram, de ordem da Exmo(a). Juíza do Trabalho, apregoadas as partes. Ausente

Publicações Judiciais I ● 18/01/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

CO-REU No. ORIG. : VALDIR MARTINS DOMINGUES (desmembramento) : 00012972420124036104 5 Vr SANTOS/SP DECISÃO Trata-se de manifestação ministerial (fls. 1.792/1794), requerendo seja declarada extinta totalmente a punibilidade do réu ARTUR PARADA PROCIDA, em razão do advento da prescrição da pretensão punitiva deduzida nestes autos, tendo em conta as penas máximas in abstracto cominadas aos crimes previstos no artigo 2º da Lei 8.176/91 e no artigo 55 da Lei 9.605/98 (em concurso formal e