Caderno único ● 25/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 39/2019 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 25 de fevereiro de 2019 N. 0700856-78.2019.8.07.0003 - OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA - A. A. Adv(s).: DF48842 - HUGO SILVA DE AGUIAR, DF54998 - ARTUR SILVA DE AGUIAR, DF46157 - ANTONIA VITORIA MATIAS DE SOUSA. Em face do exposto, e nos termos do artigo 487, inciso III, alínea "b", do Código de Processo Civil, homologo a transação de ID nº 27806702 para desobrigar ANTONIO IDEOMAR MATIAS do pagamento d

Judiciário ● 31/08/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2055/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 31 de Agosto de 2016 Às 11h36min, aberta a audiência, foram, de ordem da Exmo(a). 432 Atendimento ao público das 9 às 18 horas Juíza do Trabalho, apregoadas as partes. Presente o reclamante, acompanhado do(a) advogado(a), Dr(a). PROCESSO Nº 0000548-23.2016.5.10.0014 - AÇÃO PEDRO AUGUSTO GUEDES MONTALVAN, OAB nº 40222/DF. TRABALHISTA - RITO SUMARÍSSIMO (1125) Ausentes os reclamados

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 26/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 26 de novembro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XI - Edição 2473 ARTHUR LOPES LEMOS 7291995-7 101 17 ARTHUR LUIZ XAVIER BATISTA ARTHUR MONTEIRO LINS FIALHO 8000097-6 8000089-6 101 101 17 17 ARTHUR ROCHAEL PEREIRA ARAUJO ARTHUR RUBEM GOUVEIA RIBEIRO DE LIMA 7273031-5 7083618-3 101 101 17 17 ARTHUR SERGIO BRANDAO DE SOUZA AGUIAR ARTHUR THALISON DE AZEVEDO MACIEL GALDINO 7323252-1 800

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 25/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 25 de novembro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XI - Edição 2472 ARIANE DE PAULA ESCOBAR 8000264-7 101 16 ARIANE DOMINGUES CABRAL ARIANE SACCHI HOMRICH 7323254-8 8000176-0 101 101 16 16 ARILANE SOARES LIMA PASSOS ARIOSTO ARAUJO DOS ANJOS 7326717-1 7216555-3 101 101 16 16 ARISSELY DE ARAUJO TORRES ARISTOTELES ABREU DE CASTRO NETO 7297191-6 8000218-7 101 101 16 16 ARISTOTELES BEZ

Caderno único ● 26/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 79/2019 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 26 de abril de 2019 HOMOLOGO o laudo pericial. I. Preclusa esta decisão, anote-se a conclusão para julgamento. Gama/DF, 24 de abril de 2019 19:08:46. LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONÇALVES Juíza de Direito E N. 0703837-48.2017.8.07.0004 - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL - A: JULIANO DE PAULA. Adv(s).: DF35339 - CIRLEI DA COSTA FREIRE. R: SEGURADORA LÍDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT S.A.. Adv(s).: DF0031608A - ANGELA RAMO

Caderno único ● 28/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 122/2019 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 28 de junho de 2019 HEBER MACHADO MENEZES (CPF: 563.736.271-87); Réu:ALYSSON ROBERTO DE GOES (CPF: 032.451.144-27); ALESSANDRA DONIAK (CPF: 620.285.961-04); MARIA CLAUDIA AIRES SANTIAGO (CPF: 042.183.854-08); HEBER MACHADO MENEZES (CPF: 563.736.271-87); CERTIDÃO Certifico que juntei o Recurso de Apelação de ID nº 38164494. INTIMO a parte apelada para apresentar contrarrazões no prazo legal. BRASÍLIA, DF, 27 de junho d

Caderno único ● 28/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 225/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 28 de novembro de 2018 Corregedoria do TJDFT), independentemente de intimação, com fulcro nos artigos 2º e 51, § 1º da Lei 9.099/95. BRASÍLIA - DF, 19 de novembro de 2018, às 18:20:09. CAROLINE SANTOS LIMA Juíza Coordenadora do CEJUSC JEC-BSB N. 0746544-58.2018.8.07.0016 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - A: ETH CORDEIRO DE AGUIAR. Adv(s).: DF15216 - ETH CORDEIRO DE AGUIAR, DF46157 - ANTONIA VITORIA MATIAS

Caderno único ● 27/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 163/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 27 de agosto de 2018 RECURSAL, ficando o credor ciente de que eventual pedido de cumprimento de sentença deverá ser necessariamente instruído com cálculo atualizado do valor do débito, inclusive com o pagamento dos honorários advocatícios. N. 0730271-38.2017.8.07.0016 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - A: MARCOS EDUARDO A DO NASCIMENTO. Adv(s).: DF23517 - CLISOSTNES RIBAMAR DUTRA DA SILVA. R: SANTO ANASTACI

Caderno único ● 20/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 94/2019 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 20 de maio de 2019 multa em favor do fornecedor, em caso de rescisão contratual pedida pelo comprador. Todavia é abusivo o percentual de 25% do valor pago pelo consumidor, porque superior ao necessário para recompor eventuais perdas em decorrência do desfazimento do negócio e não demonstrados prejuízos equivalentes ao valor retido. 4. Assim, correta a sentença que procedeu a revisão da cláusula penal e fixou a mul

Caderno único ● 18/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 176/2017 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 18 de setembro de 2017 COMUM (7) AUTOR: AMARILDO MATEUS DE LIMA RÉU: BANCO DO BRASIL DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Ciente do recolhimento das custas. Fica prejudicado o pedido de gratuidade de justiça. Defiro o pedido de concessão do prazo de 10 (dez) dias para atendimento integral à determinação de emenda contida na decisão anterior. Atente a parte requerente que a emenda não deverá consistir apenas na juntada de um p