Seção I ● 08/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2782 - SEÇÃO I Disponibilização: segunda-feira, 08/07/2019 Publicação: terça-feira, 09/07/2019 INTIMAÇÃO EFETIVADA REF. À MOV. Decisão Não Concedida a Medida Liminar - Data da Movimentação 04/07/2019 16:47:46 LOCAL NR.PROCESSO CLASSE PROCESSUAL POLO ATIVO POLO PASSIVO SEGREDO JUSTIÇA : : : : : : 2ª CÂMARA CRIMINAL 5404389.85.2019.8.09.0000 Habeas Corpus ARUNAN PINHEIRO LIMA JUSTIÇA PUBLICA NÃO PARTE INTIMADA ADVG. PARTE : ARUNAN PINHEIRO LIMA : 1

Seção I ● 18/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2527 - Seção I Disponibilização: segunda-feira, 18/06/2018 Publicação: terça-feira, 19/06/2018 7 - HABEAS-CORPUS PROTOCOLO : COMARCA : RELATOR : 1 IMPETRANTE(S) 1 PACIENTE(S) 70147-98.2018.8.09.0000(201890701475) ANAPOLIS DES. ITANEY FRANCISCO CAMPOS : ARUNAN PINHEIRO LIMA : TIAGO GOMES DAS NEVES ADV(S) : 17476/GO -ARUNAN PINHEIRO LIMA DECISAO OU DESPACHO: AGUARDANDO AOLICITACAO DE INFORMACOES 8 - HABEAS-CORPUS PROTOCOLO : COMARCA : RELATOR : 1 IMPETRANTE(S) 1 P

Seção I ● 26/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2357 - Seção I Disponibilização: terça-feira, 26/09/2017 Publicação: quarta-feira, 27/09/2017 concessão não envolve particularidades de ordem estritamente pessoal. Indefiro a liminar. Colham-se as informações pertinentes, ouvindo-se, após, a Procuradoria-Geral de Justiça. Dê-se ciência. Goiânia, 19 de setembro de 2017. Des. Ivo Favaro Relator 10 29 - HABEAS-CORPUS PROTOCOLO : COMARCA : RELATOR : 1 IMPETRANTE(S) 1 PACIENTE(S) 226805-87.2017.8.09.0000(20179

Seção III ● 31/03/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1515 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 31/03/2014 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 01/04/2014 TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 27/03/2014 NR. NOTAS : 1 COMARCA DE ANAPOLIS ESCRIVANIA : 3A VARA CRIMINAL ESCRIVÃO(Ã) : SILVIA RITA R. DOS SANTOS JUIZ DE DIREITO : EDNA MARIA RAMOS DA HORA ================================================================================ NR. PROTOCOLO : 19464-78.2014.8.09.0006 AUTOS NR. : 94 NATUREZA : FLAGRANTE/IN

Seção I ● 12/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2089 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 12/08/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 15/08/2016 suficientes para identificar, de pronto, ausência de autoria e materialidade, atipicidade da conduta ou incidência de causa extintiva de punibilidade. A propósito, confira-se: “HABEAS CORPUS. ROUBO CIRCUNSTANCIADO. TRANCAMENTO DA AÇÃO PENAL. FALTA DE JUSTA CAUSA. INVIABILIDADE. NEGATIVA DE AUTORIA. VIA ESTREITA. 1. O trancamento de ação penal por meio de habeas c

Seção I ● 17/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1587 - SEÇÃO I 8 - HABEAS-CORPUS PROTOCOLO COMARCA RELATOR PROCURADOR 1 IMPETRANTE(S) 1 PACIENTE(S) EMENTA DECISAO 9 - HABEAS-CORPUS PROTOCOLO COMARCA RELATOR PROCURADOR 1 IMPETRANTE(S) 1 PACIENTE(S) EMENTA DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 17/07/2014 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 18/07/2014 : : : : : : 207297-63.2014.8.09.0000(201492072974) CALDAS NOVAS DR. LILIA MONICA C.B.ESCHER ABRAO AMISY NETO WELDER DE ASSIS MIRANDA ALTIMO CESA

Seção I ● 02/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2221 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 02/03/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 03/03/2017 sessão. Esteve presente à sessão de julgamento o nobre Procurador de Justiça Doutor Pedro Alexandre Rocha Coelho. Goiânia, 31 de janeiro de 2017. Desembargador Nicomedes Borges Relator 53 - HABEAS-CORPUS PROTOCOLO COMARCA RELATOR PROCURADOR 1 IMPETRANTE(S) 1 PACIENTE(S) EMENTA DECISAO 54 - HABEAS-CORPUS PROTOCOLO COMARCA RELATOR PROCURADOR 1 IMPETRANTE(S) 1 PACIENTE(

Seção III ● 14/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1671 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 14/11/2014 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 17/11/2014 AO DIRETOR DA UNIDADE PRISIONAL. NOTIFIQUEM O PARQUET. CERES, 12 DE NOVEMBRO DE 2014. LAZARO ALVES MARTINS JUNIOR JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 347726-81.2014.8.09.0032 : 610 : ACAO PENAL : DANIEL HENRIQUE SOUZA MARRA VAILTON FERREIRA DE SANTANA JUNIOR DIEGO LOPES DE ANDRADE VITIMA : COLETIVIDADE ADV ACUS : 17476 GO - ARUNAN PINHEIRO LIMA

Seção I ● 24/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1917 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 24/11/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 25/11/2015 proveito de ALEX FELIPE RODRIGUES, devidamente qualificado, a pretexto de estar padecendo de constrangimento ilegal em seu direito de locomoção, por ato do Juiz de Direito da Vara Criminal da Comarca de Edéia - GO. Narra o impetrante que o paciente foi preso em flagrante delito, juntamente com outros suspeitos, pela suposta prática de roubo majorado. Na ocasião, a

Seção III ● 27/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2016 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 27/04/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 28/04/2016 NR. PROTOCOLO : 220056-75.2013.8.09.0006 AUTOS NR. : 978 NATUREZA : REPRESENTACAO PARA QUEBRA DE SIGILO AO ARQUIVO. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA AUTOR DESPACHO AO ARQUIVO. : 359776-86.2015.8.09.0006 : 1933 : CAUTELAR INOMINADA CRIMINAL : S : NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE : 183546-15.2003.8.09.0006 ( 200301835467 ) : 725 : REPRESENTACAO PARA QUEBRA