6 resultados encontrados para asinelli clinica medica ltda - data: 23/11/2024
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Processos encontrados
APELADO : UNIÃO - FAZENDA NACIONAL 0000152 APELAÇÃO/REEXAME NECESSÁRIO 5013333-37.2014.404.7002 (Processo Eletrônico - TRF) RELATOR(A) : Des. Federal JOEL ILAN PACIORNIK APELANTE : UNIÃO - FAZENDA NACIONAL APELADO : UNIDAS SA ADVOGADO : FERNANDA APPROBATO DE OLIVEIRA MPF : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL 0000153 APELAÇÃO/REEXAME NECESSÁRIO 5003688-54.2011.404.7208 (Processo Eletrônico - TRF) RELATOR(A) : Des. Federal JOEL ILAN PACIORNIK APELANTE : UNIÃO - FAZENDA NACIONAL APELADO : MAU
condenação em honorários e sem custas. Sentença não sujeita a reexame necessário (TRF/4 AC 1999.71.11.000123-0). Publicada e registrada eletronicamente. Intime-se o exequente para as anotações devidas no âmbito administrativo. Transitada, arquive-se a presente execução. Inaplicável a observância à ordem cronológica de conclusão, por se tratar de sentença cuja natureza está elencada nas exceções do art. 12, § 2º, II, do NCPC." EXECUÇÃO FISCAL Nº 2009.70.00.013089-2/PR EXE
SEGUIR TRANSCRITO: "De acordo com o disposto nas Resoluções nºs 17 e 49/2010/ TRF-4, o processo acima indicado foi registrado no sistema E-Proc V2 (Sistema de Processo Eletrônico da Justiça Federal da 4ª Região), será digitalizado no TRF da 4ª Região, passando a tramitar exclusivamente em meio eletrônico. " EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Nº 0001250-22.2010.404.7000/PR EMBARGANTE : JOSE OMAR ABDO ADVOGADO EMBARGADO : LUIZ FERNANDO FABIANE : UNIÃO - FAZENDA NACIONAL APENSO(S) : 00.0
EXEQUENTE : INSS ADVOGADO : MARCIA ELIZA DE SOUZA EXECUTADO : ASINELLI CLINICA MEDICA LTDA ADVOGADO : MARCO AURELIO RODRIGUES MOREY : CLAUDIA MARIA BORGES COSTA PINTO NO(S) PROCESSO(S) ABAIXO FOI PROFERIDO O ATO DE SECRETARIA A SEGUIR TRANSCRITO: " De acordo com o disposto na Resolução nº 17, de 26 de março de 2010, e o art. 1º, § 2º, "e", da Resolução 49, de 14 de julho de 2010, intimem-se as partes de que o processo acima indicado foi registrado no sistema e-proc e será digitalizad
NO(S) PROCESSO(S) ABAIXO FOI PROFERIDA A SENTENÇA A SEGUIR TRANSCRITA: " ... Ante o exposto, julgo procedentes em parte estes embargos para declarar a prescrição do crédito tributário representado pela CDA nº 90.2.01.002786-08 e parte do débito representado pela CDA nº 90.6.05.015391-50 (competências de janeiro a dezembro de 1998). A despeito de a embargante ter decaído da maior parte do pedido, deixo de condená-la em honorários advocatícios em razão de a execução fiscal embargad