146 resultados encontrados para asseguradas as partes todos - data: 31/07/2025
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Processos encontrados
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1912 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 17/11/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 18/11/2015 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 13/11/2015 NR. NOTAS : 19 COMARCA DE JUSSARA ESCRIVANIA : FAMILIA, SUC. INF.JUV. E 1.CIVEL ESCRIVÃO(Ã) : FERNANDA DO CARMO FARIA JUIZ DE DIREITO : VOLNEI SILVA FRAISSAT ===================================================================
ANO X - EDIÇÃO Nº 2303 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 06/07/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 07/07/2017 NR. PROTOCOLO : 365179-42.2010.8.09.0093 AUTOS NR. : 1417 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : WELTON FERREIRA DA SILVA VITIMA : LIDINALVA SOUZA NEVES ADV ACUS : 10222 GO - WELTER FERREIRA SILVA DESPACHO : INTIMO O ADVOGADO SUPRACITADO DA CÁLCULO DE LIQUIDAÇÃO DE PENAS, EM QUE APUROU-SE COMO DATA DE PROGRESSÃO DE REGIME O DIA 23/12/20 35 E DATA DE PROVÁVEL DO TÉRMINO
ANO X - EDIÇÃO Nº 2218 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 23/02/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 24/02/2017 NATUREZA VITIMA : FLAGRANTE/INQUERITO : KELLY FATIMA MANZE CRUZ KARITA KAROLINY BORGES DE JESUS FELIPE HENRIQUE RIBEIRO INDICIADO : MARCELO DO NASCIMENTO DESPACHO : NOUTRA BANDA, EM ANALISE DOS AUTOS VERIFICO NAO HAVER MUDANCA NO QUADRO FATICO-JURIDICO QUE ENSEJOU A CONVERSAO DA PRISAO EM FLAGR ANTE EM PREVENTIVA, PELO QUE MANTENHO NA INTEGRA A DECISAO PROFER IDA AS FLS.1
ANO X - EDIÇÃO Nº 2371 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 18/10/2017 Publicação: quinta-feira, 19/10/2017 DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 386, INCISO III, DO CODI GO DE PROCESSO PENAL, JULGO IMPROCEDENTE A PRETENSAO CONSTANTE NA DENUNCIA, E DE CONSEQUENCIA ABSOLVO O ACUSADO JOAO LUIZ VIEIRA D INIZ JUNIOR DAS ACUSACOES QUE LHES SAO FEITAS NESTES AUTOS. APOS O TRANSITO EM JULGADO, ARQUIVEM-SE OS AUTOS EM RELACAO AOS SENTEN CIADOS COM AS DEVIDAS BAIXAS. PUBLI
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2022 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 05/05/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 06/05/2016 RA NO PRAZO DE LEI, APRESENTAREM SEUS MEMORIAIS, COMECANDO PELO M INISTERIO PUBLICO E DEPOIS A DEFESA. APOS, JUNTE AOS AUTOS CERTID AO DE ANTECEDENTES CRIMINAIS ATUALIZADAS DO ACUSADO E VENHAM OS A UTOS CONCLUSOS. INTIMEM-SE. CUMPRA-SE. JARAGUA, 27/04/2016. RINAL DO APARECIDO BARROS JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA : : : : : 68469-71.201
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2579 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 30/08/2018 Publicação: sexta-feira, 31/08/2018 ADV EXEQTE : 25142 GO - LUCAS CANDIDO DA CUNHA 25911 GO - VILMAR RODRIGUES DA SILVA ADV EXECDO : 23494 GO - SILA COUTINHO CAMARGO DESPACHO : DE ACORDO COM O PROVIMENTO Nº005/2010 DA CORREGEDORIA, PROCEDO A INTIMAÇÃO DA PARTE AUTORA PARA,NO PRAZO LEGAL, RECOLHER AS CUSTAS DE LOCOMOÇÃO DO SR.OFICIAL DE JUSTIÇA A FIM DE PROCEDER A CITAÇÃO DA EMPRESA,TENDO EM VISTA
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2716 - SEÇÃO III Disponibilização: quarta-feira, 27/03/2019 Publicação: quinta-feira, 28/03/2019 ADV REQTE : 40295 GO - NAYRA NAZARE DA SILVA 41722 GO - LUCINEIDE ALVES DE ALMEIDA DESPACHO : SANTA FERNANDES DE ALCANTARA, AFOROU A PRESENTE ACAO PREVIDENCIAR IA, EM FACE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS), TODOS DEVIDAMENTE QUALIFICADOS, CONFORME FATOS E FUNDAMENTOS JURIDICOS DECLINADOS NA PETICAO INICIAL. O PROCESSO TEVE SEU TRAMITE REGULA R ATE QUE AUTO
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2696 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 25/02/2019 Publicação: terça-feira, 26/02/2019 OU QUE OS ATOS NAO FORAM CUMPRIDOS POR EQUIVOCO DA REFERIDA UNIDA DE JUDICIARIA, REDESIGNO A AUDIENCIA ANTERIORMENTE MARCADA PARA O DIA 18/03/2019, AS 10H00M . NO MAIS, ATENTE-SE A ALUDIDA ESCRIVA NIA PARA O CUMPRIMENTO ATEMPADO DE TODOS OS COMANDOS JUDICIAIS EM ANADOS NOS FEITOS, MORMENTE EM PROCESSOS EM QUE OS REUS ENCONTRAM -SE PRESOS, HAJA VISTA QUE, POR DESACERTO
ANO X - EDIÇÃO Nº 2286 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 09/06/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 12/06/2017 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 07/06/2017 NR. NOTAS : 8 COMARCA DE SANTA HELENA DE GOIAS ESCRIVANIA : ESCRIVANIA DO CRIME ESCRIVÃO(Ã) : ANDREA DA SILVA BROLO JUIZ DE DIREITO : ALINE FREITAS DA SILVA =======================================================================
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2527 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 18/06/2018 Publicação: terça-feira, 19/06/2018 SO DOS AUTOS, HAJA VISTA QUE O ACUSADO SEQUER FOI INTIMADO DA SEN TENCA. DISPOE A SUMULA 146, DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL: A PRESCR ICAO DA ACAO PENAL REGULA-SE PELA PENA CONCRETIZADA NA SENTENCA, QUANDO NAO HA RECURSO DA ACUSACAO. ASSIM, CONSIDERANDO QUE A PRES CRICAO NO PRESENTE CASO REGULA-SE PELA PENA CONCRETIZADA NA SENTE NCA, PERCEBE-SE QUE JA SE PASSARAM MAIS DE