205 resultados encontrados para asseguramento da aplicacao - data: 12/08/2025
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Processos encontrados
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1731 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 19/02/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 20/02/2015 COMARCA DE LUZIANIA ESCRIVANIA : FAMILIA E SUCESSOES ESCRIVÃO(Ã) : MARIA EDNALMA DE F. LELES JUIZ DE DIREITO : FLAVIA MORAIS NAGATO DE ARAUJO ALMEIDA ================================================================================ NR. PROTOCOLO : 252380-93.2014.8.09.0100 AUTOS NR. : 1166 NATUREZA : EXECUCAO DE PENSAO ALIMENTICIA EXEQUENTE : LHT REPRESENTANTE : MK EXE
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1778 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 05/05/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 06/05/2015 IREITO EM SUBSTITUICAO AUTOMATICA NR. PROTOCOLO : 470661-89.2009.8.09.0100 ( 200904706618 ) AUTOS NR. : 1872 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : EDITOR GOMES RIBEIRO VITIMA : VIVIANE BARBOSA DOS SANTOS ADV ACUS : 19997A GO - JOSE AECIO PEIXOTO DESPACHO : PELO EXPOSTO, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 112, DA LEI N 7.210/84, PR OMOVO A PROGRESSAO DE REGIME DE CUMPRIMENTO DE P
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1766 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 14/04/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 15/04/2015 ACUSADO : GILMAR WAGNER FERREIRA DA LUZ MARCIO BRAGA FERREIRA GIVALDO BARBOSA SANTANA ADV VIT : 11231 GO - JOSE DE SOUSA CARVALHO ADV ACUS : 10143 GO - CAIRO EURIPEDES DE RESENDE DESPACHO : AUTOS N: 200602424580 NATUREZA: ACAO PENAL DECISAO RECEBO O RECUR SO INTERPOSTO A FL. 716, UMA VEZ QUE ATENDE AOS PRESSUPOSTOS DE A DMISSIBILIDADE RECURSAL, POR SER PROPRIO, TEMPE
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2533 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 26/06/2018 Publicação: quarta-feira, 27/06/2018 OMPER O CURSO NATURAL DO PROCESSO, TENDO COMO FULCRO LEGAL O ART I GO 312, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, QUE PREZA PELA CONVENIENCI A DA INSTRUCAO CRIMINAL E PELO ASSEGURAMENTO DA APLICACAO DA LEI PE NAL, BEM COMO PELA GARANTIA DA ORDEM PUBLICA, INDEFIRO O PEDID O D E REVOGACAO DE PRISAO PREVENTIVA FORMULADO POR ARTHUR DOS SAN TOS VIANA, MANTENDO A CUSTODIO PREVENTIVA DE
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1772 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 24/04/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 27/04/2015 O DA COMARCA DE SANTO ANTONIO DO DESCOBERTO-GO. ASSIM, DETERMINO A DEPRECACAO DA PENA DO REEDUCANDO PARA A COMARCA DE SANTO ANTONI O DO DESCOBERTO-GO. OFICIE-SE AQUELE JUIZO INFORMANDO SOBRE A PRE SENTE DECISAO. DETERMINO SEJAM OS AUTOS REMETIDOS A CIRCUNSCRICAO JUDICIARIA DO DISTRITO FEDERAL, NOS TERMOS DA RESOLUCAO N 113 DO CNJ. INTIME-SE. CUMPRA-SE. LUZIANIA, 16 DE
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1771 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 23/04/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 24/04/2015 ADV ACUS : 32029 GO - BENEDITO MARCOS DOS SANTOS LIMA DESPACHO : PELO EXPOSTO, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 107, INCISO I, DO CODIGO P ENAL, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE DE HELENA SANTOS DA SILVA. P ROMOVAM-SE AS NECESSARIAS ANOTACOES E COMUNICACOES, INCLUSIVE A J USTICA ELEITORAL. CUMPRIDAS AS DILIGENCIAS, ARQUIVEM-SE OS AUTOS. INTIME-SE. CUMPRA-SE. LUZIANIA, 14 DE ABRI
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2066 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 11/07/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 12/07/2016 NR. PROTOCOLO : 239762-61.2016.8.09.0031 AUTOS NR. : 108 NATUREZA : REPRESENTACAO DE PRISAO PREVENTIVA AUTOR : CARLOS EDUARDO FLORENTINO DA SILVA INDICIADO : EURIPEDES ALVES MARINHO ADV AUT : 00006 GO - . DESPACHO : PELO EXPOSTO, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 312 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL DECRETO A PRISAO PREVENTIVA DO ACUSADO EURIPEDES ALVES MARI NHO, VISANDO O ASSEGURAM
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1796 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 29/05/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 01/06/2015 ARA O CALCULO DOS DIAS MULTA E DAS CUSTAS PROCESSUAIS PERTINENTES . INTIME-SE O REEDUCANDO, DANDO-LHE UMA COPIA DA PRESENTE DECISAO . OFICIE-SE A DIRECAO DO CENTRO DE INSERCAO SOCIAL CIS, DANDO CIE NCIA DA DECISAO DE CUMPRIMENTO DA PENA NO REGIME SEMIABERTO. INTI ME-SE. CUMPRA-SE. LUZIANIA, 21 DE MAIO DE 2015. ALICE TELES DE OL IVEIRA JUIZA DE DIREITO EM SUBSTITUICAO
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2536 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 29/06/2018 Publicação: segunda-feira, 02/07/2018 RROMPER O CURSO NATURAL DO PROCESSO, TENDO COMO FULCRO LEGAL O A R TIGO 312, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, QUE PREZA PELA CONVENIEN CI A DA INSTRUCAO CRIMINAL E PELO ASSEGURAMENTO DA APLICACAO DA L EI PENAL, BEM COMO PELA GARANTIA DA ORDEM PUBLICA, INDEFIRO O PED IDO DE REVOGACAO DE PRISAO PREVENTIVA FORMULADO POR SEBASTIAO PER EIR A VITORINO E HENRIQUE RODRIGUES CUMPRID
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1712 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 21/01/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 22/01/2015 ACUSADO : LEONARDO DOS SANTOS VITIMA : SUELEN SILVA DE ALMEIDA ADV ACUS : 32004 GO - TATIANE MEIRELES DESPACHO : PELO EXPOSTO, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 312 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL DETERMINO A PRISAO CAUTELAR AO REEDUCANDO LEONARDO DOS SANT OS, VISANDO O ASSEGURAMENTO DA APLICACAO DA LEI PENAL. EXPECA-SE O MANDADO DE PRISAO DECORRENTE DA PRESENTE DECISAO, OBSERVAND