Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 21/12/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Trata-se de ação de reintegração de posse objetivando que os requeridos desocupem área de Reserva Legal do Projeto de Assentamento Santo Antônio. Na decisão id. 16241893 foi deferida a liminar para determinar aos réus que desocupem a área de reserva legal do Projeto de Assentamento Santo Antônio, no prazo máximo de 60 dias, o qual fora expedido carta precatória para cumprimento. Ao id. 21611753 houve a devolução da carta precatória, contudo, na certidão do oficial de justiça nã

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2931 2790 RECLAMADO : Danilo de Melo Silva VARA:CEJUSC (PRÉ-PROCESSUAL) PROCESSO :0002272-19.2019.8.26.0416 CLASSE :RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL RECLAMANTE : ASSOCIAÇÃO DOS AGRICULTORES FAMILIARES DO PROJETO DE ASSENTAMENTO SANTO ANTÔNIO RECLAMADO : JOSE ANTONIO PETENAZI VARA:CEJUSC (PRÉ-PROCESSUAL) PROCESSO :

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2931 2790 RECLAMADO : Danilo de Melo Silva VARA:CEJUSC (PRÉ-PROCESSUAL) PROCESSO :0002272-19.2019.8.26.0416 CLASSE :RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL RECLAMANTE : ASSOCIAÇÃO DOS AGRICULTORES FAMILIARES DO PROJETO DE ASSENTAMENTO SANTO ANTÔNIO RECLAMADO : JOSE ANTONIO PETENAZI VARA:CEJUSC (PRÉ-PROCESSUAL) PROCESSO :

Publicações Judiciais I - JEF ● 17/02/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

- cargo de capataz, perante Fazenda Pitoco de 01/04/1994 a 31/08/1994 (Doc. nº 002 – pág. 42); - cargo de capataz, perante Fazenda Irgrê de 01/09/1994 a 11/12/1995 (Doc. nº 002 – pág. 43); - cargo de administrador rural, perante São João Pastoril LTDA de 01/11/1996 a 31/10/1997 (Doc. nº 002 – pág. 43); - cargo de peão, perante Agro Pecuária Taipa LTDA de 01/09/1998 a 30/04/2000 (Doc. nº 002 – pág. 44); - cargo de inseminador, perante Waldemar Possato de 02/04/2001 a 30/11/20

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 09/03/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

autor trouxe aos autos cópias do(a) (a) Contrato firmado com o INCRA, datado de 22.08.2011, em que foi concedido ao autor o uso de parcela rural, para fins de exploração agropecuária e outras modalidades de exploração aprovadas pelo INCRA (fls. 12/13); (b) Recibos de pagamentos de trabalhador temporário em fazendas, referentes aos períodos de 09.12.2005 à 10.12.2005, 08.03.2006 à 22.03.2006 e 02.01.2007 à 09.01.2007 (fls. 15/17); (c) Nota fiscal de venda do produto Verdict 5LT emitida

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2982 2576 REQTE : ASSOCIAÇÃO DOS AGRICULTORES FAMILIARES DO PROJETO DE ASSENTAMENTO SANTO ANTÔNIO REQDO : Marinete Romero VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :0000245-29.2020.8.26.0416 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : ASSOCIAÇÃO DOS AGRICULTORES FAMILIARES DO PROJETO DE ASS

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 10/07/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

recebido como herança, nos termos do art. 131, II, do Código Tributário Nacional.Após, com manifestação ou o decurso do prazo para pagamento, intime-se o exequente para que se manifeste quanto ao prosseguimento do feito.Cumpra-se. 0001064-93.2013.403.6006 - UNIAO (FAZENDA NACIONAL)(Proc. 1124 - JOEDI BARBOZA GUIMARAES) X USINA NAVIRAI S/A - ACUCAR E ALCOOL(SP154182 - ANTONIO CARLOS DE ALMEIDA AMENDOLA E MS010074 - EMANUEL RICARDO MARQUES SILVA) Ante à recusa da exequente, manifestada na p

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 24/11/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

calcular; 0001427-12.2015.403.6006 - CAIO HENRIQUE DO NASCIMENTO VARGAS - INCAPAZ X CAMILA DO NASCIMENTO VARGAS INCAPAZ X LUCIANA DO NASCIMENTO VARGAS(MS017740 - OSVALDO DETTMER JUNIOR) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS(Proc. 181 - SEM PROCURADOR) AÇÃO SUMÁRIAAUTORES: CAIO HENRIQUE DO NASCIMENTO VARGAS e CAMILA DO NASCIMENTO VARGAS, menores impúberes representados por sua genitora, LUCIANA DO NASCIMENTO VARGAS (RG: 001.715.661 SSP/MS / CPF: 032.656.641-47)RÉU: INSTITUTO NACIONAL

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 24/11/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

calcular; 0001427-12.2015.403.6006 - CAIO HENRIQUE DO NASCIMENTO VARGAS - INCAPAZ X CAMILA DO NASCIMENTO VARGAS INCAPAZ X LUCIANA DO NASCIMENTO VARGAS(MS017740 - OSVALDO DETTMER JUNIOR) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS(Proc. 181 - SEM PROCURADOR) AÇÃO SUMÁRIAAUTORES: CAIO HENRIQUE DO NASCIMENTO VARGAS e CAMILA DO NASCIMENTO VARGAS, menores impúberes representados por sua genitora, LUCIANA DO NASCIMENTO VARGAS (RG: 001.715.661 SSP/MS / CPF: 032.656.641-47)RÉU: INSTITUTO NACIONAL

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 22/06/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS(Proc. 181 - SEM PROCURADOR) AÇÃO SUMÁRIAPARTES: VICENTE VIANA X INSSDesigno audiência de conciliação, instrução e julgamento para o dia 28 de julho de 2015, às 15h30min, a ser realizada na sede deste Juízo. Anoto que a parte autora e as testemunhas arroladas deverão comparecer ao ato independentemente de intimação pessoal, devidamente munidas de documento de identificação com foto. Por economia processual, cópia do presente servirá como