Judiciário ● 10/10/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2082/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Outubro de 2016 353 Pretende o recorrente a reforma da sentença para que seja Embora a aludida advogada, subscritora do recurso, conste da afastada sua responsabilidade subsidiária, sustentando, em síntese, "procuração" outorgada pelo Procurador Geral do Município, Dr. que a terceirização dos serviços concedidos pela concessionária, André Luís Mançano Marques, o qual, em te

Diário Oficial ● 26/11/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

70 DIÁRIO OFICIAL Nº 34043 TERMO ADITIVO A CONTRATO . EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 003/2016 NÚM. DO TERMO ADITIVO: 2 NÚM. DO TERMO DE COOPERAÇÃO: 003/2016. Partes: Ministério Público do Estado do Pará e a IREP SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR, MÉDIO E FUNDAMENTAL LTDA, mantenedora da FACULDADE ESTÁCIO DO PARÁ – ESTÁCIO FAP. Objeto e Justificativa do Aditamento: Seleção pública de estagiários. Prorrogação do prazo de vigência e alteração do repr

Diário Oficial ● 05/02/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

76 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.483 Sexta-feira, 05 DE FEVEREIRO DE 2021 AUXILIAR DE ADMINISTRACAO - AUD-B-I 1 3.177,82 1.809,07 1.405,00 6.391,89 TECNICO - ASSISTENTE SOCIAL - ATC-A-V 1 3.932,45 3.145,96 3.775,13 1.405,00 12.258,54 AUXILIAR DE ADMINISTRACAO - AUD-B-II 2 6.673,50 4.005,31 2.300,00 12.978,81 TECNICO - ASSISTENTE SOCIAL - ATC-B-I 2 8.258,06 6.606,44 11.446,98 18.800,94 45.112,42 AUXILIAR DE ADMINISTRACAO - AUD-B-III 1 3.503,55 3.600,08 895,00 7.998

Diário Oficial ● 05/02/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 34.483 71 Sexta-feira, 05 DE FEVEREIRO DE 2021 PROGRAMADOR DE COMPUTADOR - AAP-C-II 1 5.688,07 9.202,08 2.215,00 17.105,15 PROGRAMADOR DE COMPUTADOR - AAP-C-IV 1 5.956,85 3.772,85 2.395,00 12.124,70 TECNICO EM INFORMATICA AAI-A-I TECNICO EM INFORMATICA AAI-A-II 6 6 TECNICO EM INFORMATICA AAI-A-III 22 SUPERIOR 578 ANALISTA JURIDICO - ATE-A-I 3 ANALISTA JURIDICO - ATE-A-II ANALISTA JURIDICO - ATE-A-III 23 92 16.768,08 698,65 17.606,40 68.

Diário da Justiça ● 07/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6594/2019 - Quinta-feira, 7 de Fevereiro de 2019 155 Com efeito, a redação originária do artigo 130 da Lei nº 5.810/94 assegurava em favor de servidor comissionado o adicional do exercício de função em comissão e função gratificada no percentual de 10% (dez por cento) incidente sobre o exercício do cargo por cada ano de serviço, até o limite de 100% (cem por cento). Eis a redação da norma citada:Art. 130. Ao servidor será devido o adici

Judiciário ● 30/09/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

1824/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Setembro de 2015 515 Assim é que o recurso ordinário interposto em nome do Acompanhando a sua defesa, o segundo reclamado faz juntar segundo reclamado se encontra "assinado eletronicamente" aos autos as Portarias de "nº 2783/GP/2013" e de "nº por Walkiria Lima da Rocha, a quem não foi conferido mandato 1138/GP/2013", nomeando, respectivamente, Elenice Santos da habilitando-a a prat

Diário Oficial ● 06/08/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Sexta-feira, 06 DE AGOSTO DE 2021 RESOLVE: Conceder ao servidor CAIO ANDERSON DA SILVA DANTAS, ocupante do cargo em comissão de Assessor da Procuradoria, matrícula nº 200221, 12 (doze) dias das Férias relativas ao período aquisitivo 01/07/2020 a 30/06/2021, para o período de 06 a 17/12/2021. Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se. Belém/PA, 04 de agosto de 2021. GUILHERME DA COSTA SPERRY Procurador-Geral de Contas Protocolo: 688963 .. MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ . . PORTA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

circula em todos os municípios e distritos do estado ANO 125 – Nº 140 – 60 PÁGINAS BELO HORIZONTE, quinta-feira, 27 de Julho de 2017 Caderno 1 – Diário do Executivo Sumário Diário do Executivo . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1 Governo do Estado. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .

Diário da Justiça ● 07/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6594/2019 - Quinta-feira, 7 de Fevereiro de 2019 153 Ezilda Pastana Mutran (Membro). Belém, 28 de janeiro de 2019. DesembargadorROBERTO GONÇALVES MOURARelator RELATÓRIO RELATÓRIO O EXM°. SR. DES. ROBERTO GONÇALVES DE MOURA (RELATOR): Trata-se de APELAÇÃO CÍVEL interposta pelo ESTADO DO PARÁ contra sentença proferida pelo Juiz da 2ª Vara de Fazenda Pública da Capital que, nos autos da AÇÃO ORDINÁRIA DE COBRANÇA, proc. nº 0042320-64.200

Judiciário ● 23/03/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2194/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Março de 2017 Contrarrazões da reclamante em Id. 686c053, sem preliminares, IRREGULARIDADE DE REPRESENTAÇÃO ARGUIDA PELO protestando pela manutenção da sentença de origem. MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO 90 Sem contrarrazões pela primeira reclamada (Id. 2dd9315). Parecer do Ministério Público do Trabalho, da lavra da ilustre Procuradora Aída Glanz, em Id. b3ca494, opinando pe