60 resultados encontrados para assessor jurídico dpge - data: 01/12/2024
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Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 5 de dezembro de 2018 Caderno 1: Administrativo Fortaleza, Ano IX - Edição 2043 38 V - FORO: da Comarca de Fortaleza-CE. VI - VIGÊNCIA: O prazo de vigência contratual é de 12 (doze) meses, contado a partir da sua assinatura. VII - VALOR GLOBAL: O preço contratual global importa na quantia de R$ 59.099,12 (cinquenta e nove mil, noventa e nove reais e doze centavos). VIII - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes da aquisição correrão por co
Disponibilização: quinta-feira, 13 de dezembro de 2018 Caderno 1: Administrativo Fortaleza, Ano IX - Edição 2049 48 IV - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o Edital do Pregão Eletrônico N° 20180007 DPGE e seus Anexos, os preceitos do direito público, o Art. 1º combinado com seu Parágrafo Único e seguintes da Lei Federal Nº 10.520/2002, a Lei Federal Nº 8.666/1993 com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu
Disponibilização: segunda-feira, 5 de novembro de 2018 Caderno 1: Administrativo Fortaleza, Ano IX - Edição 2022 41 EXTRATO DO CONTRATO N° 50/2018 PROCESSO Nº 6005873/2018 I - CONTRATANTE: DEFENSORIA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO CEARÁ – DPGE/CE, inscrita no CNPJ sob o N.º 02.014.521/0001-23, com endereço na Av. Pinto Bandeira, N.º 1111, Bairro Luciano Cavalcante, Fortaleza/CE; II - CONTRATADA: CEARÁ DIESEL S/A, inscrita no CNPJ sob o nº 63.388.441/0001-22, om sede na Av. Aguanam
Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Novembro de 2017 Caderno 1: Administrativo Fortaleza, Ano VIII - Edição 1798 31 constituindo 48 (quarenta e oito) parcelas mensais de R$ 3.754,00 (três mil, setecentos e cinquenta e quatro reais), mediante crédito em conta corrente em nome da CONTRATADA, exclusivamente no Banco Bradesco S/A; VIII - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Os recursos orçamentários são provenientes do Fundo de Apoio e Aparelhamento da Defensoria Pública (FAADEP) classificado
Disponibilização: sexta-feira, 3 de agosto de 2018 Caderno 1: Administrativo Fortaleza, Ano IX - Edição 1960 41 EXTRATO DO CONTRATO N° 27/2018 PROCESSO Nº 2030156/2018 I - CONTRATANTE: DEFENSORIA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO CEARÁ – DPGE/CE, inscrita no CNPJ sob o n.º 02.014.521/0001-23, com endereço na Av. Pinto Bandeira, N.º 1111, Bairro Luciano Cavalcante, Fortaleza/CE; II - CONTRATADA: RODA BRASIL COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-EPP, inscrita no CNPJ sob o nº 15.332.890/0001-06, c
Disponibilização: terça-feira, 3 de julho de 2018 Caderno 1: Administrativo Fortaleza, Ano IX - Edição 1937 23.001.001.17-0021929 CLAUDIO GURGEL MAGALHAES GOL LINHAS AEREAS S.A. CNPJ: 07.575.651/0001-59 SMILES S.A. CNPJ: 15.912.764/0001-20 23.001.001.18-0001662 JADSON JAVEL TEIXEIRA AZUL LINHAS AEREAS S.A. CNPJ: 09.296.295/0018-08 17 Cumpra-se. Fortaleza/CE, 26 de junho de 2018. João Gualberto Feitosa Soares Promotor de Justiça DEFENSORIA PÚBLICA EXTRATO DO CONTRATO N° 15/201
Disponibilização: sexta-feira, 3 de agosto de 2018 Caderno 1: Administrativo Fortaleza, Ano IX - Edição 1960 42 EXTRATO DO CONTRATO N° 31/2018 PROCESSO Nº 2704866/2018 I - CONTRATANTE: DEFENSORIA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO CEARÁ – DPGE/CE, inscrita no CNPJ sob o N.º 02.014.521/0001-23, com sede na Av. Pinto Bandeira, N.º 1111, Bairro Luciano Cavalcante, Fortaleza/CE; II – CONTRATADA: HO CHAIR MÓVEIS LTDA ME, com sede Rua Doutor Alvaro Camargo, nº 1.035, CEP: 31.515-200, Bairr
Disponibilização: sexta-feira, 18 de maio de 2018 Caderno 1: Administrativo Fortaleza, Ano VIII - Edição 1907 28 III – OBJETO: Constitui objeto deste contrato a aquisição de Material Permanente – scanner de mesa, todos novos e de primeiro uso, conforme especificação constante no contrato nº 14/2018; IV - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o edital do Pregão Eletrônico n° 062/2017TJAPAta de Registro de Preço nº.066/2017 e seus anexos, os preceitos
Disponibilização: sexta-feira, 8 de novembro de 2019 Caderno 1: Administrativo Fortaleza, Ano X - Edição 2263 52 EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 23/2019 I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 23/2019 CELEBRADO ENTRE A DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO DO CEARÁ- DPGE E A EMPRESA TORINO INFORMÁTICA LTDA; II - CONTRATANTE: DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO DO CEARÁ- DPGE, inscrita no CNPJ sob o nº 02.014.521/0001-23; III - ENDEREÇO: Av. Pinto Bandeira, nº
Disponibilização: sexta-feira, 8 de novembro de 2019 Caderno 1: Administrativo Fortaleza, Ano X - Edição 2263 52 EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 23/2019 I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 23/2019 CELEBRADO ENTRE A DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO DO CEARÁ- DPGE E A EMPRESA TORINO INFORMÁTICA LTDA; II - CONTRATANTE: DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO DO CEARÁ- DPGE, inscrita no CNPJ sob o nº 02.014.521/0001-23; III - ENDEREÇO: Av. Pinto Bandeira, nº