251 resultados encontrados para assessoria jurídica. conforme - data: 14/12/2024
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intimação do(a) executado(a), no endereço obtido por este Juízo.Cumpra-se. 0000889-56.2015.403.6127 - CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO ESTADO DE SAO PAULO(SP239752 - RICARDO GARCIA GOMES) X SERGIO EDUARDO GOULART Tendo em vista o teor da certidão retro, designo o dia 14 de dezembro de 2015, às 17:00 horas, neste Juízo, para audiência de tentativa de conciliação.Comunique-se o CREAA - São Paulo/SP, através de sua assessoria jurídica, conforme já acordado, para que proc
intimação do(a) executado(a), no endereço obtido por este Juízo.Cumpra-se. 0000889-56.2015.403.6127 - CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO ESTADO DE SAO PAULO(SP239752 - RICARDO GARCIA GOMES) X SERGIO EDUARDO GOULART Tendo em vista o teor da certidão retro, designo o dia 14 de dezembro de 2015, às 17:00 horas, neste Juízo, para audiência de tentativa de conciliação.Comunique-se o CREAA - São Paulo/SP, através de sua assessoria jurídica, conforme já acordado, para que proc
0000904-25.2015.403.6127 - CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO ESTADO DE SAO PAULO(SP239752 - RICARDO GARCIA GOMES) X EDSON APRIGIO LOPES DE MATTOS(SP116246 - ANGELO ANTONIO MINUZZO VEGA) Tendo em vista o teor da certidão retro, designo o dia 14 de dezembro de 2015, às 15:00 horas, neste Juízo, para audiência de tentativa de conciliação.Comunique-se o CREAA - São Paulo/SP, através de sua assessoria jurídica, conforme já acordado, para que proceda à intimação do(a) executa
0000904-25.2015.403.6127 - CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO ESTADO DE SAO PAULO(SP239752 - RICARDO GARCIA GOMES) X EDSON APRIGIO LOPES DE MATTOS(SP116246 - ANGELO ANTONIO MINUZZO VEGA) Tendo em vista o teor da certidão retro, designo o dia 14 de dezembro de 2015, às 15:00 horas, neste Juízo, para audiência de tentativa de conciliação.Comunique-se o CREAA - São Paulo/SP, através de sua assessoria jurídica, conforme já acordado, para que proceda à intimação do(a) executa
Chamo o feito à ordem. Cancelo a audiência anteriormente designada para o dia 24/NOV/2015, às 14:30 horas, vez que até a presente data a União Federal, bem como o INSS, não foram intimados. Designo, em substituição, o dia 01/DEZ/2015, às 15:00 horas, para a realização de audiência para a oitiva de testemunha. Proceda a Secretaria às anotações pertinentes. Dê-se ciência ao MPF. Intimem-se, expedindo o necessário, com urgência. Int. e cumpra-se. Expediente Nº 8112 EXECUCAO FIS
Chamo o feito à ordem. Cancelo a audiência anteriormente designada para o dia 24/NOV/2015, às 14:30 horas, vez que até a presente data a União Federal, bem como o INSS, não foram intimados. Designo, em substituição, o dia 01/DEZ/2015, às 15:00 horas, para a realização de audiência para a oitiva de testemunha. Proceda a Secretaria às anotações pertinentes. Dê-se ciência ao MPF. Intimem-se, expedindo o necessário, com urgência. Int. e cumpra-se. Expediente Nº 8112 EXECUCAO FIS
2476/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 3515 indispensável para configuração da probabilidade do direito. Para DECISÃO que lhe seja deferido o pleito, haveria de se encontrar presentes elementos probatórios convincentes no sentido do afirmado na exordial. Vistos etc. Ressalte-se que a primeira e segunda demandadas contestam o Postula o(a) requerente a tutela antecipada da lide, requerendo que motivo do afas
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1720 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 02/02/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 03/02/2015 PODER JUDICIÁRIO Diretoria-Geral Assessoria Jurídica A Assessoria Jurídica, conforme parecer jurídico de fls. retro, entende cabível a aplicação da multa de 3% (três por cento) sobre o valor estimado do contrato e penalidade de suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com este Tribunal, por prazo de 02 (dois) anos, e a
2184/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 09 de Março de 2017 201 REQUISITOS DAS SÚMU-LAS 219 E 329 DO COLENDO Ante a possibilidade de efeito modificativo determinei a notificação TRI-BUNAL SUPERIOR DO TRABALHO. da parte contrária (id. 00a0298). EMBARGOS DECLARATÓRIOS CONHECIDOS E ACOLHIDOS, Sem manifestação (certidão - id.6362882). COM EFEITO MODIFICATIVO QUANTO À VERBA HONORÁRIA. É o que basta relatar. Relatório Fund
Diário da Justiça Eletrônico ANO XXII - EDIÇÃO 6363 12/54 Corregedoria Boa Vista, 14 de janeiro de 2019 SEI n.º 0012465-57.2018.8.23.8000 Assunto: PA – Segurança Institucional Origem: Corregedoria Decisão Cuida-se de Memorando (...) encaminhado pela Assessoria Militar contendo comunicado proveniente do policiamento da Guarda do Fórum Criminal Ministro Evandro Lins e Silva, datada de 06/09/18, “comunicando que o colaborador terceirizado de nome (...), sofreu um acidente de trabal